Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724306-56.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724306-56.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID 200547128. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais. Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 14:17:58. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 CERTIDÃO Para cumprimento do 4º parágrafo da Sentença ID 197059518, com os dados bancários fornecidos na petição ID 196915650, fica a Exequente intimada a apresentar procuração com poderes específicos a patrona ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024 17:47:25. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 SENTENÇA SILDALEIA SILVA COSTA e SILDALIA SILVA COSTA promoveram o cumprimento de sentença contra CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216, em que ocorreu a satisfação da obrigação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Sem honorários advocatícios. Determino a transferência da quantia depositada (ID 192046522) em favor do exequente, conforme requerido no ID 192046522, observados os poderes conferidos ao advogado, se for o caso. Expeça-se. Por fim, no que se refere aos demais requerimentos formulados na petição de ID 192046522, cumpre esclarecer à parte exequente que a advertência solicitada a este juízo em face do condomínio foge ao escopo deste processo, pois, em que pese não ter a parte cumprido a obrigação espontaneamente assim que proferida a sentença, a lei prevê o rito próprio para que deflagre-se prazo específico para que a parte executada cumpra a obrigação, como foi feito. Há apenas mera irregularidade na conduta da executada, sendo que eventual descumprimento da obrigação de fazer deverá ser objeto de condutas processuais executivas a serem adotadas pela parte de forma que a sentença seja coercitivamente respeitada. Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 DESPACHO Diante dos documentos IDs 195391063,195129385 e 195124496, às requerentes, para que se manifestem quanto ao cumprimento da obrigação, no prazo de 5 dias. O silêncio será considerado como quitação. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 DESPACHO Antes de deliberar sobre a expedição de alvará, à Secretaria para averiguar se foi realizada a transferência agendada de ID 188349633 para conta judicial vinculada aos autos. Então, venham conclusos para determinar a liberação de valores. No mais, diante do noticiado no ID 193554682, concedo ao executado o prazo de 5 dias para se manifestar sobre o descumprimento da obrigação de fazer (retirar câmeras). BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente para se manifestar sobre o pagamento ID 192046509, no prazo de 5 dias. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 DESPACHO Como já ocorreu levantamento de valores (ID 190655056), devem as exequentes juntar nova planilha do débito indicando ao final apenas o valor remanescente a ser cobrado. Prazo: 05 dias. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 DESPACHO Realize-se a transferência eletrônica do valor depositado no ID 184919771, de R$ 2.552,27, em favor do advogado do Condomínio executado, conforme requerido no ID 188349627. ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente para se manifestar sobre o pagamento ID 188349627. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 RECONVINTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA REU: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA RECONVINDO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Modifique-se no sistema. Em relação à obrigação de fazer, deve ser observado o teor do enunciado de súmula n. 410 do STJ. Por isso, intime-se a parte executada por carta para que retire a retire todas as câmeras de filmagem instaladas no andar das reconvintes, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido de disponibilização de imagens extrapola o definido em sentença. Intime-se a parte executada, ainda para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC. Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º). Intime-se a parte executada do pagamento dos honorários advocatícios ID 184919771. Para evitar tumulto processual, ao exequente de ID 185393746 para distribuir o cumprimento de sentença em autos apartados, informando na petição que houve determinação do Juízo para tanto. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 RECONVINTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA REU: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA RECONVINDO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Modifique-se no sistema. Em relação à obrigação de fazer, deve ser observado o teor do enunciado de súmula n. 410 do STJ. Por isso, intime-se a parte executada por carta para que retire a retire todas as câmeras de filmagem instaladas no andar das reconvintes, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido de disponibilização de imagens extrapola o definido em sentença. Intime-se a parte executada, ainda para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC. Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º). Intime-se a parte executada do pagamento dos honorários advocatícios ID 184919771. Para evitar tumulto processual, ao exequente de ID 185393746 para distribuir o cumprimento de sentença em autos apartados, informando na petição que houve determinação do Juízo para tanto. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724306-56.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 RECONVINTE: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA REU: SILDALEIA SILVA COSTA, SILDALIA SILVA COSTA RECONVINDO: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno do procedimento eletrônico. BRASÍLIA, DF, 2 de janeiro de 2024 14:23:02. VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/12/2023, 14:59

Trânsito em julgado

22/12/2023, 14:59

Documento (Certidão)

22/12/2023, 14:53

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/07/2023, 20:47

Documentos

Certidão

•19/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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