Embargos de Declaração Cível 0707594-03.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 94.800,52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

Partes do Processo

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

VANESSA ROBASSINI DOS SANTOS

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO

OAB/DF 30291·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO

OAB/DF 30291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

VANESSA ROBASSINI DOS SANTOS

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 14:03

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:38

Publicado Ementa em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 19:02

Conhecido o recurso de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL - CNPJ: 05.051.502/0001-65 (APELANTE) e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023, 18:55

Recebidos os autos

19/05/2023, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:20

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 14:03

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:38

Documentos

Acórdão

•25/05/2023, 18:13

Despacho

•10/05/2023, 18:05

Publicado Ementa em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 19:02

Conhecido o recurso de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL - CNPJ: 05.051.502/0001-65 (APELANTE) e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023, 18:55

Recebidos os autos

19/05/2023, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:05

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/05/2023, 17:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/05/2023, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

09/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2023, 17:06

Publicado Ementa em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 18:06

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 14:18

Conhecido o recurso de CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL - CNPJ: 05.051.502/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

27/04/2023, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/03/2023, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

28/02/2023, 18:32

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:32

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/02/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 16:24

Despacho

•10/05/2023, 18:00

Acórdão

•28/04/2023, 09:33

Decisão

•30/12/2022, 10:45

Decisão

•30/12/2022, 10:45

Sentença

•17/11/2022, 08:54

Sentença

•15/11/2022, 10:12

Decisão

•22/09/2022, 13:44

Decisão

•22/09/2022, 13:44

Decisão

•10/08/2022, 14:50

Decisão

•10/08/2022, 14:50

Decisão

•16/03/2022, 14:41

Decisão

•16/03/2022, 14:41

Decisão

•08/02/2022, 14:24

Todos os documentos(37)

Acórdão

•25/05/2023, 18:13

Despacho

•10/05/2023, 18:05

Despacho

•10/05/2023, 18:00

Acórdão

•28/04/2023, 09:33

Decisão

•30/12/2022, 10:45

Decisão

•30/12/2022, 10:45

Sentença

•17/11/2022, 08:54

Sentença

•15/11/2022, 10:12

Decisão

•22/09/2022, 13:44

Decisão

•22/09/2022, 13:44

Decisão

•10/08/2022, 14:50

Decisão

•10/08/2022, 14:50

Decisão

•16/03/2022, 14:41

Decisão

•16/03/2022, 14:41

Decisão

•08/02/2022, 14:24

Decisão

•08/02/2022, 14:24

Decisão

•10/01/2022, 16:01

Decisão

•10/01/2022, 16:01

Decisão

•10/12/2021, 15:12

Decisão

•10/12/2021, 15:12

Decisão

•27/10/2021, 18:22

Decisão

•27/10/2021, 18:22

Decisão

•19/08/2021, 16:08

Decisão

•18/08/2021, 17:59

Decisão

•18/08/2021, 17:59

Decisão

•26/05/2021, 14:52

Decisão

•26/05/2021, 14:52

Decisão

•30/04/2021, 17:42

Decisão

•30/04/2021, 17:42

Decisão

•30/03/2021, 14:09

Decisão

•30/03/2021, 14:09

Decisão

•05/03/2021, 11:55

Decisão

•05/03/2021, 11:55

Decisão

•01/12/2020, 19:27

Decisão

•01/12/2020, 19:27

Decisão

•23/11/2020, 20:16

Decisão

•21/11/2020, 12:54