Execução Fiscal 0226336-31.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 705,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DE FATIMA DIAS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:04

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 21:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/05/2022, 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS MARTINS em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0226336-31.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DIAS MARTINS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 22:50

Recebidos os autos

24/01/2022, 16:26

Todas as movimentações(22)

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:04

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:04

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:04

Decisão

•10/02/2026, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 21:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/05/2022, 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS MARTINS em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0226336-31.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DIAS MARTINS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 22:50

Recebidos os autos

24/01/2022, 16:26

Determinado o arquivamento

24/01/2022, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2021, 17:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS MARTINS em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:04

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 09:35

Decisão

•13/09/2023, 21:26

Decisão

•10/02/2022, 22:50

Decisão

•24/01/2022, 16:26