Execução Fiscal 0005696-04.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 596,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROBERTO JOSE DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 07/04/2022

19/05/2022, 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA - ME em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005696-04.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO JOSE DE SOUZA - ME, ROBERTO JOSE DE SOUZA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2022, 18:46

Recebidos os autos

21/01/2022, 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/12/2021, 17:05

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/12/2021, 17:05

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 07/04/2022

19/05/2022, 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE SOUZA - ME em 11/03/2022 23:59:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 19:02

Despacho

•21/01/2022, 18:46

12/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005696-04.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO JOSE DE SOUZA - ME, ROBERTO JOSE DE SOUZA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2022, 18:46

Recebidos os autos

21/01/2022, 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/12/2021, 17:05

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/12/2021, 17:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/02/2019, 20:17

Juntada de certidão

11/02/2019, 20:16

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 15:56