Execução Fiscal 0015756-04.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.613,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FABIO ANDRE DE MELO PEDRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 01:51

Transitado em Julgado em 22/07/2023

22/07/2023, 01:51

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:44

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:10

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 16:08

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de FABIO ANDRE DE MELO PEDRA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015756-04.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO ANDRE DE MELO PEDRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed

14/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 01:51

Transitado em Julgado em 22/07/2023

22/07/2023, 01:51

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:44

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:10

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 16:10

Decisão

•10/02/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:10

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 16:08

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de FABIO ANDRE DE MELO PEDRA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015756-04.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO ANDRE DE MELO PEDRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 23:14

Recebidos os autos

24/01/2022, 23:32

Determinado o arquivamento

24/01/2022, 23:32

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 19:44

Decorrido prazo de FABIO ANDRE DE MELO PEDRA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:37

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:38

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 13:21

Decisão

•24/01/2022, 23:32