Execução de Título Extrajudicial 0704378-95.2024.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0704378-95.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/06/2024, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 13:05

Decurso de Prazo

21/06/2024, 04:49

Publicação

21/06/2024, 02:59

Trânsito em julgado

20/06/2024, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704378-95.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 1 EXECUTADO: OSENILDA ARAUJO DO NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 200608982) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/06/2024, 00:00

Recebimento

18/06/2024, 13:22

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/06/2024, 13:22

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:26

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2024, 12:33

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

13/06/2024, 17:00

Recebimento

12/06/2024, 16:12

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

Recebimento

Todas as movimentações(17)