Execução Fiscal 0010011-95.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.068.041,45
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/08/2024, 23:41
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 16:29
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ERICO SOUZA FERREIRA
CPF
066.***.***-15
Mostrar
Reu
NOVA AMERICA ATACADO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ
33.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
VALDIVINA ROSA DOS SANTOS
CPF
414.***.***-00
Mostrar
Reu
FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS
CPF
305.***.***-68
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
08/04/2024, 10:33
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 10:33
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
08/04/2024, 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/03/2024, 18:39
Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 18:43
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 18:05
Juntada de certidão
05/10/2023, 18:05
Juntada de certidão
03/10/2023, 19:26
Juntada de alvará de levantamento
03/10/2023, 19:26
Juntada de certidão
03/10/2023, 15:58
Recebidos os autos
11/09/2023, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/06/2023, 18:20
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/08/2024, 23:41
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 16:29
Recebidos os autos
08/04/2024, 10:33
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 10:33
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
08/04/2024, 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/03/2024, 18:39
Juntada de Petição de petição
19/10/2023, 18:43
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 18:05
Juntada de certidão
05/10/2023, 18:05
Juntada de certidão
03/10/2023, 19:26
Juntada de alvará de levantamento
03/10/2023, 19:26
Juntada de certidão
03/10/2023, 15:58
Recebidos os autos
11/09/2023, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/06/2023, 18:20
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/06/2023, 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2023, 13:19
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para PETIÇÃO CÍVEL
20/04/2023, 13:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 03:08
Decorrido prazo de NOVA AMERICA ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 04:21
Decorrido prazo de ERICO SOUZA FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 04:21
Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
20/01/2023, 00:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2023, 13:54
Expedição de Outros documentos.
17/01/2023, 07:01
Declarada incompetência
10/01/2023, 17:10
Recebidos os autos
10/01/2023, 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/05/2022, 14:17
Juntada de certidão
23/05/2022, 14:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022, 02:38
Juntada de Petição de petição
25/03/2022, 11:09
Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022, 00:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010011-95.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERICO SOUZA FERREIRA, FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS, NOVA AMERICA ATACADO DE ALIMENTOS LTDA, VALDIVINA ROSA DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se as partes para se manifestar quanto à Decisão de ID
17/02/2022, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022, 18:12
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 07:13
Juntada de certidão
16/02/2022, 07:13
Decorrido prazo de NOVA AMERICA ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021, 02:36
Decorrido prazo de ERICO SOUZA FERREIRA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021, 02:36
Publicado Certidão em 09/06/2021.
09/06/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
09/06/2021, 02:30
Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021, 17:35
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 14:43
Distribuído por sorteio
25/08/2019, 23:46
Documentos
Decisão
•
08/04/2024, 10:33
Decisão
•
08/04/2024, 10:33
Despacho
•
11/09/2023, 17:05
Decisão
•
17/01/2023, 07:01
Decisão
•
10/01/2023, 17:10