Procedimento Comum Cível 0701588-66.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

PREMIER VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL S.A

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VALADARES GERTRUDES

OAB/DF 19455·CPF·Representa: Autor

HILQUIAS BEZERRA FRANCO

OAB/DF 71036·CPF·Representa: Autor

HIGOR DOS SANTOS SOUZA

OAB/DF 72798·CPF·Representa: Autor

JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA

OAB/DF 30830·CPF·Representa: Autor

MANUELA FERREIRA

OAB/DF 47837·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RODRIGO VALADARES GERTRUDES

OAB/DF 19455·CPF·Representa: Autor

HILQUIAS BEZERRA FRANCO

OAB/DF 71036·CPF·Representa: Autor

HIGOR DOS SANTOS SOUZA

OAB/DF 72798·CPF·Representa: Autor

JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA

OAB/DF 30830·CPF·Representa: Autor

MANUELA FERREIRA

OAB/DF 47837·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VALADARES GERTRUDES

OAB/DF 19455·CPF·Representa: Réu

HILQUIAS BEZERRA FRANCO

OAB/DF 71036·CPF·Representa: Réu

HIGOR DOS SANTOS SOUZA

OAB/DF 72798·CPF·Representa: Réu

JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA

OAB/DF 30830·CPF·Representa: Réu

MANUELA FERREIRA

OAB/DF 47837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:21

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:29

Documento (Certidão)

09/03/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 17:20

Publicação

22/02/2026, 02:19

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:00

Documento

19/02/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 259282192) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC). Sem honorários, porque já incluídos no acordo (ID 259282192). EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos honorários pericias em favor do Perito LEONARDO MENDES LACERDA (R$ 6.105,94 e acréscimos legais). Titular: Leonardo Mendes Lacerda CPF: 603.158.571-53 (Chave PIX) Banco: Banco de Brasília – BRB Agência 218, conta corrente 100.865-0 Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 02:23

Recebimento

09/02/2026, 10:44

Homologação de Transação

09/02/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:33

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:07

Todas as movimentações(209)

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:21

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:29

Documento (Certidão)

09/03/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 17:20

Publicação

22/02/2026, 02:19

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2026, 12:00

Documento

19/02/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 259282192) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC). Sem honorários, porque já incluídos no acordo (ID 259282192). EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos honorários pericias em favor do Perito LEONARDO MENDES LACERDA (R$ 6.105,94 e acréscimos legais). Titular: Leonardo Mendes Lacerda CPF: 603.158.571-53 (Chave PIX) Banco: Banco de Brasília – BRB Agência 218, conta corrente 100.865-0 Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 02:23

Recebimento

09/02/2026, 10:44

Homologação de Transação

09/02/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:33

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:07

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:08

Publicação

27/01/2026, 02:25

Decurso de Prazo

24/01/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a ré PREMIER VEICULOS LTDA quanto ao acordo apresentado pelas demais partes (ID 259282192), ciente de que seu silêncio será interpretado como anuência. Com ou sem manifestação retornem conclusos. Prazo: 5 (cinco) dias. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/01/2026, 00:00

Recebimento

07/01/2026, 15:52

Mero expediente

07/01/2026, 15:52

Publicação

21/12/2025, 02:18

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 08:55

Decurso de Prazo

19/12/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer. Após, remetam os autos conclusos para análise da petição ID 260358191. Águas Claras/DF, 17 de dezembro de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:07

Publicação

12/12/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 259282190, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 9 de dezembro de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:51

Publicação

16/10/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz e nos termos da portaria do juízo, ficam as partes intimadas que a os ensaios laboratoriais complementares foram marcados conforme petição ID 252869582. Ficam as partes intimadas da data da perícia, conforme petição mencionada. Águas Claras/DF, 14 de outubro de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:43

Publicação

07/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz e nos termos da portaria do juízo, ficam as partes intimadas acerca manifestação do perito de ID 251103853, em que a perícia complementar foi marcada para: Dia: 08/10/2025 Hora: a partir das 14h Local: Laboratório da ULEG - FT da Universidade de Brasília Ficam as partes intimadas a apresentarem no ato da perícia toda a documentação e exames, se o caso, relacionados ao fato periciado. Havendo assistentes técnicos, cabe às partes notificá-lo da data designada para perícia. Águas Claras/DF, 2 de outubro de 2025. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:55

Decurso de Prazo

06/08/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:40

Publicação

01/08/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante desse contexto, determino a INTIMAÇÃO das rés a fim de que informem se realizarão o transporte do veículo até o local de realização da perícia, por medida de cooperação e considerando que cabe a elas o ônus de demonstrar a inexistência de defeito no referido bem móvel. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas, considerando a proximidade da data da perícia. Caso positivo, dê-se vista à parte autora para que dê acesso às rés ao local onde o veículo permanece estacionado, a fim de viabilizar o transporte. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

31/07/2025, 00:00

Recebimento

30/07/2025, 10:50

Outras Decisões

30/07/2025, 10:50

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 14:45

Recebimento

24/06/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 11:19

Mero expediente

24/06/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:09

Publicação

23/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz e nos termos da portaria do juízo, ficam as partes intimadas que a perícia foi marcada conforme petição ID 239199487: Dia: 05/08/2025 Hora: 9h Local: PREMIER VEICULOS LTDA (RENAULT PREMIER), localizada no SIA TRECHO 2, LOTES 150-180 - Brasília - DF, tel (61) 3961-1000 Ficam as partes intimadas a apresentarem no ato da perícia toda a documentação e exames, se o caso, relacionados ao fato periciado. Havendo assistentes técnicos, cabe às partes notificá-lo da data designada para perícia. Faço os autos conclusos para analise da petição ID 239199487 Águas Claras/DF, 12 de junho de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:54

Documento (Certidão)

10/06/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 21:31

Publicação

19/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disso, intime-se a parte ré PREMIER VEÍCULOS LTDA para pagar o valor faltante, qual seja, R$ 352,97 (trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Efetivado o depósito, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com vistas à intimação das partes, o local, data e horário em que se realizarão os trabalhos, devendo entregar o laudo pericial em até 30 (trinta) dias, contados do início da realização da perícia. Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disso, intime-se a parte ré PREMIER VEÍCULOS LTDA para pagar o valor faltante, qual seja, R$ 352,97 (trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Efetivado o depósito, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com vistas à intimação das partes, o local, data e horário em que se realizarão os trabalhos, devendo entregar o laudo pericial em até 30 (trinta) dias, contados do início da realização da perícia. Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

08/05/2025, 11:05

Outras Decisões

08/05/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:52

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:10

Documento (Certidão)

11/02/2025, 03:08

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:33

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:27

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:27

Publicação

29/01/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca da petição de ID 221382201, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 16 de janeiro de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca da petição de ID 221382201, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 16 de janeiro de 2025. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 20:06

Decurso de Prazo

19/12/2024, 02:34

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:55

Publicação

28/11/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Perito nomeado nos autos apresentou proposta de honorários, ID. 215284675. Considerando o teor da decisão de ID. 213732110, intime-se as requeridas para depositar o valor dos honorários periciais em até 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da faculdade de produção da prova. Não havendo o pagamento de metade dos honorários por uma das Partes Requeridas, caberá a outra Parte Ré o pagamento da integralidade da perícia. Feito(s) o(s) depósito(s), intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com vistas à intimação das partes, o local, data e horário em que se realizarão os trabalhos, devendo entregar o laudo pericial em até 30 (trinta) dias, contados do início da realização da perícia. Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

27/11/2024, 00:00

Recebimento

25/11/2024, 13:27

deferimento

25/11/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:01

Publicação

14/10/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme acordão de ID. 211507688 os honorários pericias deverão ser rateados entre as partes. A parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, decisão de ID. 156455677 Nessa perspectiva, o egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, regulamentando a Resolução nº 127, de 15 de março de 2011, editou a Portaria Conjunta nº 53 (PC 53/2011), de 21 de outubro de 2011, deixando a expensas do orçamento do próprio Tribunal o pagamento de honorários periciais, quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade de justiça. Referida portaria, alterada pela Portaria GPR 257/2014 e, posteriormente, pela Portaria GPP 37/2024, limita os honorários a serem pagos pelo Tribunal, para esse tipo de perícia a 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Dessa forma intime-se o perito nomeado nos autos para formular proposta de honorários ciente de que, ante o rateio dos honorários periciais determinado em sede recursal, o valor a cargo do autor, decorrente do rateio, terá como limite máximo a quantia acima assinalada. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme acordão de ID. 211507688 os honorários pericias deverão ser rateados entre as partes. A parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, decisão de ID. 156455677 Nessa perspectiva, o egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, regulamentando a Resolução nº 127, de 15 de março de 2011, editou a Portaria Conjunta nº 53 (PC 53/2011), de 21 de outubro de 2011, deixando a expensas do orçamento do próprio Tribunal o pagamento de honorários periciais, quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade de justiça. Referida portaria, alterada pela Portaria GPR 257/2014 e, posteriormente, pela Portaria GPP 37/2024, limita os honorários a serem pagos pelo Tribunal, para esse tipo de perícia a 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Dessa forma intime-se o perito nomeado nos autos para formular proposta de honorários ciente de que, ante o rateio dos honorários periciais determinado em sede recursal, o valor a cargo do autor, decorrente do rateio, terá como limite máximo a quantia acima assinalada. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 12:39

Recebimento

09/10/2024, 08:51

deferimento

09/10/2024, 08:51

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2024, 18:14

Documento (Ofício)

18/09/2024, 13:30

Publicação

20/06/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em cumprimento à r. Decisão de ID 198783396, determino a remessa dos autos à suspensão até ulterior decisão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/06/2024, 00:00

Recebimento

12/06/2024, 09:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/06/2024, 09:42

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 19:35

Publicação

10/05/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesta toada, CONHEÇO dos Embargos, pois tempestivos, todavia, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intime-se a Parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos. Vindo os quesitos, prossiga-se na forma da decisão de ID 188129786. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesta toada, CONHEÇO dos Embargos, pois tempestivos, todavia, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intime-se a Parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos. Vindo os quesitos, prossiga-se na forma da decisão de ID 188129786. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

09/05/2024, 00:00

Recebimento

06/05/2024, 14:56

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2024, 14:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/05/2024, 10:38

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 20:14

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 19:08

Decurso de Prazo

06/04/2024, 04:22

Decurso de Prazo

05/04/2024, 04:21

Publicação

03/04/2024, 02:22

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU RENAULT DO BRASIL S.A são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 22 de março de 2024. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

02/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 22:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:54

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2024, 08:52

Publicação

12/03/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais premissas, DOU O FEITO POR SANEADO. O ônus da prova pericial é das Requeridas. Faculto às Partes Rés a produção do elemento da prova. Faculto às partes prazo comum de 10 (dez) dias para a formulação de quesitos e indicação de assiste(s) técnico(s). NO MESMO PRAZO, deverão as partes requeridas esclarecerem se possui interesse na prova. NÃO HAVENDO INTERESSE, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão, preclusa a prova em desfavor dos réus. Havendo interesse, nomeio o Dr. Leonardo Mendes Lacerda, Engenheiro Mecânico, cadastrado em pasta própria do Juízo, para atuar como perito. Vindo os quesitos, intime-se o Sr. Perito para formular sua proposta fundamentada de honorários. Apresentada a proposta, intime-se as requeridas para depositar o valor dos honorários periciais em até 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da faculdade de produção da prova. Não havendo o pagamento de metade dos honorários por uma das Partes Requeridas, caberá a outra Parte Ré o pagamento da integralidade da perícia. Feito(s) o(s) depósito(s), intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com vistas à intimação das partes, o local, data e horário em que se realizarão os trabalhos, devendo entregar o laudo pericial em até 30 (trinta) dias, contados do início da realização da perícia. Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para homologação e liberação dos honorários. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/03/2024, 00:00

Recebimento

05/03/2024, 15:58

Decisão de Saneamento e Organização

05/03/2024, 15:58

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:30

Decurso de Prazo

02/02/2024, 04:04

Publicação

13/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as rés para, em 15 dias, se manifestar sobre os documentos juntados em réplica, bem como sobre os demais que porventura a parte demandante apresente nos autos. Águas Claras/DF, 11 de dezembro de 2023. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Antes de se promover o saneamento do feito, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar a carta de quitação, autorização para baixa de gravame ou documento que comprove o pagamento integral do veículo objeto do feito, a fim de possibilitar a análise do pedido de inclusão do credor fiduciário no polo passivo. Vencido o prazo, com ou sem manifestação da demandante, intimem-se as rés para, em 15 dias, se manifestar sobre os documentos juntados em réplica, bem como sobre os demais que porventura a parte demandante apresente nos autos. Após, retorne-se os autos para saneamento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

08/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:22

Recebimento

06/12/2023, 09:01

Outras Decisões

06/12/2023, 09:01

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 16:45

Petição (Replica)

25/10/2023, 15:16

Petição (Replica)

25/10/2023, 15:15

Petição (Replica)

25/10/2023, 15:07

Publicação

04/10/2023, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701588-66.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAYSSA MARIA RODRIGUES COSTA REQUERIDO: PREMIER VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A CERTIDÃO Certifico que as CONTESTAÇÕES apresentadas são TEMPESTIVAS. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 28 de setembro de 2023. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 14:32

Petição (Contestação)

22/09/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:52

Publicação

15/08/2023, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Forte nessas razões, revogo a ordem de designação de audiência de conciliação. Cite(m)-se o réu Premier no endereço de ID 161647670, para apresentar contestação, por meio de advogado, no prazo de 15 dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, sob pena de revelia. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2023, 11:40

Recebimento

04/08/2023, 14:51

Outras Decisões

04/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:03

Documento (Certidão)

20/07/2023, 20:17

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 02:06

Publicação

16/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 00:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2023, 11:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2023, 17:06

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

04/05/2023, 17:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:04

Recebimento

27/04/2023, 09:50

Outras Decisões

27/04/2023, 09:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 15:03

Petição (Petição inicial)

24/03/2023, 11:17

Publicação

07/03/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 00:07

Recebimento

27/02/2023, 09:31

Emenda à Inicial

27/02/2023, 09:31

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 17:08

Distribuição (sorteio)

30/01/2023, 15:31

Despacho

•23/01/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

Todos os documentos(24)

•13/02/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•02/04/2024, 00:00

•11/03/2024, 00:00

•12/12/2023, 00:00

•08/12/2023, 00:00

•03/10/2023, 00:00

•11/08/2023, 00:00