Execução Fiscal 0078450-57.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 28.843,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO SANTA CRUZ

OAB/DF 12943·CPF·Representa: Réu

REILOS MONTEIRO

OAB/DF 22612·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA

Reu

CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

18/09/2025, 23:59

Outras decisões

18/09/2025, 23:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 23:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:58

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/10/2024, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 16:46

Recebidos os autos

19/08/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 13:36

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Todas as movimentações(26)

Recebidos os autos

18/09/2025, 23:59

Outras decisões

18/09/2025, 23:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 23:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:58

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 23:59

Despacho

•19/08/2022, 19:21

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/10/2024, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 16:46

Recebidos os autos

19/08/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 13:36

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0078450-57.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA DESPACHO Não há nos autos comprovação de que a parte foi comunicada da renúncia noticiada no ID 95432526, a fim de que se nomeie sucessor, na forma do art. 112, do Código de Processo Civil. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advog

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 17:21

Recebidos os autos

14/01/2022, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 20:40

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 16:32

Despacho

•10/02/2022, 19:46

Despacho

•14/01/2022, 17:21