Inventário 0003239-95.2000.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 160.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:50

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 23:55

Publicado Portaria em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:32

Juntada de portaria

29/07/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 10:51

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 17:25

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:45

Outras decisões

16/07/2024, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/07/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:10

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:50

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 23:55

Publicado Portaria em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:32

Documentos

Anexo

•23/07/2024, 15:50

Anexo

•23/07/2024, 15:50

Juntada de portaria

29/07/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 10:51

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 17:25

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:45

Outras decisões

16/07/2024, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/07/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:10

Juntada de portaria

19/06/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:47

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003239-95.2000.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos.I. Brasília-DF, 17 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:23

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

16/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003239-95.2000.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Cuida-se do inventário dos bens deixados por Hersio da Silva Azevedo, falecido aos 17/11/2000. Foi proferida a sentença homologatória da partilha sob o ID 162761726, sem qualquer outro ato posterior que a desconstituísse. Dessa forma, por força da coisa julgada, informe e esclareça a inventariante sobre a continuidade do feito, ao passo que eventuais bens ainda não partilhados devem ser objeto de sobrepartilha, nos temos do art. 669 do CPC. Anote-se a falta de interesse processual do Ministério Público, com requerido sob o ID 194911695. Atualize-se no cadastro do PJE.I. Brasília-DF, 3 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:27

Outras decisões

03/05/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

02/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2024, 10:33

Recebidos os autos

26/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:58

Outras decisões

26/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

25/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 21:30

Publicado Portaria em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0003239-95.2000.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Reitera-se intimação para que a inventariante cumpra as ordens precedentes. Prazo 5 dias. Brasília/DF, 12 de abril de 2024. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral

16/04/2024, 00:00

Juntada de portaria

12/04/2024, 16:24

Decorrido prazo de ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:55

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003239-95.2000.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DESPACHO O esboço de partilha apresentado não atende aos termos legais. Providencie o inventariante esboço de partilha, nos termos dos arts. 651 e 653 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a "ID" da documentação dos bens arrolados, quitação dos impostos devidos e demais documentos pertinentes, devendo conter: Para fins de homologação, providencie a inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um, bem como as dívidas e forma de quitá-las. Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Atendido, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) intime-se os demais herdeiros para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, abra-se vista à Fazenda Pública. I. Brasília/DF, 11 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 22:34

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:11

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003239-95.2000.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requeira a inventariante o que entender de direito. I. Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

22/02/2024, 00:00

Outras decisões

19/02/2024, 19:22

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:20

Expedição de Termo.

07/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/02/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 19:40

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

02/02/2024, 14:00

Juntada de portaria

02/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 20:56

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003239-95.2000.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a providência requerida sob o ID 179186021. Transcorrido, voltem. I. Brasília/DF, 11 de dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 23:03

Juntada de certidão

01/12/2023, 13:42

Publicado Portaria em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0003239-95.2000.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 28 de novembro de 2023. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral

30/11/2023, 00:00

Juntada de portaria

28/11/2023, 17:31

Expedição de Termo.

28/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:42

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003239-95.2000.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio Elisa Maria Renno Azevedo Mendes no encargo de inventariante. Expeça-se termo. Apresente a inventariante novo esboço de partilha como requerido pela Fazenda Pública sob o ID 165573040, no prazo de quinze dias. Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública. Brasília-DF, 06 de novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

10/11/2023, 08:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:24

Outras decisões

06/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

03/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/11/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 15:16

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:59

Outras decisões

18/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 18:42

Outras decisões

10/10/2023, 14:56

Recebidos os autos

10/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:57

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003239-95.2000.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito,

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 20:35

Outras decisões

27/09/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

27/09/2023, 13:25

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de ANA MARIA CARNEIRO RENNO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:50

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003239-95.2000.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA CARNEIRO RENNO, ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES, VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO, GUILHERME RENNO AZEVEDO INVENTARIADO(A): HERSIO DA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública de ID 168059737. Atendid Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:37

Outras decisões

09/08/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:31

Juntada de portaria

26/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:12

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:36

Outras decisões

28/06/2023, 16:14

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

28/06/2023, 13:38

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:32

Juntada de portaria

28/06/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:55

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:54

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 15:56

Decisão

•17/07/2024, 00:19

Decisão

•16/07/2024, 19:45

Decisão

•17/05/2024, 14:23

Decisão

•17/05/2024, 14:23

Decisão

•03/05/2024, 14:27

Decisão

•03/05/2024, 14:27

Decisão

•26/04/2024, 13:58

Decisão

•26/04/2024, 13:58

Despacho

•14/03/2024, 12:53

Despacho

•11/03/2024, 14:22

Despacho

•04/03/2024, 15:58

Decisão

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Decisão

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Anexo

•23/07/2024, 15:50

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•17/07/2024, 00:19

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•16/07/2024, 19:45

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•03/05/2024, 14:27

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•26/04/2024, 13:58

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Despacho

•14/03/2024, 12:53

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Despacho

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Despacho

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Decisão

•13/11/2023, 12:09

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•06/11/2023, 17:24

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•18/10/2023, 14:59

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SENTENÇA

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