Execução Fiscal 0031719-94.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 938,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO DE ANDRADEE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 04:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 04:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:54

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 13:18

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 21:29

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

02/09/2022, 17:18

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 04:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 04:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:54

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:18

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 13:18

Sentença

•10/01/2025, 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 13:18

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 21:29

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

02/09/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:18

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031719-94.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO DE ANDRADEE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e d

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:13

Recebidos os autos

26/01/2022, 20:29

Determinado o arquivamento

26/01/2022, 20:29

Juntada de certidão

18/01/2022, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 13:56

Decorrido prazo de PEDRO DE ANDRADEE em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 16:49

Decisão

•13/09/2023, 21:29

Decisão

•02/09/2022, 17:18

Decisão

•16/02/2022, 07:13

Decisão

•26/01/2022, 20:29

Despacho

•30/05/2018, 16:49

Despacho

•30/05/2018, 16:49

Decisão

•30/05/2018, 16:49

Despacho

•30/05/2018, 16:49