Execução Fiscal 0008672-96.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 139.327,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JANIO DA COSTA SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

NOVO TOK MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/04/2023, 16:26

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:17

Recebidos os autos

01/12/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/09/2022, 14:36

Todas as movimentações(39)

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:15

Decisão

•09/03/2026, 14:15

15/01/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/04/2023, 16:26

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:17

Recebidos os autos

01/12/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/09/2022, 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2022, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2022, 19:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 19:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de JANIO DA COSTA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de NOVO TOK MOVEIS E DECORACOES LTDA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008672-96.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANIO DA COSTA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, NOVO TOK MOVEIS E DECORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efei

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:38

Recebidos os autos

11/02/2022, 23:49

Declarada incompetência

11/02/2022, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 11:45

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de JANIO DA COSTA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de NOVO TOK MOVEIS E DECORACOES LTDA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:51

Publicado Certidão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 13:27

Decisão

•27/04/2023, 16:26

Despacho

•01/12/2022, 22:23

Despacho

•01/12/2022, 22:23

Decisão

•17/02/2022, 09:38

Decisão

•11/02/2022, 23:49