Execução de Título Extrajudicial 0003293-81.2015.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0003293-81.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

25/09/2025, 13:02

Decurso de Prazo

23/08/2025, 03:17

Documento (Certidão)

20/08/2025, 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003293-81.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONETE SILVA DO VALE EXECUTADO: WELLINGTON SILVA SANTOS - ME CERTIDÃO Certifico que a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo da intimação retro. Nos termos da decisão retro, deverá o exequente exibir a memória atualizada do seu crédito (com a incidência da multa) e indicar bens à expropriação. E, não o fazendo, a execução permanecerá suspensa, em arquivo provisório, na forma da decisão de ID 200794417 (a contar de 18/6/2024). BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2025 12:04:56. GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 12:05

Documento (Certidão)

31/07/2025, 12:09

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:26

Publicação

30/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003293-81.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONETE SILVA DO VALE EXECUTADO: WELLINGTON SILVA SANTOS - ME Decisão O exequente postula a intimação da parte executada, WELLINGTON SILVA SANTOS - ME, para informar o paradeiro do veículo de placa JFQ3179, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa. No caso, já foram realizadas diversas diligências com a finalidade de localizar o veículo. Posto isso, com fundamento no art. 774, inc. V c/c art. 5º do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a intimação da parte executada WELLINGTON SILVA SANTOS - ME para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique o endereço onde está localizados o veículo de placa JFQ3179. No silêncio, será aplicada multa no valor de 5% sobre o valor da causa, conforme parágrafo único do art. 774 do CPC. Nessa hipótese, deverá o exequente exibir a memória atualizada do seu crédito (com a incidência da multa) e indicar bens à expropriação. E, não o fazendo, a execução permanecerá suspensa, em arquivo provisório, na forma da decisão de ID 200794417 (a contar de 18/6/2024). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

27/06/2025, 00:00

Recebimento

26/06/2025, 19:51

deferimento

26/06/2025, 19:51

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:36

Documentos

Certidão

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003293-81.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONETE SILVA DO VALE EXECUTADO: WELLINGTON SILVA SANTOS - ME Decisão O credor requer seja oficiado ao DETRAN/DF para que forneça mapa com a rota do veículo placa JFQ3179 e assim possibilite ao exequente indicar possível endereço onde esse bem poderá ser encontrado. A parte pretende a imposição de medidas coercitivas atípicas ao executado. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, acolhendo questão de ordem, deliberou por afetar o julgamento do repetitivo à Corte Especial, sob o Tema Repetitivo número 1.137, com determinação de suspensão da tramitação, em todo território nacional, de processos que versem sobre a seguinte matéria: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." ProAfR no Recurso Especial 1.955.539/SP). Assim, considerando a questão em debate nos REsp 1.955.539/SP e REsp 1.955.574/SP, submetidos à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.137), este processo, quanto a essa matéria, ficará suspenso até o julgamento final da controvérsia, em observância à decisão do colendo Superior Tribunal de Justiça. Fica assente que a suspensão apoiada na afetação do Tema Repetitivo 1.137 não repercute na fluência da prescrição intercorrente, pela ausência de potencial constritivo. Quanto ao mais, à míngua de outras providências, por ora, o processo ficará em pasta própria na Secretaria, sem prejuízo da análise de eventuais pedidos das partes, se formulados. Ressalto que o Tema tratado no Repetitivo 1137/STJ é meramente incidental e, sob tal enfoque não obsta o trafegar do processo para outras finalidades, tais como busca de bens e consequente suspensão por ausência de patrimônio, conforme está a ocorrer no caso concreto. Isso porque o pedido do exequente, ainda que deferido, não ensejará solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição, pois nada tem a ver, de forma direta, com a expropriação. Por fim, esta execução permanecerá suspensa, na forma da decisão de ID 200794417 (a contar de 18/06/2024). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003293-81.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONETE SILVA DO VALE EXECUTADO: WELLINGTON SILVA SANTOS - ME Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD, de forma reiterada ("teimosinha"). Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor, embora tenha sido parcialmente frutífera, não alcançou valor expressivo em relação ao débito exequendo. Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, indefiro a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema SISBAJUD. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII da CF/88), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. No mais, expeça-se mandado ao endereço indicado, para cumprimento quanto ao veículo penhorado (placa JFQ3179). O credor deverá acompanhar a diligência para promover os meios necessários ao seu cumprimento. O contato dar-se-á mediante e-mail institucional com o Oficial de Justiça. Fica autorizada a penhora de outros bens, por ocasião do seu cumprimento, à guisa de reforço da penhora, desde que passíveis de constrição. Publique-se * documento datado e assinado eletronicamente

03/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Provisório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(306)