Execução de Título Extrajudicial 0055759-28.2010.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0055759-28.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/06/2025, 17:10

Remessa

16/06/2025, 09:12

Remessa (em diligência)

27/05/2025, 16:41

Remessa

23/05/2025, 22:01

Remessa (em diligência)

07/05/2025, 23:52

Trânsito em julgado

07/05/2025, 23:52

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:36

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055759-28.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MESQUITA LOPES BATISTA SENTENÇA I - EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA em face de EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MESQUITA LOPES BATISTA. II - As Partes, bem como a terceira NAVARRA S.A., foram intimadas para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, contudo, quedaram-se inertes quanto a este tópico. III - Dessarte, compulsando os autos, verifico que o processo foi suspenso ao ID 189937883 (13/09/2011) em razão de acordo entre as Partes ao ID 189937879. Escoado o prazo em 23/07/2016, não houve qualquer manifestação da Parte Exequente nos presentes autos até 30/10/2024 (ID 215298546). Dessa maneira, verifica-se que, após o fim do acordo em 23/07/2016, não houve qualquer movimentação no processo por mais de 07 anos em razão da desídia da Exequente. Portanto, dada a inércia da Autora após o fim do acordo em 23/07/2016, verifica-se que, já há muito, houve a ocorrência da prescrição intercorrente de 05 (cinco) anos. IV - Assim, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, V, do CPC. V - No mais, considero prejudicado o pedido de sucessão processual feito pela terceira NAVARRA S.A em razão da prescrição ora reconhecida. VI - Intimem-se as partes, bem como o terceiro, para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2025 19:11:21. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizado por em face de

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055759-28.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MESQUITA LOPES BATISTA SENTENÇA I - EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA em face de EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MESQUITA LOPES BATISTA. II - As Partes, bem como a terceira NAVARRA S.A., foram intimadas para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, contudo, quedaram-se inertes quanto a este tópico. III - Dessarte, compulsando os autos, verifico que o processo foi suspenso ao ID 189937883 (13/09/2011) em razão de acordo entre as Partes ao ID 189937879. Escoado o prazo em 23/07/2016, não houve qualquer manifestação da Parte Exequente nos presentes autos até 30/10/2024 (ID 215298546). Dessa maneira, verifica-se que, após o fim do acordo em 23/07/2016, não houve qualquer movimentação no processo por mais de 07 anos em razão da desídia da Exequente. Portanto, dada a inércia da Autora após o fim do acordo em 23/07/2016, verifica-se que, já há muito, houve a ocorrência da prescrição intercorrente de 05 (cinco) anos. IV - Assim, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, V, do CPC. V - No mais, considero prejudicado o pedido de sucessão processual feito pela terceira NAVARRA S.A em razão da prescrição ora reconhecida. VI - Intimem-se as partes, bem como o terceiro, para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2025 19:11:21. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizado por em face de

01/04/2025, 00:00

Recebimento

31/03/2025, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2025, 12:17

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:32

Documento (Certidão)

14/03/2025, 15:32

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055759-28.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MESQUITA LOPES BATISTA SENTENÇA I - EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA em face de EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MESQUITA LOPES BATISTA. II - As Partes, bem como a terceira NAVARRA S.A., foram intimadas para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, contudo, quedaram-se inertes quanto a este tópico. III - Dessarte, compulsando os autos, verifico que o processo foi suspenso ao ID 189937883 (13/09/2011) em razão de acordo entre as Partes ao ID 189937879. Escoado o prazo em 23/07/2016, não houve qualquer manifestação da Parte Exequente nos presentes autos até 30/10/2024 (ID 215298546). Dessa maneira, verifica-se que, após o fim do acordo em 23/07/2016, não houve qualquer movimentação no processo por mais de 07 anos em razão da desídia da Exequente. Portanto, dada a inércia da Autora após o fim do acordo em 23/07/2016, verifica-se que, já há muito, houve a ocorrência da prescrição intercorrente de 05 (cinco) anos. IV - Assim, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, V, do CPC. V - No mais, considero prejudicado o pedido de sucessão processual feito pela terceira NAVARRA S.A em razão da prescrição ora reconhecida. VI - Intimem-se as partes, bem como o terceiro, para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2025 19:11:21. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizado por em face de

01/04/2025, 00:00

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Definitivo

Remessa

Remessa (em diligência)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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