Cumprimento de sentença 0752387-67.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.038,58

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 17:49

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 17:44

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:13

Outras decisões

06/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

22/08/2024, 07:03

Processo Desarquivado

22/08/2024, 04:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

21/08/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 11/04/2024

16/04/2024, 19:19

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:15

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752387-67.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ANCELMO BARROS DE CARVALHO EXECUTADO: ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Em análise aos autos, verifica-se que a parte exequente, apesar de devidamente intimada, não cumpriu determinação judicial que lhe foi imposta há mais de 30 dias. Dessa forma, considerando que a medida requerida pelo Juízo é imprescindível ao deslinde da causa, torna-se imperiosa a extinção do feito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, verifico o ABANDONO DA CAUSA e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Registrada eletronicamente. P. I. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 14:44:59. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:54

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 17:49

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 17:44

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:13

Outras decisões

06/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

22/08/2024, 07:03

Processo Desarquivado

22/08/2024, 04:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

21/08/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 11/04/2024

16/04/2024, 19:19

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:15

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752387-67.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ANCELMO BARROS DE CARVALHO EXECUTADO: ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Em análise aos autos, verifica-se que a parte exequente, apesar de devidamente intimada, não cumpriu determinação judicial que lhe foi imposta há mais de 30 dias. Dessa forma, considerando que a medida requerida pelo Juízo é imprescindível ao deslinde da causa, torna-se imperiosa a extinção do feito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, verifico o ABANDONO DA CAUSA e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Registrada eletronicamente. P. I. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 14:44:59. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/03/2024, 16:31

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

14/03/2024, 14:33

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:49

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 23:33

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0752387-67.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ANCELMO BARROS DE CARVALHO EXECUTADO: ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, 16 de fevereiro de 2024 14:15:07. MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0752387-67.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ANCELMO BARROS DE CARVALHO EXECUTADO: ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, 16 de fevereiro de 2024 14:15:07. MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:39

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:11

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0752387-67.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ANCELMO BARROS DE CARVALHO EXECUTADO: ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora imprimir a Certidão de crédito e promover a inserção do nome do executado junto Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:30

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752387-67.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ANCELMO BARROS DE CARVALHO EXECUTADO: ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a existência de controvérsia no STJ (Tema Repetitivo 1137), inclusive com decisão pela suspensão da discussão a respeito da aplicação das medidas executó Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:53

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:22

Outras decisões

28/09/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

25/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 22:41

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

08/09/2023, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 21:11

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 21:08

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 20:17

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0752387-67.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ANCELMO BARROS DE CARVALHO EXECUTADO: ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, 10 Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 20:45

Juntada de certidão

10/08/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:09

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 15:28

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:00

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

27/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:35

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:35

Juntada de certidão

15/06/2023, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 09:20

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 17:41

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

31/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:10

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:35

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2023, 15:48

Recebidos os autos

18/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

16/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:40

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:15

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:19

Juntada de alvará de levantamento

04/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 08:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/04/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 18:10

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 23:06

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:23

Recebidos os autos

23/11/2022, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

23/11/2022, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/10/2022, 21:04

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 21:04

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2022, 15:52

Recebidos os autos

13/10/2022, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

11/10/2022, 12:26

Recebidos os autos

29/08/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

22/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2022, 16:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/08/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:24

Recebidos os autos

04/08/2022, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

11/07/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 21:23

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2022, 15:24

Recebidos os autos

29/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

27/06/2022, 20:35

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA DE ALMEIDA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:20

Publicado Edital em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:03

Juntada de certidão

19/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 09:50

Expedição de Edital.

18/03/2022, 13:03

Recebidos os autos

17/03/2022, 19:09

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2022, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

17/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 22:53

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:10

Juntada de certidão

03/03/2022, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 11:40

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Juntada de certidão

15/02/2022, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2022, 12:24

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2022, 18:17

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

13/01/2022, 16:24

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:24

Juntada de certidão

07/12/2021, 07:29

Recebidos os autos

06/12/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

01/12/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 21:49

Publicado Certidão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:26

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2021, 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2021, 21:11

Recebidos os autos

14/10/2021, 18:07

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

14/10/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 21:45

Publicado Certidão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:51

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:20

Transitado em Julgado em 16/07/2021

23/09/2021, 17:19

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 19:00

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Juntada de certidão

17/06/2021, 22:47

Publicado Sentença em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:48

Juntada de certidão

07/06/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2021, 17:13

Recebidos os autos

02/06/2021, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

28/02/2021, 19:51

Juntada de certidão

28/02/2021, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 01:10

Juntada de certidão

03/12/2020, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 16:19

Juntada de certidão

09/10/2020, 16:19

Juntada de documento de comprovação

09/10/2020, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 16:01

Juntada de certidão

31/08/2020, 17:26

Juntada de certidão

26/08/2020, 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2020, 19:08

Juntada de certidão

24/08/2020, 21:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/07/2020, 16:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/05/2020, 11:36

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 16:14

Recebidos os autos

25/03/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

04/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de réplica

03/03/2020, 22:18

Decorrido prazo de ANCELMO BARROS DE CARVALHO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:19

Publicado Despacho em 06/02/2020.

06/02/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 21:00

Recebidos os autos

31/01/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

31/01/2020, 15:08

Juntada de Petição de Petição

31/01/2020, 14:41

Publicado Decisão em 24/01/2020.

24/01/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 01:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 14:56

Publicado Decisão em 19/11/2019.

19/11/2019, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 10:21

Decisão interlocutória - deferimento

13/11/2019, 17:18

Recebidos os autos

13/11/2019, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

08/11/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 14:12

Recebidos os autos

06/11/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

04/11/2019, 21:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 19:48

Publicado Despacho em 31/10/2019.

31/10/2019, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 17:32

Recebidos os autos

25/10/2019, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

24/10/2019, 12:16

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 11:21

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 15:13

Sentença

•14/03/2024, 16:54

Sentença

•14/03/2024, 16:31

Decisão

•02/10/2023, 17:53

Decisão

•28/09/2023, 18:22

Despacho

•11/09/2023, 17:39

Despacho

•11/09/2023, 17:32

Decisão

•03/07/2023, 16:09

Decisão

•06/06/2023, 17:54

Decisão

•06/06/2023, 17:41

Decisão

•18/05/2023, 20:01

Decisão

•18/05/2023, 15:48

Decisão

•13/10/2022, 15:52

Despacho

•29/08/2022, 18:52

Despacho

•09/08/2022, 17:02

Todos os documentos(40)

Decisão

•06/09/2024, 15:13

Sentença

•14/03/2024, 16:54

Sentença

•14/03/2024, 16:31

Decisão

•02/10/2023, 17:53

Decisão

•28/09/2023, 18:22

Despacho

•11/09/2023, 17:39

Despacho

•11/09/2023, 17:32

Decisão

•03/07/2023, 16:09

Decisão

•06/06/2023, 17:54

Decisão

•06/06/2023, 17:41

Decisão

•18/05/2023, 20:01

Decisão

•18/05/2023, 15:48

Decisão

•13/10/2022, 15:52

Despacho

•29/08/2022, 18:52

Despacho

•09/08/2022, 17:02

Despacho

•04/08/2022, 15:24

Decisão

•30/06/2022, 20:41

Decisão

•29/06/2022, 15:24

Decisão

•17/03/2022, 19:09

Decisão

•13/01/2022, 18:17

Despacho

•06/12/2021, 22:59

Decisão

•14/10/2021, 18:07

Petição

•11/10/2021, 21:45

Petição

•11/10/2021, 21:45

Outros Documentos

•11/10/2021, 21:45

Petição

•22/06/2021, 19:00

Sentença

•02/06/2021, 17:32

Sentença

•02/06/2021, 17:13

Despacho

•03/12/2020, 01:10

Documento de Comprovação

•28/07/2020, 16:00

Despacho

•25/03/2020, 11:25

Despacho

•04/02/2020, 13:50

Despacho

•31/01/2020, 17:43

Decisão

•21/01/2020, 13:42

Decisão

•14/11/2019, 10:21

Decisão

•13/11/2019, 17:18

Despacho

•07/11/2019, 11:57

Despacho

•06/11/2019, 14:54

Despacho

•29/10/2019, 13:06

Despacho

•25/10/2019, 17:32