Procedimento Comum Cível 0722673-34.2024.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0722673-34.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/11/2025, 14:23

Desarquivamento

14/11/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 04:42

Definitivo

09/10/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 13:33

Trânsito em julgado

09/10/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722673-34.2024.8.07.0001. AUTOR: LUIZA GENRO COUTINHO RECONVINTE: LARISSA PAIXAO BATISTA REU: LARISSA PAIXAO BATISTA RECONVINDO: LUIZA GENRO COUTINHO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de procedimento comum cível proposto por LUIZA GENRO COUTINHO em face de LARISSA PAIXAO BATISTA. Após a sentença, as partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de id. 251376469. ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o processo, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Sem custas processuais ante a gratuidade de justiça deferida às partes. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Vívian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente

09/10/2025, 00:00

Recebimento

07/10/2025, 20:19

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 20:19

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:17

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:58

Publicação

25/09/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0722673-34.2024.8.07.0001. AUTOR: LUIZA GENRO COUTINHO RECONVINTE: LARISSA PAIXAO BATISTA REU: LARISSA PAIXAO BATISTA RECONVINDO: LUIZA GENRO COUTINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 244181447 transitou em julgado dia 19/09/2025. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC. Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado. Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo. Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais. Brasília/DF, 23/09/2025. KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433)

24/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0722673-34.2024.8.07.0001. AUTOR: LUIZA GENRO COUTINHO RECONVINTE: LARISSA PAIXAO BATISTA REU: LARISSA PAIXAO BATISTA RECONVINDO: LUIZA GENRO COUTINHO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2025 ás 15:00, a ser realizada por videoconferência pelo sistema Microsoft TEAMS. Segue abaixo o link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODZiZmI3ZTQtOTM2MC00ZGNkLTk4ZWItMjgyZTI5YTRlOWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c0c68041-d1d4-47ad-93c1-34fdfb5a5c85%22%7d Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos, para comparecimento. Remetam-se os autos para a expedição visando à intimação da parte requerida para prestar depoimento pessoal. Ressalte-se que cabe às partes, na pessoa de seus advogados, as providências necessárias para a intimação das testemunhas arroladas, inclusive com a juntada do AR (Aviso de Recebimento) até 3 dias antes da data da audiência, exceto em relação àquelas que comparecerão espontaneamente, sob pena de preclusão, conforme decisão de ID 221901049. As partes poderão fornecer o número do celular das testemunhas, a fim de que se possa enviar os dados de acesso à audiência pelo aplicativo WhatsApp. Esclareço às partes que a audiência poderá ser acessada por computador, tablet ou celular, por meio do link de acesso disponibilizado acima ou do QR Code disponível ao final desta certidão. Para que tudo ocorra da melhor maneira solicitamos que todos os participantes certifiquem-se de estarem com bom acesso à internet no momento da audiência e em um local reservado e sem barulho. É importante, também, que os participantes estejam portando um documento de identificação com foto para mostrarem quando solicitado. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. Caso haja alguma dificuldade no acesso à audiência, as partes poderão solicitar auxílio pelo balcão virtual, com acesso na página inicial do TJDFT ou pelo link http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 10 VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - entrar na sala virtual (fechar mensagem e escolher a opção “Continuar neste navegador”) – ingressar agora. O balcão virtual também poderá ser utilizado no celular via App Microsoft Teams. Após, aguarde-se a audiência designada. Brasília/DF, 19/02/2025. KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral QR CODE PARA A AUDIÊNCIA 10ª VC virtual BALCÃO VIRTUAL Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722673-34.2024.8.07.0001. AUTOR: LUIZA GENRO COUTINHO RECONVINTE: LARISSA PAIXAO BATISTA REU: LARISSA PAIXAO BATISTA RECONVINDO: LUIZA GENRO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida, em sua contestação, requereu a suspensão do presente processo até o encerramento do BO n° 122.956/2024-1 e impugnou a concessão de gratuidade de justiça à requerente. I - Da suspensão do processo O art. 315 do CPC estabelece que, se o conhecimento do mérito depender de constatação da existência de fato delituoso, o juízo poderá determinar a suspensão do processo até que a justiça criminal se pronuncie. No caso em análise, desnecessária a manifestação da seara criminal, pois a apuração da responsabilidade civil pode ser realizada por meio dos documentos juntados ao processo, complementados com a produção de prova oral, não havendo correlação com a apuração do prática de ilícito penal, em face da autonomia das esferas cível e criminal. Nesse sentido, este processo deverá tramitar regularmente, não havendo razão para a sua suspensão. II – Da impugnação à concessão de gratuidade de justiça Conforme o disposto no art. 98, caput, do CPC, a gratuidade de justiça será concedida à pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Essa norma concretiza o direito de acesso à Justiça, a fim de que a hipossuficiência econômica não seja um obstáculo ao menos favorecido na busca da tutela Estatal para a proteção de seus direitos. O § 3º do art. 99 do CPC confere presunção de veracidade à declaração de necessidade de gratuidade de justiça apresentada por pessoa natural. No caso em apreço, foi deferido o pedido de a gratuidade de justiça à requerente após análise de seus extratos dos meses de abril, maio e junho de 2024 (IDs 200006865 a 200006867) e de sua declaração de Imposto de Renda do exercício de 2024. A requerida impugnou o deferimento pedido de gratuidade afirmando que a parte autora omitiu informações essenciais sobre sua condição econômica, uma vez que a requerente administra a empresa Genro Stivanin Serviços Médicos Ltda. Em resposta, a parte autora juntou documentos que informam a baixa da referida empresa (ID 212082823). Com efeito, não restou provado que a autora tenha omitido alguma fonte de renda, de forma que a gratuidade de justiça deverá ser mantida. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, rejeito as preliminares. Declaro saneado o processo. A matéria controvertida não está suficientemente elucidada. Fixo, como pontos controvertidos: a) se houve exposição indevida de documentos e de informações sigilosas em rede social sem autorização da outra parte; b) caso positivo, qual foi a repercussão dessas publicações; c) o conteúdo das publicações. Não é relevante investigar quem teve o acesso e fotografou o prontuário. O que interessa à causa é a eventual divulgação de informações sigilosas ou violadoras da intimidade e quem foi o autor dessas divulgações. Não é o caso de inversão do ônus da prova, de forma que caberá a cada parte (autora e reconvinte) a prova dos fatos constitutivos do seu direito, enquanto à parte requerida recairá o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito. Em atividade cooperativa, as partes poderão indicar eventuais outros pontos controvertidos que não tenham sido identificados nesta decisão de saneamento e organização do processo. Defiro a produção de prova documental complementar e de prova oral. Se reputarem necessário, as partes poderão postular a produção de outras provas, mediante justificativa da adequação e da utilidade para o esclarecimento dos pontos controvertidos. Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 15 dias ou ratifiquem aquele já apresentado, sob pena de preclusão. Na oportunidade, deverão manifestar, expressamente, se concordam com a realização da audiência por videoconferência. As partes deverão apresentar o rol no prazo supra fixado mesmo na hipótese em que a testemunha for comparecer à audiência independentemente de intimação, a fim de que a parte contrária tenha conhecimento prévio do rol para eventual contradita. Os advogados ficam desde já cientes de que deverão providenciar a intimação das testemunhas e juntar o AR (Aviso de Recebimento) até 3 dias antes da data da audiência, exceto em relação àquelas que comparecerão espontaneamente, sob pena de preclusão. Quanto à contradita de testemunha, observe-se que, conforme art. 457 do CPC, ela deverá ser apresentada logo após a qualificação na audiência de instrução. Portanto, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento a ser designada, momento em que será analisada a existência de fundadas razões ou evidências acerca de interesse pessoal no desfecho da causa ou de amizade íntima ou inimizade capital entre os envolvidos. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722673-34.2024.8.07.0001. AUTOR: LUIZA GENRO COUTINHO REU: LARISSA PAIXAO BATISTA, TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 19/08/2024 13:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 03/07/2024 11:00 KEILA KOTAMA PAIXAO Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722673-34.2024.8.07.0001. AUTOR: LUIZA GENRO COUTINHO REU: LARISSA PAIXAO BATISTA, TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de tutela antecipada em caráter antecedente proposta por Luiza Genro Coutinho em desfavor de Larissa Paixão Batista e Twitter Brasil Rede de Informação LTDA, sob o fundamento de que a primeira requerida publicou ofensas gratuitas em relação a sua pessoa na rede social “X”, o que a tornou alvo de uma onda de linchamento virtual. Com base no exposto, requereu a concessão da tutela antecipada antecedente para que seja determinado à primeira requerida que se abstenha de publicar, divulgar ou propagar, em qualquer rede social ou meio físico ou eletrônico, relatos associados ao Boletim de Ocorrência registrado em face da requerente, bem como para que o segundo requerido remova de sua plataforma o conteúdo indicado nas URLs https://x.com/lariectomia/status/1797235268002423153 e https://x.com/lariectomia/status/1797235263896191439. Todavia, a autora não apontou, de maneira objetiva, qual é o trecho da publicação da primeira URL que fundamenta o seu pedido de tutela de urgência. Observe-se, quanto a esse requerimento, que a Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, de forma que o controle judicial é de natureza excepcional, somente admitido quando houver ofensa à honra ou imagem, em evidente conduta ilícita por abuso de direito. A segunda URL está desativada. Com efeito, esclareça se a referida divulgação ainda está sendo veiculada e aponte, da mesma forma estabelecida no parágrafo anterior desta decisão, qual é o trecho da publicação que fundamenta o seu pedido de tutela de urgência. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de tutela provisória. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

19/06/2024, 00:00

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Definitivo

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Recebimento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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