Execução Fiscal 0223926-97.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.472,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA

OAB/DF 25624·CPF·Representa: Réu

CLORIVAL FLORINDO DA SILVA

OAB/DF 20426·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CENTRO COMERCIAL SILCO I

CNPJ

Reu

VALTER ANTONIO DA SILVA

Reu

VALTER ANTONIO DA SILVA COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 02:36

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Recebidos os autos

19/12/2024, 20:48

Expedição de Sentença.

19/12/2024, 20:47

Expedição de Sentença.

19/12/2024, 20:47

Expedição de Sentença.

19/12/2024, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2024, 21:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2024, 13:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 07:36

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 02:36

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Recebidos os autos

19/12/2024, 20:48

Expedição de Sentença.

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 20:47

Sentença

•19/12/2024, 20:47

19/12/2024, 20:47

Expedição de Sentença.

19/12/2024, 20:47

Expedição de Sentença.

19/12/2024, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2024, 21:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2024, 13:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 13:11

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:04

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de CENTRO COMERCIAL SILCO I em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de VALTER ANTONIO DA SILVA COUTINHO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:35

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:15

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0223926-97.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO COMERCIAL SILCO I, VALTER ANTONIO DA SILVA COUTINHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução na qual o Distrito Federal busca a satisfação de créditos fiscais. A parte Executada, CENTRO COMERCIAL SILCO, apresentou exceção de pré-executividade, na qual aleg

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0223926-97.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO COMERCIAL SILCO I, VALTER ANTONIO DA SILVA COUTINHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução na qual o Distrito Federal busca a satisfação de créditos fiscais. A parte Executada, CENTRO COMERCIAL SILCO, apresentou exceção de pré-executividade, na qual aleg

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:20

Outras decisões

08/08/2023, 14:15

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:10

Recebidos os autos

24/08/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2022, 19:52

Processo Desarquivado

29/04/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 21:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/10/2021, 16:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/05/2020, 07:26

Juntada de certidão

12/05/2020, 07:26

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 14:46

Sentença

•19/12/2024, 20:47

Sentença

•19/12/2024, 20:47

Decisão

•18/01/2024, 13:11

Documento de Comprovação

•13/09/2023, 14:43

Decisão

•10/08/2023, 16:20

Decisão

•08/08/2023, 14:15

Despacho

•24/08/2022, 16:10

Despacho

•24/08/2022, 00:38

Comprovante

•15/03/2022, 21:47