Execução Fiscal 0021488-03.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
19/09/2019
Valor da Causa
R$ 5.400,13
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 21:11
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 21:11
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS
CPF
304.***.***-53
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Reu
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 18:46
Publicado Sentença em 18/12/2025.
19/12/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 04:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2025, 21:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2025, 21:07
Recebidos os autos
15/12/2025, 21:07
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 21:07
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 21:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2025, 17:30
Recebidos os autos
14/04/2025, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 15:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025, 03:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/03/2025, 13:37
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 21:11
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 21:11
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 18:46
Publicado Sentença em 18/12/2025.
19/12/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 04:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2025, 21:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2025, 21:07
Recebidos os autos
15/12/2025, 21:07
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 21:07
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 21:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2025, 17:30
Recebidos os autos
14/04/2025, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 15:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025, 03:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/03/2025, 13:37
Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 02:33
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 14:52
Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025, 02:28
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 17:19
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 17:19
Juntada de certidão
24/01/2025, 17:18
Juntada de certidão
04/12/2024, 14:08
Recebidos os autos
28/11/2023, 13:54
Decretada a indisponibilidade de bens
28/11/2023, 13:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/11/2023, 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/02/2023, 10:15
Juntada de Petição de petição
08/11/2022, 17:21
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 01:03
Juntada de certidão
29/10/2022, 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022, 00:18
Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022, 19:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021488-03.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da respon Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
06/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 18:42
Recebidos os autos
14/06/2022, 21:07
Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2022, 21:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022, 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022, 00:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/03/2022, 15:36
Juntada de Petição de petição
04/03/2022, 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022, 00:11
Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022, 00:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021488-03.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo
17/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 13:10
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 13:09
Juntada de certidão
16/02/2022, 13:08
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/02/2022, 09:30
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/02/2022, 17:59
Recebidos os autos
04/11/2021, 19:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2021, 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/09/2021, 14:41
Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021, 02:51
Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021, 02:30
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 20:58
Distribuído por sorteio
19/09/2019, 00:44
Documentos
Sentença
•
15/12/2025, 21:07
Sentença
•
15/12/2025, 21:07
Sentença
•
15/12/2025, 21:07
Despacho
•
14/04/2025, 15:17
Decisão
•
24/01/2025, 17:18
Decisão
•
28/11/2023, 13:54
Decisão
•
04/07/2022, 18:42
Decisão
•
14/06/2022, 21:07
Decisão
•
16/02/2022, 13:09
Decisão
•
04/11/2021, 19:09