Publicacao/Comunicacao
25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 04/8 A 14/8)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 4 de agosto de 2026 terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independam de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).
Salientamos, nos termos do §2º do artigo 1º da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025, que as sessões virtuais terão duração de 6 (seis) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento e que os "julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, salvo quando se tratar de processos sigilosos" (artigo 2º).
Processo 0719653-64.2026.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BENAMI JOSE GOMES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BENAMI JOSE GOMES JUNIOR - DF46382-A
Polo Passivo JOSE ARISTOTELES FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA GOMES
BISMARCK PAIVA PORTUGUEZ FELIPE
ISABEL PORTUGUES DE SOUZA FELIPE
Processo 0700330-21.2023.8.07.0020
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo WILSON NATALINO CARLOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 149/1 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Terceiros interessados MAGNUS RAFAEL CORASSINI
Processo 0703881-43.2026.8.07.0007
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ANTONIO MARCIO RABELO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A
Polo Passivo JOAO FRANCISCO FEITOSA
ANGELA MORI RODRIGUES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710441-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ALESSANDRO SHIMABUKURO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA - SP214515-A
Terceiros interessados
Processo 0731348-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo LUAN GABRIEL DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0716437-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo GIOVANNI VILLIUS RIGHETTO MOCKUS
Advogado(s) - Polo Ativo
NARA LOUREIRO CYSNEIROS SAMPAIO - PE29561
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
ALEXANDRE BISSOLI - SP298685-A
MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - SP500755
Polo Passivo REDE SUSTENTABILIDADE
HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO
PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA
WESLEY ELDERSON DIOGENES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533-A
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880-A
JULIA GARCIA RESENDE COSTA - MG180996
LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA - MG168242
GUILHERME OLIVEIRA MARTINS - MG222395
ANTONIO DANILO DIAS JARDIM - MG152451
LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO - MG154394-A
Terceiros interessados
Processo 0709424-89.2024.8.07.0009
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo FRANCISCO ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA PACHECO ALVES - DF71078-E
Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
C&A MODAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0705741-61.2017.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo POSTO ALPHA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO - ES15239
EDSON LUIZ FAVERO - SC10874-A
Terceiros interessados
Processo 0704987-59.2025.8.07.0012
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo VALDETINO JOSE DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDGAR PEREIRA GUIMARAES - GO43979-A
Polo Passivo LEANDRA SANTOS CASTRO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL SOARES XIMENES AGUIAR - DF17073-A
Terceiros interessados
Processo 0727877-06.2017.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
Polo Passivo JULIO ROBERTO RAMOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo 0747945-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMILCAR CRUZ CRUXEN
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE CORREA DA SILVA - DF71127
Terceiros interessados
Processo 0760432-95.2025.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EDUARDO VIDAL XAVIER - DF15479-A
Polo Passivo DIEGO CESAR SILVA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278
Terceiros interessados
Processo 0702655-71.2024.8.07.0007
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo RAYSSA SORAIA MONTALVAO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
THAYANE GONCALVES DE SOUZA - DF65766
Polo Passivo EMANUEL JONATA OLIVEIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A
HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A
Terceiros interessados
Processo 0704277-82.2019.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo RONDINELE RODRIGUES DA SILVA - ME
ANGELA CRISTINA CARMONA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0744255-79.2023.8.07.0016
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Processo 0702577-73.2026.8.07.0018
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo LAILA TANIELLEN RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
ROGERIO CARVALHO DE CASTRO - GO35871
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712383-82.2023.8.07.0004
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo LEONARDO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749124-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo THIAGO TEIXEIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE KELE SILVA - MG142690
THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA - MG134389
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0737863-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
WANDER GUALBERTO FONTENELE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo EVANILDE CAMPOS DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LURIAN MENDES - DF68639
Terceiros interessados
Processo 0716857-31.2025.8.07.0003
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo D. P. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLERISTON PEREIRA SOUSA - DF32503-A
Polo Passivo A. R. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PASSOS FILHO - DF71812-A
Terceiros interessados
Processo 0707310-90.2023.8.07.0017
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo I. H. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. A. D. C. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A
VALDIR CARLOS FERNANDES - DF58175-A
Terceiros interessados LUAN HENRIQUE FERNANDES ESTRELA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0756037-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo M. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF15292-A
Polo Passivo M. V. R. D. S.
M. V. R. D. S.
M. V. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717334-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo R. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO OLIVEIRA SOARES - DF83217
Polo Passivo V. D. F. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718997-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo MARCELO DE OLIVEIRA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO50286
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0713830-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MERCES DIAS TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiros interessados
Processo 0714556-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDINALDO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiros interessados
Processo 0714088-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ELLIDA REGINA DA SILVA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ARAUJO CAVALCANTE - DF41466-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO LOPES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO DE OLIVEIRA - DF31313-A
Terceiros interessados
Processo 0713358-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo CONSERTEC JUNQUEIRAS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS - RJ214170-A
Polo Passivo COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo COMBRASEN - Companhia Brasileira de Soluções e Engenharia
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A
MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918
Terceiros interessados
Processo 0721797-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ANDAIMES REMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo ANDAIMES REMO LTDA - EPP
FABIO ANTUNES VIDAL - DF17899-A
Polo Passivo FREITAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA-EPP - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713477-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo WILLYAN THALISON CANDIDO REGO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720971-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo ZEFERINO ANTUNES GOMES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716426-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo JORGE HENRIQUE MACIEL VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A
JOAO VITOR SIQUEIRA SILVA - DF76421
Polo Passivo ANDERSON MEDEIROS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713334-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo VITOR PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
AMANDA MARTINS NUNES - DF77931
Terceiros interessados
Processo 0711024-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo KAMYLA CAMPOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719640-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo RANON LUIS SARAIVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719606-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ARTESOLIDA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA BRAGA DE ARAUJO RORIZ - DF57690
ELVANE DE ARAUJO - GO14315-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0713634-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo PEDRO MACEDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
Terceiros interessados
Processo 0702165-41.2023.8.07.0021
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo RANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO 75
SAMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO - DF74181-A
Terceiros interessados
Processo 0714825-08.2025.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo LIDIANA OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE BARROS PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704016-61.2022.8.07.0018
Número de ordem 40
Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA
PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI - SP257839-A
RENATO MANTOANELLI TESCARI - SP344847
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707597-18.2025.8.07.0006
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
FABIANE SILVA VIEIRA - TO10.750
Terceiros interessados
Processo 0737026-73.2024.8.07.0003
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO SAFRA S A
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/ABANCO SAFRA S/A
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176-A
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0725005-53.2024.8.07.0007
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - GO11361-A
Terceiros interessados
Processo 0707814-42.2022.8.07.0014
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Polo Passivo EDILSON RODRIGUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MONANCHELI SERGIO - DF41144-A
Terceiros interessados
Processo 0704917-18.2025.8.07.0020
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ALINE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A
RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
LUISA AMELIA DALENCAR LINO MELO DE ANDRADE - DF57581-A
Polo Passivo JOSE NICODEMOS VENANCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
Terceiros interessados
Processo 0707072-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUZIA S A
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo ROBSON ESTEVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A
Terceiros interessados JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
Processo 0711957-33.2024.8.07.0005
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo GERALDA RAMOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA CARDOSO FELIPE
ILDEMAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707966-09.2025.8.07.0007
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo EDMILSON ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUNIOR SANTOS - DF80377
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDINS DO LAGO NORTE - CHSHJLN
MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708320-40.2021.8.07.0018
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo IRISMAR ROCHA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714416-59.2025.8.07.0009
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo IZAILDA MARIA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GIULIO ALVARENGA REALE
Advogado(s) - Polo Passivo
IOLANDA PAULA PEREIRA BORGES - MG203717
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
Terceiros interessados
Processo 0703232-78.2026.8.07.0007
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ARAGUAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo APARECIDA DE FATIMA LULY
Advogado(s) - Polo Passivo
SEDIO JOSE FERREIRA JUNIOR - DF40454-A
Terceiros interessados
Processo 0713434-30.2025.8.07.0014
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo JUCIMAR MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO MARTINS DOS SANTOS - DF69905-A
LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A
Polo Passivo STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados
Processo 0724566-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BIANCA CAMPOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
LUIZ HENRIQUE CAMPOS DE SOUSA - DF62730
PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA - DF55236
Terceiros interessados
Processo 0717420-50.2024.8.07.0006
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo CRISTIANE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A
MATHEUS SILVA RODRIGUES - DF75873
Polo Passivo VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo VIACAO PIRACICABANA LTDA
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
Terceiros interessados
Processo 0714049-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo VISTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
Polo Passivo IMPERSERV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLA SARAIVA MENDES DINIZ - DF65511-A
SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A
Terceiros interessados
Processo 0721570-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo EZZE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO TORELLY BASTOS - RS28708-A
MARCELO BARRETO LEAL - RS53815
Polo Passivo ALLDAX ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Processo 0709615-90.2026.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - SP178171-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Terceiros interessados
Processo 0753019-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo SUYANE LIMA DE SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0756126-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
JANAINA MENEZES DOS PASSOS
SUGIMOTO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Terceiros interessados
Processo 0706681-62.2022.8.07.0014
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo R. L. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
Polo Passivo O. O. R.
S. M. D. C. R.
L. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
Terceiros interessados
Processo 0703435-69.2024.8.07.0020
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo A. S. A.
E. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVIS GOMES DE FARIAS - DF4967-A
ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A
Polo Passivo E. P. S.
A. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A
CLOVIS GOMES DE FARIAS - DF4967-A
Terceiros interessados
Processo 0715202-24.2025.8.07.0003
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo P. H. S. B.
A. C. S. B.
J. V. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
Polo Passivo O. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GENIEL SOARES LIMA - DF22323-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736895-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo A. H. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM - DF72064-A
Polo Passivo T. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716386-43.2024.8.07.0005
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo Y. G. D. R. T.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. D. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MARCELA COSMETICOS LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724633-54.2026.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo C. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo Não informado
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717112-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo V. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A
Polo Passivo M. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
Terceiros interessados
Processo 0716566-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo H. D. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Processo 0723356-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo JOSE ALEXANDRE TELES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A
Terceiros interessados
Processo 0723271-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo VALDI DE CASTRO SERRANO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR - DF57919-A
Polo Passivo ANTONIO DE CASTRO SERRANO
Advogado(s) - Polo Passivo
NAILTON DE ARAUJO LIMA - DF7541-A
Terceiros interessados
Processo 0723082-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ELIEZER LINS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0723464-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo PEDRO GUILHERME SIQUEIRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A
ANGELINA DIAS DE AMORIM - DF61160-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados
Processo 0724566-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ELISA HELENA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0712394-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo RODOLFO PORTILHO TONI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF33915-A
Polo Passivo TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Terceiros interessados
Processo 0717371-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ORISVALDO SPIRANDELI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0716663-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo MARIA ROSA DE ALMEIDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717199-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo OLNEI FERREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOELA BACHI STEFFLI - RS79883
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Terceiros interessados
Processo 0715235-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ELANE MARIA OLIVEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF62068-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717423-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ELANE MARIA OLIVEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF62068-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716283-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo MIRELLE FALCAO BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO - DF26428-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701461-60.2025.8.07.0020
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo A. R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. R. M. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDHA EVLYN DE SOUZA LIMA - DF77809
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
TATIANE AQUINO MOTA - DF45381-A
DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA - DF42579-A
ALDENIO DE SOUZA - DF49173-A
Terceiros interessados
Processo 0708113-19.2026.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Polo Passivo MARIA BATISTA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Terceiros interessados
Processo 0712229-75.2025.8.07.0010
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo KATIUSHA LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON ALVES FROTA - DF60206-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0719325-18.2018.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO - GO2547000A
Polo Passivo JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS
MAURICIO ANTONIO ALMEIDA DIAS
LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS
JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIAS
JOANA GARCIA BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
Terceiros interessados
Processo 0719325-14.2025.8.07.0020
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo NORMA DE ALMEIDA PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA SA FREIRE DE ABREU - RJ79400
ADAIL BARRETO DE BARROS - RJ1270
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Processo 0721866-20.2025.8.07.0020
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLINY NUNES DE SOUZA - DF80299
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0762828-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DAVI MATEUS LACERDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF39169-A
Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Terceiros interessados
Processo 0718691-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JOAO SOBRINHO DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FERNANDA MORAES DE SOUSA - DF78069
Polo Passivo ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NINON ROSE DE CALASANS CARVALHO - RJ98021-A
Terceiros interessados
Processo 0023997-81.2016.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MARIA ANTONIA DE RESENDE SOUSA
LUCIANA ANGELICA DE SOUSA
ADRIANE DE SOUSA LIMA
GERSON ANDRE DE SOUSA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON ANDRE DE SOUSA FILHO - DF40171-A
Polo Passivo GERSON ANDRE DE SOUSA
GILSON MARCOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF25301-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Processo 0709137-65.2025.8.07.0018
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LEANDRO JARDIM CORREIA DA SILVA
DOMINGAS JARDIM CORREIA
ANA PAULA JARDIM CORREIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILSON IVO JOSE - DF46079-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Terceiros interessados
Processo 0707525-65.2024.8.07.0006
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ALAIR DA SILVA RAPOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0030418-58.2014.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MAXIMIANO DOS ANJOS
REFORMAS ARANHA S&C LTDA
SILVIA MARIA GONZAGA CRUZ PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704834-08.2025.8.07.0018
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo KELI CRISTINA FREITAS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725960-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo EFICACIA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702832-89.2025.8.07.0010
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo KARLENE MARIA DE CARVALHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701651-46.2026.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARY ANEO TEDESCO - RS23849
Polo Passivo DOLCEZZA CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747065-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MARCO ANTONIO XAVIER FONSECA ZAIDEN
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
Polo Passivo ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUIZA NOMELLINI COSTA - TO13.469
ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A
BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI - SP373940-A
Terceiros interessados
Processo 0747057-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MARIA HELENA XAVIER
MARCO ANTONIO XAVIER FONSECA ZAIDEN
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
Polo Passivo ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUIZA NOMELLINI COSTA - TO13.469
ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A
BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI - SP373940-A
Terceiros interessados
Processo 0735915-44.2026.8.07.0016
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo W. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. M. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0776153-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo LUCIANO DE FARIA COELHO
ALEXANDRE DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Polo Passivo ALEXANDRE DE FARIA COELHO
LUCIANO DE FARIA COELHO
ALNOISA DE FARIA COELHO
CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ARTUR MARTINEZ STARLING - DF27126-A
ARTUR MARTINEZ STARLING - DF27126-A
NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0768172-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529
Polo Passivo MARIA NELI TORRES PORTUGAL ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708002-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo A. C. M.
A. D. P. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721702-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo L. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A
Polo Passivo B. B. D. B. S.
B. A. S. B. M.
B. C. S.
C. D. C. D. L. A. D. B. C. L. -. S. E.
N. F. S. -. S. D. C. F. E. I.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO CSF SACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA - DF53499-A
ALESSANDRA CRISTINE EMILIANO MATOS - DF73262
JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS - DF46495-A
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - MG221278
WILLIAM SAMPAIO GUERRA - DF59245-A
Terceiros interessados
Processo 0708093-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo K. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA HORANE NEIVA DE ALMEIDA - DF84204
Polo Passivo W. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723414-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO - DF69368-A
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Polo Passivo ALBIACIR RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO - DF24105-A
Terceiros interessados
Processo 0724402-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo AGUIAR DE VASCONCELOS & CIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR SABINO DAMASCENO - PR55019
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0709897-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo LAERT TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
Terceiros interessados
Processo 0717002-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JOSE ABADIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0719724-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ROSELITA MARQUES PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAIS LEMES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A
PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A
Terceiros interessados
Processo 0723752-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo LUIZ ALBERTO ROCHA LUCK
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA - DF16474-A
Polo Passivo DOMINGAS CARMO DOS SANTOS DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Terceiros interessados
Processo 0719545-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo PRISCILA MIRANDA PIETSCHMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo SINIZIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701769-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A
LILIANE NETO BARROSO - MG48885-A
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
Polo Passivo NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707813-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo SAMIRA COUTO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704404-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo ANA PAULA SILVA ALBUQUERQUE
FRANCISCO EDSON TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Terceiros interessados
Processo 0710076-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo ADMILSON AGUIAR DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Terceiros interessados
Processo 0704635-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LUIGI SILVA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES - DF19360-A
Terceiros interessados
Processo 0704004-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
Polo Passivo VERA LUCIA CHAVES ZELAYA
GEOVANA ZELAYA LEITE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS PAULO CLOSS JUNIOR - PA24378
Terceiros interessados
Processo 0722515-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. D. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO HAN - DF11714-A
NARA REGINA DA MATTA MACHADO - DF65666-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718714-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo R. M. V. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
HAROLDO REZENDE DINIZ - RJ94107-A
Polo Passivo A. E. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
KARINE SLONIAK - DF68981-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Terceiros interessados
Processo 0720722-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo FRANCISCA MARIA GORETE DOS SANTOS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
Polo Passivo THIAGO DUARTE RIGOTTI
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ISAIAS DE SOUSA GOMES - DF45731-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0764690-06.2025.8.07.0016
Número de ordem 120
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAURILIO CALDAS QUEIROZ
CUSTODIA CALDAS QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
KELLY CALDAS QUEIROZ - DF34874-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715137-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PAULO SERGIO ALVES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702710-85.2025.8.07.0007
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo D. S. S.
A. C. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Polo Passivo D. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A
BEATRIZ XAVIER DA COSTA - DF65654-A
Terceiros interessados
Processo 0713432-46.2023.8.07.0009
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo M. R. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR ANDRADE RIBEIRO - DF45170-A
Polo Passivo K. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEFANNY TAVARES DE PAULA - GO40615-A
ADRIELLE GONCALVES VIANA - DF49591-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717053-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo A. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Polo Passivo N. F. M.
L. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716416-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JONATHAN DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E
Polo Passivo RAFAEL LYRA MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713063-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA CLAUDIA SANTOS LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A
Polo Passivo ISMAEL MARQUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704612-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo S J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
JAQUELINE BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714563-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Polo Passivo AURORA ENERGIAS RENOVAVEIS IX LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718719-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Polo Passivo JOEL LEANDRO LACERDA PEREIRA
LUCIENE MARTINS DE SOUSA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO - DF7482-A
Terceiros interessados
Processo 0719552-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo ALAOR CORDEIRO DE NORONHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701471-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LOYANE MEDEIROS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0753150-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0734900-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo BARBOSA & BARBOSA ENGENHARIA ELETRICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722640-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo FELICIA LOPES LUSTOSA
SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELLE PIZA DE OLIVEIRA - RO3012-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Processo 0710332-85.2025.8.07.0018
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ENXOVAIS DO VALE LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332-A
DOUGLAS HEIDRICH - SC32711
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ENXOVAIS DO VALE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332-A
DOUGLAS HEIDRICH - SC32711
Terceiros interessados
Processo 0705082-98.2025.8.07.0009
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FRANCIELE RIBEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA VITORIA GOIS BERSAN
LEONARDO BEZERRA BERSAN DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiros interessados
Processo 0700513-45.2025.8.07.0012
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. B. S.
E. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA MEYER BLINI - PR111485
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0768250-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAGAO
Processo 0711512-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) E AGRAVO INTERNO (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CAMILA ASSUMPCAO GUARNIERO
FABIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FREITAS MACHADO - DF20737-A
Polo Passivo MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Terceiros interessados
Processo 0717849-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
MARIA EDUARDA RAMALHO LOIOLA - DF87491
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718327-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo WL ATACADISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
Polo Passivo VJC CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716485-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
JONAS MOREIRA DE MORAES NETO - DF12466-A
JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA - DF33230-A
CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A
Polo Passivo CITRUS JUICE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0720295-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo FILIPPE SAYMON SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0720474-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VITORIO FRANCISCO RIZZOTTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA FERREIRA DE MORAIS - DF61727-A
JOSE CARLOS SILVEIRA BARBOSA JUNIOR - DF30798-A
Terceiros interessados
Processo 0711392-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo L & L NUTRICAO ESPORTIVA LTDA
LEONARDO PESSOA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0721987-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo J. L. S. D. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ENGEL CRISTINA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ENGEL CRISTINA DE CARVALHO - DF54734-A
Terceiros interessados
Processo 0711713-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VICTOR LEMOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo MIKAELA GUIDA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA - DF50687-A
Terceiros interessados
Processo 0718841-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI
WALTO RIBEIRO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0720155-31.2025.8.07.0003
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LOUROMAX COSMETICOS LTDA
LUIZ CLAUDIO BITENCOURT
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0718790-28.2024.8.07.0018
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo I. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709189-37.2024.8.07.0005
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BELLA PEREIRA DOS SANTOS
TERESIANO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF46024-A
Polo Passivo JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0709631-63.2025.8.07.0006
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo LUIZ GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0710140-72.2026.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo SUSETE RIBEIRO GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO FERREIRA BORGES - DF16279-S
Terceiros interessados
Processo 0711751-70.2025.8.07.0009
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo LUZANIRA BERNARDINO DE LIMA TEIXEIRA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
BANCO C6 S.A.
LUZANIRA BERNARDINO DE LIMA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO C6 S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0712369-64.2024.8.07.0004
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A
Terceiros interessados
Processo 0708410-26.2022.8.07.0014
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR - DF24860-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
HUMBERTO SARNAGLIA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Terceiros interessados
Processo 0716645-62.2025.8.07.0018
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo MARIA GENELICE RAMOS DE AQUINO registrado(a) civilmente como MARIA GENELICE RAMOS DA PAIXAO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0762186-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo REBECA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUMA HELENA PONTE - SP489767-A
GABRIELA SANTOS DALOCA - SP318615-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0763608-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo RAYANA FELIX MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO - DF25362-A
Terceiros interessados
Processo 0705262-86.2026.8.07.0007
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo JEONADAD JOSIAS CAMPOS NAVARRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0706063-94.2025.8.07.0020
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ROBERTO CORDEIRO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Processo 0723821-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo LS AUTOMOVEIS LOCACAO E COMERCIO LTDA
ISMAR IVO CRUZ
LOGHAN WILLIAN BORGES SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
Polo Passivo MARCOS JORGE LINHARES CABIDELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Terceiros interessados
Processo 0713376-76.2024.8.07.0009
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo IMOBILIARIA CONSTRULAR LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A
Polo Passivo NAARA ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Terceiros interessados
Processo 0709049-21.2025.8.07.0020
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ABNNER BONNER PEREIRA DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A
Polo Passivo J.K FRANCA CELL LTDA
D.J.I. SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746207-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo PREMIER CAPITAL BSB SECURITIZADORA S/A
PREMIER CAPITAL SECURITIZADORA S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
GPC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCEL SCHINZARI - SP252929
VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS - SP307195
NATALIA MEDEIROS LEMBO - SP491946
Polo Passivo ANA CRISTINA BORGES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GUTHS - DF39986-A
Terceiros interessados
Processo 0713572-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ONCARE SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191-A
Polo Passivo BSB MED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BSB MED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A
Terceiros interessados
Processo 0705108-90.2025.8.07.0011
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANDRE CELESTINO PASCOAL - DF77015
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiros interessados
Processo 0704800-70.2024.8.07.0017
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHER MENDES CAVALCANTE - DF60958-A
Polo Passivo L. A. A. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DENISE RIBEIRO DE RESENDE - DF16656
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704553-47.2023.8.07.0010
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo A. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. A. M.
J. A. M.
J. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707535-39.2025.8.07.0018
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANILDA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A
JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA - DF9405-A
Terceiros interessados
Processo 0705857-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo A. I. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
Polo Passivo C. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
EVA LOPES DE OLIVEIRA AMORIM - DF58754-A
JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A
ANDREA DE ARAUJO COSTA - PI5571-A
RACHEL FARAH - DF39816-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710326-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo S. R. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
Polo Passivo E. C. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA THAYNARA DE CARVALHO FERREIRA - DF70580-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717824-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo G. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715259-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo H. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - GO42815-A
Polo Passivo J. E. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VILMAR JOSE DA SILVA - DF71859
Terceiros interessados
Processo 0713758-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo LUCIANE GARCIA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Processo 0704607-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo SMART BUILDING SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
RODRIGO MIRANDA NAVES
DIEGO CASTRO ALMEIDA
SMART CLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
SMART SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
SMART FACILITIES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
SMART SOLUTIONS SERVICOS TECNICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS - GO13866
Terceiros interessados
Processo 0708768-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo CHRISTIAN FERREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
IZADORA BARBOSA GONCALVES LUNDGAARD JENSEN - CE41145
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711832-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo SANDRA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716459-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo MARIA MONICA SAMPAIO TEIXEIRA PINTO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo 0717248-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo MARIA MONICA SAMPAIO TEIXEIRA PINTO MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo SESC
ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Terceiros interessados
Processo 0716383-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo SABRINA CASTRO RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GONCALVES MASELLO - DF54035-A
Terceiros interessados
Processo 0717070-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAILSON ROSENO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Terceiros interessados
Processo 0716745-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo GIOVANNI SILVA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL HUMBERTO DE OLIVEIRA BUENO - PR56015
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo 0707904-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo PARK PNEUS E VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0717654-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo CASTRO COMERCIAL DE JOIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY CRISTINY DOS REIS SILVEIRA - GO54980-A
Terceiros interessados
Processo 0716661-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
JOCIRES MACIEL PIRES
IRENE DE SOUZA MACIEL PIRES
LUCIANO DE SOUZA MACIEL PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
Terceiros interessados
Processo 0724757-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo PRISCILA MIRANDA PIETSCHMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo SINIZIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708421-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo LUCIANO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSISLENO FERREIRA - DF72408-A
Polo Passivo RAILDA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705017-42.2026.8.07.0018
Número de ordem 189
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ROMANA CAMELLO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SOARES HELENO - DF51138-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-A
Terceiros interessados
Processo 0708630-81.2023.8.07.0016
Número de ordem 190
Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo GERALDO RICARTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF11254-A
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706730-38.2024.8.07.0013
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo M. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. J. C.
J. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0009774-26.2016.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ETELMINO ALFREDO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA - DF63846-A
Polo Passivo CACILDA APARECIDA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A
Terceiros interessados
Processo 0722960-42.2025.8.07.0007
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ECIOMAR BARROS PEIXOTO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA
VALQUIRIA DANTAS ALVES
SAMIRA ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOAO AFONSO CARDOSO NETO - DF46362-A
Terceiros interessados
Processo 0701148-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0003434-27.2016.8.07.0014
Número de ordem 195
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO DA CHACARA 10-B
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE - DF4576-A
DJAIR PEREIRA DA COSTA - DF31503-A
Polo Passivo ANDERSON CARVALHO DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO COUTO
WASHINGTON LUIZ PATROCINIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DJAIR PEREIRA DA COSTA - DF31503-A
ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE - DF4576-A
JESSICA CAPANEMA MOURA - DF52633-A
LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0015958-78.2015.8.07.0018
Número de ordem 196
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo RACHEL COSTA VINHAES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Polo Passivo DANIELLA OLIVEIRA LEITAO BRONZATT
LUCILA NAGATA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA - DF52607-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A
Terceiros interessados
Processo 0710074-92.2022.8.07.0014
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo L. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados LEANDRO PRETTO FLORES
ANDRE MARTINS SANTANA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718478-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativ7 SONIA MARIA CHAVES RIBEIRO DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SONIA MARIA CHAVES RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0703514-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo TRACARBEL COMERCIO E LOCACAO LTDA
INGREDY ANDRADE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 17 de julho de 2026.
Verônica Reis da Rocha Verano
Diretora de Secretaria da Oitava Turma Cível