Execução Fiscal 0023896-41.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.640,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MILTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 03:28

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 03:28

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:42

Extinto o processo por desistência

31/10/2023, 17:42

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

31/10/2023, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 03:28

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 03:28

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:42

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 17:42

Decisão

•07/09/2023, 09:23

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legal

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Extinto o processo por desistência

31/10/2023, 17:42

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

31/10/2023, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023896-41.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MILTON PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 22:52

Determinado o arquivamento

24/01/2022, 19:12

Recebidos os autos

24/01/2022, 19:12

Juntada de certidão

11/01/2022, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

08/06/2019, 05:49

Decisão

•10/02/2022, 22:52

Decisão

•24/01/2022, 19:12