Cumprimento de sentença 0730352-74.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:33

Juntada de certidão

22/11/2023, 17:33

Recebidos os autos

16/11/2023, 18:55

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/11/2023, 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/11/2023, 13:22

Juntada de certidão

11/11/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 27/10/2023

11/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730352-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ISABELA CRISTINA ARAUJO EXECUTADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a ob

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 13:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:55

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:33

Juntada de certidão

22/11/2023, 17:33

Recebidos os autos

16/11/2023, 18:55

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/11/2023, 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/11/2023, 13:22

Juntada de certidão

11/11/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 27/10/2023

11/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730352-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ISABELA CRISTINA ARAUJO EXECUTADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a ob

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 13:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:21

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730352-74.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ISABELA CRISTINA ARAUJO REQUERIDO: BANCO PAN S.A D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as característ

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

14/09/2023, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/09/2023, 16:39

Processo Desarquivado

06/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 29/08/2023

05/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA ARAUJO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:45

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730352-74.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ISABELA CRISTINA ARAUJO REQUERIDO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial, em que a parte autora requer a condenação do banco réu em danos morais pela diminuição, sem aviso prévio, do limite de seu cartão de crédito. É o relato do necessário, porquanto dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Não havendo questões preli

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/08/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 20:32

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2023, 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2023, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/06/2023, 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/06/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 14:51

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 18:55

Sentença

•09/10/2023, 13:24

Sentença

•09/10/2023, 13:24

Despacho

•14/09/2023, 16:54

Despacho

•14/09/2023, 16:54

Sentença

•13/08/2023, 20:32

Sentença

•13/08/2023, 20:32

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