Execução de Título Extrajudicial 0712068-69.2024.8.07.0020 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0712068-69.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/09/2024, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 19:14

Publicação

06/09/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:42

Recebimento

05/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712068-69.2024.8.07.0020. REQUERENTE: AVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CPF/CNPJ: 10.510.882/0001-99 e ANTONIO SOARES ARAGAO - CPF/CNPJ: 152.083.971-53, contra REQUERIDO: ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO - CPF/CNPJ: 307.299.553-20, ADRIANA MARIA DE CARVALHO - CPF/CNPJ: 307.307.163-68 e MARIANO PEREIRA DA ROCHA - CPF/CNPJ: 027.765.754-75, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de ADRIANA MARIA DE CARVALHO (CPF: 307.307.163-68); MARIANO PEREIRA DA ROCHA (CPF: 027.765.754-75); WERITON EURICO DE SOUSA (CPF: 587.418.011-72); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 25,12 (vinte e cinco reais e doze centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 4 de setembro de 2024. Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712068-69.2024.8.07.0020. REQUERENTE: AVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SOARES ARAGAO REQUERIDO: ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO, ADRIANA MARIA DE CARVALHO, MARIANO PEREIRA DA ROCHA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 14:19

Remessa

03/09/2024, 23:57

Remessa (em diligência)

03/09/2024, 14:26

Trânsito em julgado

03/09/2024, 14:26

Publicação

03/09/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712068-69.2024.8.07.0020. REQUERENTE: AVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SOARES ARAGAO REQUERIDO: ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO, ADRIANA MARIA DE CARVALHO, MARIANO PEREIRA DA ROCHA SENTENÇA Verifico que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários. Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 17:39:28. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/09/2024, 00:00

Documentos

Edital

•05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712068-69.2024.8.07.0020. REQUERENTE: AVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CPF/CNPJ: 10.510.882/0001-99 e ANTONIO SOARES ARAGAO - CPF/CNPJ: 152.083.971-53, contra REQUERIDO: ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO - CPF/CNPJ: 307.299.553-20, ADRIANA MARIA DE CARVALHO - CPF/CNPJ: 307.307.163-68 e MARIANO PEREIRA DA ROCHA - CPF/CNPJ: 027.765.754-75, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de ADRIANA MARIA DE CARVALHO (CPF: 307.307.163-68); MARIANO PEREIRA DA ROCHA (CPF: 027.765.754-75); WERITON EURICO DE SOUSA (CPF: 587.418.011-72); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 25,12 (vinte e cinco reais e doze centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 4 de setembro de 2024. Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/09/2024, 00:00

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712068-69.2024.8.07.0020. REQUERENTE: AVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SOARES ARAGAO REQUERIDO: ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO, ADRIANA MARIA DE CARVALHO, MARIANO PEREIRA DA ROCHA Nome: ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO Endereço: Quadra 106, Apart. 701, Lote 4/2645 - Bloco B apt. 701, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71915-500 Nome: ADRIANA MARIA DE CARVALHO Endereço: Avenida Parque Águas Claras, Quadra 106 Lotes 04/2645 Bloco C Apto 2102, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71906-500 Nome: MARIANO PEREIRA DA ROCHA Endereço: QN 7 Conjunto 5, casa 07, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71805-705 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Balcão Virtual: para questões urgentes - https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de funcionamento da unidade judiciária: 12 às 19 horas Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, pagar R$ 11.909,25, sob pena de penhora. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (Art. 827, CPC). Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (Art. 827, § 1º, CPC). No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Frustrada a diligência de citação, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso de outro(s) endereço(s) da parte executada(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte exequente requeira. Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido da parte exequente neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por edital da parte exequente no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) pesquisa SISBAJUD; b) pesquisa RENAJUD, ficando, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação de veículo, desde que informado pela parte autora onde pode ser encontrado o bem. Autorizada, desde já, a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens suficientes à quitação da dívida discutida nos autos, a ser cumprido no endereço da parte executada, caso infrutíferas as medidas anteriores. Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Águas Claras, DF, 17 de junho de 2024 16:46:27. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão abaixo descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"> Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br"> Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 199738510 Petição Inicial Petição Inicial 24061115095064100000182467264 199738512 Ação de Execução de Título Extrajudicial Petição 24061115095253500000182467266 199738516 Contrato de Locação Documento de Comprovação 24061115095388300000182467270 199738522 Procuração Sr Antônio Soares Aragão Procuração/Substabelecimento 24061115095525300000182467275 199738524 RG e CPF de Antônio Soares Documento de Identificação 24061115095647700000182467277 199738526 Documentos Roberto Flávio Documento de Identificação 24061115095760800000182467279 199738530 Documentos Mariano Fiador Documento de Identificação 24061115095905700000182467283 199738533 Documentos Adriana Documento de Identificação 24061115100122000000182469086 199738536 Cálculo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Documento de Comprovação 24061115100437000000182469089 199738537 GUIA Inicial e comprovante de pagamento Guia 24061115100565700000182469090 199738540 Boleto abril Documento de Comprovação 24061115100709900000182469092 199738542 Boleto junho Documento de Comprovação 24061115100840700000182469094 199738543 Boleto maio Documento de Comprovação 24061115101036000000182469095 199738544 Parcela IPTU TLP Documento de Comprovação 24061115101225300000182469096 199740697 Pauta de Valores do IPTU TLP 2024 Documento de Comprovação 24061115101388100000182469099 199951033 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 24061216483837900000182660643 200497875 Certidão Certidão 24061714403770500000183161211

20/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Recebimento

Conclusão (para decisão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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