Cumprimento de sentença 0746716-63.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 131.328,22

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 00:51

Juntada de certidão

19/07/2025, 00:50

Transitado em Julgado em 11/07/2025

19/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:23

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:25

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/06/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/06/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 21:09

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/05/2025, 12:12

Todas as movimentações(419)

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 00:51

Juntada de certidão

19/07/2025, 00:50

Transitado em Julgado em 11/07/2025

19/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:23

Publicado Sentença em 30/06/2025.

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 18:34

Sentença

•25/06/2025, 18:34

30/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:25

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/06/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/06/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 21:09

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/05/2025, 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:22

Juntada de comunicação

22/04/2025, 14:06

Juntada de comunicação

22/04/2025, 12:52

Juntada de comunicação

15/04/2025, 18:54

Juntada de comunicação

15/04/2025, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 19:34

Expedição de Carta.

14/04/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 19:31

Expedição de Ofício.

11/04/2025, 17:48

Expedição de Ofício.

11/04/2025, 17:48

Expedição de Ofício.

11/04/2025, 17:48

Expedição de Ofício.

11/04/2025, 17:48

Expedição de Ofício.

11/04/2025, 17:48

Desentranhado o documento

11/04/2025, 15:26

Cancelada a movimentação processual

11/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:47

Recebidos os autos

08/04/2025, 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/04/2025, 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/03/2025, 14:42

Recebidos os autos

21/03/2025, 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

21/03/2025, 19:13

Decorrido prazo de LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2025, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/02/2025, 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/02/2025, 02:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/02/2025, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2025, 18:39

Expedição de Carta.

20/02/2025, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2025, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2025, 18:34

Expedição de Carta.

20/02/2025, 18:34

Expedição de Carta.

20/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de REGIANA MIRANDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Recebidos os autos

10/02/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/02/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2025, 02:53

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:34

Recebidos os autos

22/01/2025, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/01/2025, 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:06

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/11/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:24

Juntada de comunicação

23/09/2024, 16:43

Juntada de comunicação

20/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 17:40

Expedição de Carta.

20/09/2024, 17:40

Decorrido prazo de LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de REGIANA MIRANDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 08:21

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

14/08/2024, 21:05

Deferido em parte o pedido de MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS - CPF: 874.983.324-34 (EXEQUENTE)

14/08/2024, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/08/2024, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:12

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:39

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:34

Indeferido o pedido de MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS - CPF: 874.983.324-34 (EXEQUENTE)

11/07/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/07/2024, 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/06/2024, 06:48

Juntada de certidão

21/06/2024, 18:00

Juntada de alvará de levantamento

21/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 18:23

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0746716-63.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS EXECUTADO: SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME, REGIANA MIRANDA, LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI DESPACHO À parte exequente para informar os seus dados bancários completos para transferência do valor depositado em Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. Vindo a resposta, expeça-se ofício/alvará para transferência respectiva, conforme requerido pela parte credora, atentando-se para os poderes concedidos em procuração, no caso de levantamento de valores pelo advogado. Ressalta-se que após o prazo, sem os dados para realizar a transferência bancária, o alvará será expedido para saque presencial. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora a indicar bens passíveis de penhora, localizados no Distrito Federal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa, resguardada a expedição de certidão de crédito, desde que requerida pela parte exequente. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 21:33

Expedido alvará de levantamento

16/05/2024, 21:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/05/2024, 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2024, 17:18

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:45

Deferido o pedido de MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS - CPF: 874.983.324-34 (EXEQUENTE).

29/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/02/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito.Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

19/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:09

Recebidos os autos

11/01/2024, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/12/2023, 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 23:39

Decorrido prazo de REGIANA MIRANDA CENTRO CLINICO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0746716-63.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS EXECUTADO: SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME, REGIANA MIRANDA, LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Domingo, 22 de Outubro de 2023 22:57:57. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de REGIANA MIRANDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:56

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0746716-63.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS EXECUTADO: SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME, REGIANA MIRANDA, LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 08:44:27. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 07:12

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:23

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746716-63.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS EXECUTADO: SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME, REGIANA MIRANDA, LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente em face da decisão de Id 168338566. Em suas razões, a embargante alega que a referida decisão teria sido omissa quanto ao pedido de descon

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/09/2023, 15:31

Deferido em parte o pedido de MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS - CPF: 874.983.324-34 (EXEQUENTE)

10/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

01/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746716-63.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS EXECUTADO: SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME, REGIANA MIRANDA, LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora em 15 (quinze) dias úteis, ciente de que a não localização de bens passíveis de constrição no Distrito Federal, ensejará o arquivamento do processo. Vale lembrar que a

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/08/2023, 20:17

Deferido o pedido de MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS - CPF: 874.983.324-34 (EXEQUENTE).

13/08/2023, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

10/08/2023, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/07/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 18:25

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:48

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:59

Indeferido o pedido de MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS - CPF: 874.983.324-34 (EXEQUENTE)

14/06/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/06/2023, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:56

Juntada de certidão

17/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/04/2023, 23:20

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

10/03/2023, 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/02/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:37

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:26

Deferido em parte o pedido de MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS - CPF: 874.983.324-34 (EXEQUENTE)

06/02/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/12/2022, 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/12/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/11/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 18:52

Expedição de Carta.

04/11/2022, 18:52

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 19:31

Recebidos os autos

24/10/2022, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Decorrido prazo de REGIANA MIRANDA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de LR CONNECT ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 18:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 15:10

Expedição de Carta.

29/06/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 15:10

Expedição de Carta.

29/06/2022, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 15:08

Expedição de Carta.

29/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2022, 20:20

Recebidos os autos

17/06/2022, 20:20

Decorrido prazo de REGIANA MIRANDA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de LR Connect Assessoria em Gestão Empresarial e Treinamento EIRELI em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

02/05/2022, 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2022, 12:33

Decorrido prazo de SAMELA MIRANDA DE ALMEIDA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARTA FELICIA DE PAIVA MEDEIROS em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 17:23

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:30

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:30

Recebidos os autos

31/03/2022, 04:37

Decisão interlocutória - indeferimento

31/03/2022, 04:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

18/03/2022, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/03/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:55

Recebidos os autos

18/02/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

16/02/2022, 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/02/2022, 16:52

Decorrido prazo de SAMELA MIRANDA DE ALMEIDA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2022, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2022, 18:49

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:29

Recebidos os autos

15/12/2021, 05:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/12/2021, 05:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

13/12/2021, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/12/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 19:22

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:25

Recebidos os autos

23/11/2021, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 21:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

23/11/2021, 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/11/2021, 19:36

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:32

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 12:58

Recebidos os autos

25/10/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

22/10/2021, 15:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

21/10/2021, 18:17

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 14:56

Recebidos os autos

14/10/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

14/10/2021, 16:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/10/2021, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 20:30

Recebidos os autos

08/09/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

02/09/2021, 13:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

30/08/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 19:22

Publicado Despacho em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:08

Recebidos os autos

17/08/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

16/08/2021, 20:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/08/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 07:47

Recebidos os autos

29/07/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

28/07/2021, 18:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/07/2021, 13:08

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 18:04

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 08:59

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 15:54

Recebidos os autos

17/06/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2021, 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

17/06/2021, 14:19

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

17/06/2021, 05:55

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/06/2021, 05:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 06:54

Expedição de Carta.

07/06/2021, 06:54

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 02:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 21:04

Recebidos os autos

21/05/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

19/05/2021, 18:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/05/2021, 06:53

Processo Desarquivado

19/05/2021, 04:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 10:15

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 07:04

Transitado em Julgado em 23/04/2021

03/05/2021, 07:04

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA - ME em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:33

Publicado Sentença em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Publicado Sentença em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:48

Recebidos os autos

01/04/2021, 18:05

Julgado procedente o pedido

01/04/2021, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

24/03/2021, 08:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/03/2021, 07:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

23/03/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 20:32

Recebidos os autos

22/03/2021, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

20/03/2021, 01:08

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 01:08

Audiência Conciliação não-realizada para 08/03/2021 15:00 #Não preenchido#.

08/03/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 23:06

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:48

Publicado Certidão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 10:09

Juntada de certidão

01/12/2020, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 17:06

Juntada de certidão

01/12/2020, 16:55

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 15:00 CEJUSC-JEC-BSB.

01/12/2020, 16:55

Decisão interlocutória - deferimento

27/11/2020, 15:46

Recebidos os autos

27/11/2020, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

27/11/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 03:10

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:10

Recebidos os autos

24/11/2020, 15:34

Decisão interlocutória - deferimento

24/11/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 10:26

Audiência Conciliação não-realizada para 23/11/2020 10:00 #Não preenchido#.

23/11/2020, 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

23/11/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 22:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/11/2020, 21:19

Juntada de certidão

27/10/2020, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 13:22

Juntada de certidão

24/09/2020, 14:37

Audiência Conciliação designada - 23/11/2020 10:00

24/09/2020, 14:37

Recebidos os autos

23/09/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

23/09/2020, 18:11

Juntada de certidão

23/09/2020, 18:11

Recebidos os autos

23/09/2020, 15:42

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2020, 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

22/09/2020, 17:54

Juntada de certidão

22/09/2020, 17:53

Recebidos os autos

15/07/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

15/07/2020, 16:32

Audiência Conciliação realizada - 14/07/2020 08:00

14/07/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 14:14

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 22:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:49

Juntada de certidão

03/07/2020, 16:42

Juntada de certidão

03/07/2020, 16:39

Audiência Conciliação designada - 14/07/2020 08:00

30/06/2020, 17:37

Audiência Conciliação cancelada - 09/07/2020 12:20

30/06/2020, 17:37

Juntada de certidão

14/05/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 10:07

Juntada de certidão

14/04/2020, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 15:07

Audiência Conciliação designada - 09/07/2020 12:20

13/04/2020, 15:05

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

02/03/2020, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:25

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 13:55

Recebidos os autos

21/02/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

17/02/2020, 18:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

17/02/2020, 18:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/02/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 16:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

10/02/2020, 13:22

Audiência Conciliação realizada - 07/02/2020 12:20

10/02/2020, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 10:24

Publicado Certidão em 03/12/2019.

03/12/2019, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 10:47

Audiência conciliação designada - 07/02/2020 12:20

29/11/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/11/2019, 17:07

Publicado Certidão em 08/11/2019.

09/11/2019, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 04:38

Audiência conciliação cancelada - 18/11/2019 12:20

06/11/2019, 16:22

Juntada de certidão

06/11/2019, 16:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/10/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 12:34

Audiência conciliação designada - 18/11/2019 12:20

23/09/2019, 12:28

Audiência conciliação cancelada - 07/11/2019 17:00

19/09/2019, 16:40

Recebidos os autos

19/09/2019, 15:11

Decisão interlocutória - deferimento

19/09/2019, 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

18/09/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 15:47

Audiência conciliação designada - 07/11/2019 17:00

17/09/2019, 16:48

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

17/09/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 16:48

Despacho

•28/05/2025, 12:42

Despacho

•28/05/2025, 12:42

Sentença

•08/04/2025, 16:47

Sentença

•08/04/2025, 16:47

Despacho

•10/02/2025, 19:39

Sentença

•22/01/2025, 21:18

Despacho

•04/12/2024, 11:29

Despacho

•02/12/2024, 18:23

Decisão

•14/08/2024, 21:05

Decisão

•14/08/2024, 21:05

Decisão

•11/07/2024, 18:34

Decisão

•11/07/2024, 18:34

Despacho

•25/05/2024, 00:49

Todos os documentos(66)

Sentença

•25/06/2025, 18:34

Sentença

•25/06/2025, 18:34

Despacho

•28/05/2025, 12:42

Despacho

•28/05/2025, 12:42

Sentença

•08/04/2025, 16:47

Sentença

•08/04/2025, 16:47

Despacho

•10/02/2025, 19:39

Sentença

•22/01/2025, 21:18

Despacho

•04/12/2024, 11:29

Despacho

•02/12/2024, 18:23

Decisão

•14/08/2024, 21:05

Decisão

•14/08/2024, 21:05

Decisão

•11/07/2024, 18:34

Decisão

•11/07/2024, 18:34

Despacho

•25/05/2024, 00:49

Despacho

•16/05/2024, 21:33

Despacho

•18/01/2024, 12:55

Despacho

•11/01/2024, 12:09

Decisão

•10/09/2023, 15:31

Decisão

•10/09/2023, 15:31

Decisão

•13/08/2023, 20:17

Decisão

•13/08/2023, 20:17

Decisão

•14/06/2023, 18:59

Decisão

•14/06/2023, 18:59

Decisão

•29/03/2023, 16:55

Decisão

•06/02/2023, 14:26

Decisão

•06/02/2023, 14:26

Decisão

•24/10/2022, 19:31

Decisão

•21/06/2022, 12:44

Decisão

•17/06/2022, 20:20

Decisão

•31/03/2022, 04:37

Decisão

•31/03/2022, 04:37

Despacho

•18/02/2022, 17:25

Despacho

•18/02/2022, 17:25

Decisão

•15/12/2021, 05:57

Decisão

•15/12/2021, 05:57

Despacho

•23/11/2021, 21:48

Despacho

•23/11/2021, 21:48

Despacho

•25/10/2021, 12:34

Despacho

•25/10/2021, 12:34

Despacho

•14/10/2021, 18:43

Despacho

•14/10/2021, 18:43

Despacho

•08/09/2021, 14:40

Despacho

•08/09/2021, 14:40

Despacho

•17/08/2021, 11:40

Despacho

•17/08/2021, 11:40

Despacho

•29/07/2021, 16:58

Despacho

•29/07/2021, 16:58

Despacho

•17/06/2021, 17:31

Despacho

•17/06/2021, 17:31

Despacho

•21/05/2021, 17:37

Despacho

•21/05/2021, 17:37

Sentença

•01/04/2021, 18:05

Sentença

•01/04/2021, 18:05

Despacho

•22/03/2021, 20:32

Decisão

•01/12/2020, 16:55

Decisão

•27/11/2020, 15:46

Decisão

•24/11/2020, 16:00

Decisão

•24/11/2020, 15:34

Decisão

•24/09/2020, 14:37

Despacho

•23/09/2020, 18:50

Decisão

•23/09/2020, 15:42

Despacho

•15/07/2020, 18:59

Despacho

•21/02/2020, 13:21

Despacho

•21/02/2020, 13:21

Decisão

•19/09/2019, 15:11