Procedimento Comum Cível 0715199-86.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 203.847,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 17:08

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:39

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:56

Decorrido prazo de GILSON COSTA DE SANTANA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:23

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 18:24

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

04/04/2025, 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025, 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de GILSON COSTA DE SANTANA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:34

Todas as movimentações(158)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 17:08

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:39

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 19:29

Sentença

•04/04/2025, 19:29

19/05/2025, 18:56

Decorrido prazo de GILSON COSTA DE SANTANA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:23

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 18:24

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

04/04/2025, 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025, 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de GILSON COSTA DE SANTANA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:52

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2025, 17:03

Recebidos os autos

21/02/2025, 14:07

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de GILSON COSTA DE SANTANA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

31/01/2025, 13:47

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:37

Recebidos os autos

21/01/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:18

Outras decisões

21/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/01/2025, 13:32

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

28/11/2024, 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 17:31

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2024, 15:11

Recebidos os autos

27/11/2024, 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/11/2024, 02:40

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 17:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

08/10/2024, 14:24

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

08/10/2024, 14:23

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

30/09/2024, 14:14

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:32

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:32

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:46

Recebidos os autos

15/08/2024, 18:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/08/2024, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/07/2024, 17:40

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:40

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:27

Outras decisões

24/06/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:50

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:59

Outras decisões

28/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de GILSON COSTA DE SANTANA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:23

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715199-86.2023.8.07.0020. AUTOR: GILSON COSTA DE SANTANA, ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CHAMO O FEITO A ORDEM Compulsando detidamente os autos, verifico que a sentença de ID. 190938155 homologou o acordo realizado entre os autores e o Banco Bradesco (ID. 190861261). Logo, o feito deverá seguir o curso normal em relação à parte ré BRAZLIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Ao Cartório para retificar a certidão de trânsito em julgado (ID.192041182), no sentido de certificar o trânsito em julgado apenas para a parte BANCO BRADESCO. Verifico, ainda, que a parte ré BRAZLIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentou contestação no ID. 171913846, assim como a parte autora apresentou réplica à contestação (ID. 187165068). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, INTMEM-SE as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 25 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:26

Outras decisões

26/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/04/2024, 10:41

Processo Desarquivado

09/04/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 22:25

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 01/04/2024

04/04/2024, 08:54

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:08

Decorrido prazo de GILSON COSTA DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 190025154), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso. Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:20

Homologada a Transação

22/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/03/2024, 11:51

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715199-86.2023.8.07.0020. AUTOR: GILSON COSTA DE SANTANA, ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:10

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:15

Outras decisões

13/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de réplica

20/02/2024, 16:03

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715199-86.2023.8.07.0020. AUTOR: GILSON COSTA DE SANTANA, ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico que as CONTESTAÇÕES apresentadas pelas partes requeridas são TEMPESTIVA (IDs 182070592 e 171913846) Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 17:36

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

27/11/2023, 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2023, 09:02

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/11/2023, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/11/2023, 02:47

Recebidos os autos

22/11/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:48

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:48

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:36

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715199-86.2023.8.07.0020. AUTOR: GILSON COSTA DE SANTANA, ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFER Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715199-86.2023.8.07.0020. AUTOR: GILSON COSTA DE SANTANA, ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFER Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715199-86.2023.8.07.0020. AUTOR: GILSON COSTA DE SANTANA, ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFER Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:09

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 19:04

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 19:04

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715199-86.2023.8.07.0020. AUTOR: GILSON COSTA DE SANTANA, ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda à inicial de ID. 168390025 em substituição à exordial. Custas recolhidas (ID. 168390030/168390031) Trata-se de nomin

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:16

Concedida a Medida Liminar

17/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/08/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715199-86.2023.8.07.0020. AUTOR: GILSON COSTA DE SANTANA, ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA REU: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) anexar aos autos documentos pessoais das partes autoras, assim como comprovante de residência; b) deter Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/08/2023, 15:55

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:50

Determinada a emenda à inicial

10/08/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 17:26

Sentença

•06/03/2025, 19:02

Sentença

•21/02/2025, 14:07

Decisão

•21/01/2025, 17:18

Decisão

•21/01/2025, 17:18

Despacho

•15/08/2024, 18:15

Despacho

•15/08/2024, 18:15

Decisão

•24/06/2024, 18:26

Decisão

•24/06/2024, 18:26

Decisão

•06/06/2024, 16:17

Decisão

•28/05/2024, 14:59

Decisão

•26/04/2024, 16:26

Decisão

•26/04/2024, 16:26

Sentença

•22/03/2024, 14:20

Todos os documentos(22)

Sentença

•04/04/2025, 19:29

Sentença

•04/04/2025, 19:29

Sentença

•06/03/2025, 19:02

Sentença

•21/02/2025, 14:07

Decisão

•21/01/2025, 17:18

Decisão

•21/01/2025, 17:18

Despacho

•15/08/2024, 18:15

Despacho

•15/08/2024, 18:15

Decisão

•24/06/2024, 18:26

Decisão

•24/06/2024, 18:26

Decisão

•06/06/2024, 16:17

Decisão

•28/05/2024, 14:59

Decisão

•26/04/2024, 16:26

Decisão

•26/04/2024, 16:26

Sentença

•22/03/2024, 14:20

Sentença

•22/03/2024, 14:20

Decisão

•14/03/2024, 16:10

Decisão

•13/03/2024, 18:15

Decisão

•17/08/2023, 16:16

Decisão

•17/08/2023, 16:16

Decisão

•10/08/2023, 14:50

Decisão

•10/08/2023, 14:50