Cumprimento de sentença 0704061-92.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

GRAND LINE MARMORARIA E MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME

Autor

ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

OAB/DF 24308·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES

OAB/DF 13440·CPF·Representa: Autor

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

OAB/DF 24308·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES

OAB/DF 13440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/03/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 15:36

Remessa

11/03/2025, 14:13

Remessa (em diligência)

10/03/2025, 08:52

Trânsito em julgado

10/03/2025, 08:51

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:44

Publicação

11/02/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 924, inciso V, todos do CPC.

07/02/2025, 00:00

Recebimento

05/02/2025, 15:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/02/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 14:01

Decurso de Prazo

31/01/2025, 02:51

Publicação

10/12/2024, 02:25

Todas as movimentações(148)

Definitivo

12/03/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 15:36

Remessa

11/03/2025, 14:13

Remessa (em diligência)

10/03/2025, 08:52

Trânsito em julgado

10/03/2025, 08:51

Documentos

•07/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:44

Publicação

11/02/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 924, inciso V, todos do CPC.

07/02/2025, 00:00

Recebimento

05/02/2025, 15:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/02/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 14:01

Decurso de Prazo

31/01/2025, 02:51

Publicação

10/12/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704061-92.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: GRAND LINE MARMORARIA E MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da prescrição intercorrente em 01/11/2024, conforme ID 204012790. Nos termos da Portaria n. 01/2023 deste Juízo, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre eventual prescrição da pretensão. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º: "O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4º e extinguir o processo.” LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO Diretora de Secretaria *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2024, 17:36

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:38

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 13:56

Publicação

18/07/2024, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704061-92.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: GRAND LINE MARMORARIA E MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Lei n. 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19, determinou a suspensão/impedimento dos prazos prescricionais, conforme o caso, a partir da entrada em vigor da Lei, em 12/06/2020, até 30/10/2020. Desta forma, é de rigor reconhecer que o prazo prescricional voltou a correr a partir de 31/10/2020, de modo que a ação executiva do exequente será fulminada pela prescrição intercorrente em 01/11/2024, nos termos do inciso V do art. 924 do CPC. Assim, retornem os autos ao arquivo provisório, observada a nova data de prescrição. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 17:02

Execução frustrada

15/07/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 13:58

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 09:36

Publicação

20/06/2024, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704061-92.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: GRAND LINE MARMORARIA E MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da prescrição intercorrente em 14/06/2024, conforme ID 18482724. Nos termos da Portaria n. 01/2023 deste Juízo, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre eventual prescrição da pretensão. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º: "O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4º e extinguir o processo.” DANIEL DE SOUZA FERREIRA *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418)

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 15:33

Desarquivamento

18/06/2024, 15:32

Provisório

28/09/2018, 13:54

Mero expediente

21/09/2018, 19:30

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 14:34

Documento (Certidão)

19/09/2018, 14:33

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2018, 07:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 16:03

Decurso de Prazo

01/09/2018, 04:29

Decurso de Prazo

23/08/2018, 11:36

Mandado

07/08/2018, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2018, 13:43

Documento (Certidão)

06/08/2018, 13:41

Decurso de Prazo

12/07/2018, 06:55

Decurso de Prazo

12/07/2018, 06:52

Decurso de Prazo

12/07/2018, 06:49

Decurso de Prazo

10/07/2018, 14:14

Decurso de Prazo

20/06/2018, 19:18

Publicação

20/06/2018, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2018, 03:34

Decurso de Prazo

15/06/2018, 11:57

Decurso de Prazo

15/06/2018, 11:57

Recebimento

14/06/2018, 18:25

deferimento

14/06/2018, 18:25

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 13:34

Documento (Certidão)

12/06/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2018, 18:16

Documento (Mandado)

10/06/2018, 18:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2018, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2018, 18:08

Documento (Mandado)

10/06/2018, 18:08

Publicação

07/06/2018, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2018, 07:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2018, 18:24

deferimento

04/06/2018, 18:24

Conclusão (para decisão)

04/06/2018, 16:04

Documento (Certidão)

04/06/2018, 16:03

Decurso de Prazo

31/05/2018, 05:05

Decurso de Prazo

31/05/2018, 05:05

Publicação

23/05/2018, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2018, 03:47

Recebimento

21/05/2018, 13:26

deferimento

21/05/2018, 13:26

Conclusão (para decisão)

17/05/2018, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2018, 10:16

Documento (Certidão)

17/05/2018, 10:16

Evolução da Classe Processual

20/04/2018, 14:19

Recebimento

12/04/2018, 17:33

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2018, 18:05

Documento (Certidão)

11/04/2018, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2018, 16:27

Documento (Certidão)

21/03/2018, 16:27

Decurso de Prazo

09/03/2018, 08:17

Documento (Certidão)

15/02/2018, 14:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2018, 14:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2018, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2018, 16:53

Documento (Mandado)

10/01/2018, 16:53

Publicação

13/11/2017, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2017, 04:20

Recebimento

08/11/2017, 14:58

Outras Decisões

08/11/2017, 14:57

Decurso de Prazo

08/11/2017, 08:04

Conclusão (para decisão)

30/10/2017, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2017, 15:21

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:21

Petição (Petição inicial)

27/10/2017, 14:19

Publicação

26/10/2017, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2017, 05:21

Recebimento

23/10/2017, 18:47

Mero expediente

23/10/2017, 18:46

Decurso de Prazo

21/10/2017, 07:13

Conclusão (para decisão)

18/10/2017, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2017, 16:03

Documento (Certidão)

18/10/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 16:14

Publicação

27/09/2017, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2017, 03:01

Recebimento

25/09/2017, 13:46

deferimento

25/09/2017, 13:46

Conclusão (para decisão)

22/09/2017, 15:53

Documento (Certidão)

22/09/2017, 15:52

Decurso de Prazo

02/08/2017, 10:58

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2017, 16:56

Mandado

06/06/2017, 07:53

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2017, 05:20

Publicação

24/05/2017, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2017, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2017, 00:39

Documento (Certidão)

19/05/2017, 17:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2017, 08:18

Mandado

12/05/2017, 07:18

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2017, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2017, 14:28

Publicação

04/05/2017, 00:03

Recebimento

03/05/2017, 16:03

deferimento

03/05/2017, 16:03

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 14:15

Documento (Certidão)

03/05/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2017, 03:17

Recebimento

27/04/2017, 20:48

Emenda a inicial

27/04/2017, 20:48

Conclusão (para decisão)

27/04/2017, 15:11

Documento (Certidão)

27/04/2017, 15:09

Redistribuição (prevenção; incompetência)

24/04/2017, 14:36

Recebimento

20/04/2017, 15:29

Incompetência

20/04/2017, 15:29

Conclusão (para decisão)

11/04/2017, 14:57

Distribuição (sorteio)

11/04/2017, 11:56

Certidão

•09/12/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00