Execução Fiscal 0006313-58.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.401,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

REBECA DE MAGALHAES MELO

OAB/DF 24180·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REBECA DE MAGALHAES MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de REBECA DE MAGALHAES MELO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:23

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 04:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/02/2023, 04:03

Decorrido prazo de REBECA DE MAGALHAES MELO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

06/01/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/01/2023, 14:19

Recebidos os autos

04/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:14

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de REBECA DE MAGALHAES MELO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:23

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•04/01/2023, 14:19

Despacho

•08/08/2022, 11:41

01/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 04:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/02/2023, 04:03

Decorrido prazo de REBECA DE MAGALHAES MELO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

06/01/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/01/2023, 14:19

Recebidos os autos

04/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 17:07

Recebidos os autos

04/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 21:20

Recebidos os autos

06/06/2022, 14:21

Decisão interlocutória - indeferimento

06/06/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2022, 20:25

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 20:25

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 20:22

Desentranhado o documento

17/03/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 19:12

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 13:06

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006313-58.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REBECA DE MAGALHAES MELO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer seu pedido de desbloqueio, uma vez que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros restou frustrada nos presentes autos, conforme ID. 40592371 - p.

14/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:01

Recebidos os autos

20/01/2022, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 15:35

Decorrido prazo de REBECA DE MAGALHAES MELO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:57

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 18:41

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 04:12

Despacho

•04/08/2022, 17:07

Decisão

•06/06/2022, 14:21

Despacho

•11/02/2022, 13:49

Despacho

•20/01/2022, 23:01