Publicacao/Comunicacao
3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (06/02/2025 A 13/02/2025)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 06 de Fevereiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0016318-16.2005.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo ANTONIO ROQUE PEDREIRA
ESPOLIO DE ANGELA DE CASSIA SANTIAGO PEDREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GONCALVES SIMOES VIEIRA - DF67047-A
KARINE SOARES MARTIN DA SILVA - DF73616-A
MAYSA PEREIRA DIAS - DF68160-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0707335-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo BELTRAO ADVOCACIA & CONSULTORIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - DF19773-A
LEVI BRITO BRANDAO - DF72338-A
LAIZA DOS SANTOS SILVA - DF28618-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES DIAS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708458-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Fornecimento (14916)
Polo Ativo POLEN ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722377-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA
WANDERSON DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715285-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BERNARDO LUIZ CORREA DE BESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA - DF24558-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723350-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
CAMILA DE SALES ALMEIDA - DF74089
DJALMA JOSE COELHO DA SILVEIRA - DF78374
Polo Passivo JOAO MARCOS MOREIRA EVANGELISTA
BARBARA BURJACK CRUZ
ISADORA BURJACK CRUZ
VITORIA BURJACK CRUZ GENNARI
AGNELO CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANE COELHO CARVALHO - GO18192-A
DEBORA SILVA BRASILEIRO - DF8020-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708533-23.2023.8.07.0003
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo LEANDRO SOARES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA - DF26125-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0719032-88.2022.8.07.0007
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Ordinária (10459)
Polo Ativo MARTINHA LINHARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELZA SILVA ALMEIDA
ADILSON PINTO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEUSIENE VEIGA DA SILVA - DF44906-A
Terceiro(s) Interessado(s) MARIA DE LOURDES SILVAPaulo José da RochaFrancisca Ducia CoelhoLuzia Alves dos Santos Souza
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0703657-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ELIZETE CANDIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0005642-71.2017.8.07.0006
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo DOUGLAS DOS ANJOS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0710125-33.2022.8.07.0005
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. L. M.
D. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E
Polo Passivo D. M. D. L.
R. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E
Terceiro(s) Interessado(s) IPANEMA SEGURANCA LTDAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
Processo 0761239-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779)
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Polo Ativo H. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ROCHA ALMEIDA - SE10130
Polo Passivo G. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0712444-09.2024.8.07.0003
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo ALCIONE DA SILVA SOARES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA SOARES PEREIRA - DF78212
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742397-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LUCAS SIMAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0738371-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo MAURILIO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710594-76.2022.8.07.0006
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo H. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. E. M. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo 0721036-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS MAIS BARATO LTDA
TAYANE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0706594-19.2020.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ELAINE VIEIRA DOS PASSOS ARRUSSUL
LAILA CAROLINA PASSOS ARRUSSUL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0743804-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADEMIR DIVINO MARIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705423-42.2021.8.07.0017
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
JENNIFER DA SILVA MACHADO - DF58208-A
LORRANNY RODRIGUES DA SILVA - DF74111-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0741776-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes e Revisões Específicos (6138)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERLI CARVALHO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736673-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Suspensão do Processo (8939)
Polo Ativo RENATO SAMUEL FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Polo Passivo VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712804-69.2023.8.07.0005
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MARIA LEDA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MARIA LEDA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0743082-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo EDINA CORDEIRO DA SILVA CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705245-97.2024.8.07.0014
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Especial (Constitucional) (10457)
Usucapião Extraordinária (10458)
Usucapião Ordinária (10459)
Polo Ativo ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IDENES CESAR TOLEDO DA SILVA - GO22101-A
Polo Passivo FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS
MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo 0736390-21.2021.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0741205-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CATARINA MOREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735840-49.2023.8.07.0003
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo V. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0739410-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo JOSE FRANCISCO DESIDERI SANTORO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo SOUZART MOVEIS EIRELI
ALEX LALAS DE SOUZA
ADAIR JOSE DE SOUZA
ADAIR JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734540-86.2022.8.07.0003
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo GEISIANE MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742816-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo VANESSA LINS DE CARVALHO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
ANGELO THOME MAGRO - SP301833-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742487-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo ENXOVAIS GOIANIA COMERCIO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA - DF59604-A
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - DF29563-A
Polo Passivo CORTTEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743681-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE
ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709407-09.2022.8.07.0014
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo JEANDERSON SILVA DOS SANTOS
PASTELARIA DO BETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A
Polo Passivo JOSE GLEISON PEREIRA DA SILVA
PASTELARIA DO BETO LTDA
JEANDERSON SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0706175-37.2023.8.07.0019
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO ANDRADE NOGUEIRA
REGILANE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA MOREIRA DELES AMARAL - GO63517-A
Polo Passivo DALMI MOREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0745232-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo SUPREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
FILLIPE RANGEL PEDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SCHOFFEN MARTINS - DF70240-A
Polo Passivo RENATO SILVA SIQUEIRA
VANESSA CORREA DATRINO SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742659-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RELVA DE CASTRO FERNANDES
MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713848-15.2022.8.07.0020
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo WENIO OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO GUIMARAES RODRIGUES - MG158716-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0700831-71.2024.8.07.0009
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo KELY DE VASCONCELLOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GEUDSON CORREA TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0704807-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
ELENA SOARES DE JESUS
E. F. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700185-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo ELENA SOARES DE JESUS
ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
E. F. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721775-32.2022.8.07.0020
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DANIEL OLIVEIRA DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0716252-81.2022.8.07.0006
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo HOLGA MOREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA BRITO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
PEDRO HENRIQUE MAIA BARBOSA - DF31231
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0701800-10.2024.8.07.0002
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inexibilidade (14132)
Polo Ativo NILDA MOURA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0704797-10.2022.8.07.0010
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo A. M. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. H. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0742383-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo HAMILTON RODRIGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730873-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Compra e Venda (9587)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRIAM ALVES DE FREITAS BRAGANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736780-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742600-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo GIZELLE MONTEIRO DOS SANTOS VASCO
Advogado(s) - Polo Ativo
GERCILENE DOS SANTOS VENANCIO - SP254706-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738526-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liquidação (9538)
Polo Ativo DEUSDETE TEIXEIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA - DF44679-A
Polo Passivo DEULANES MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A
ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A
PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A
RAFAEL DE MENEZES SOARES - DF55811-A
Terceiro(s) Interessado(s) ANDERSON DE FREITAS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731613-59.2022.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA ALVES LUSTOSA - GO49068-A
GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN DOLPHIN VILLAGE
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS - SP321191
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729096-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEWTON GONCALVES SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743130-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS - DF32187-A
Polo Passivo ALCEMIR MILEN DA SILVA
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700552-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Liminar (9196)
Polo Ativo RAQUEL VIRGINIA TEIXEIRA DOS SANTOS
JOAO PAULO FERREIRA LOBATO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
Polo Passivo MM TURISMO & VIAGENS S.A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0733161-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DENISE MARTINS COSTA
GELSON KLEBER DOS SANTOS
LUISA HELENA PEREIRA DOS SANTOS
A. J. M. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709388-87.2023.8.07.0007
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Polo Passivo VERA LUCIA AMARAL DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CECILIO ALVES COUTO - DF73337-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0736272-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo G. J. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
Polo Passivo L. M. O. C.
L. M. O. C.
L. M. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750964-78.2023.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Padronizado (12494)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo TANIA NUNES DA CUNHA
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A
VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078
Polo Passivo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
TANIA NUNES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078
ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0715286-12.2022.8.07.0009
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CLEIDIVALDO DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0742677-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo ESMAR ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711386-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo NUBIA OLIVEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALVES DE PAIVA - SP369774-A
VANESSA CRISTINA ANDRE CATALDI - SP376391-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0702764-17.2017.8.07.0012
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo COMANDO AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ELIANE ALVES CAMPOS - DF50928-A
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Polo Passivo CSS CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0702347-26.2024.8.07.0010
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo KADOSH EXPRESS SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO DE PAULA CARDOSO QUEIROZ - GO27246-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0744626-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo CRISTIANO DA CRUZ ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742460-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo FELICITA LUVIZON
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725174-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo RICARDO DIAS ALGARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
Polo Passivo DIOGENES GOMES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707574-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Concurso de Credores (5000)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo NILZA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712348-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Suspensão do Processo (8939)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo NILZA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716715-78.2022.8.07.0020
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo THIAGO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0736458-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA
LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA - DF74373-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo EVERTON MONTEIRO SEVERO DE ARAUJO
MARGARIDA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO
HELENO SEVERO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF41025-A
FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720707-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Precatório (10672)
Base de Cálculo (10893)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CASTRO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710529-13.2024.8.07.0006
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo DANIEL TEIXEIRA MAEDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL TAVARES DOS SANTOS - DF45258-A
Polo Passivo MONICA FERREIRA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0707112-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Contratuais (13385)
Polo Ativo KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo GEISA SALLES CORTOPASSI
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
ANDRE GOMES ALVES
Processo 0732193-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANA MOYSES MUSSI
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745066-21.2022.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Contratuais (13385)
Polo Ativo CLAUDIA CRISTINA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA
NIVALDO CRISTIAN SOUZA RODRIGUES
JOAO ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA - DF48402-A
Polo Passivo FLAMINIO ALVES BEZERRA
BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA
CARLA GRACIELA AFFE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA - DF36739-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0733199-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consórcio (7619)
Bancários (7752)
Polo Ativo GILIARD COSTA FERRO
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
CARLA BETINI DE OLIVEIRA - DF31025-A
Polo Passivo PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 70337011109
ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A
BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713443-48.2023.8.07.0018
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo CINTIA BARBOZA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0732211-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo OZORIO ABRAHIM FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0716796-60.2022.8.07.0009
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Maternidade (7667)
Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)
Polo Ativo N. D. S. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A
ESTEPHANNY DE ALMEIDA MATOS - DF54945-A
STEFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO - DF65123-A
Polo Passivo R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA ALMEIDA BARBOSA - DF40477-A
JULIANA MATOS LIMA - DF5200400A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO DA MATTA E SILVA
Processo 0717046-93.2017.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo POLIMIX CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A
Polo Passivo METAGAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
Processo 0745110-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo PRIMO RESTELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715974-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo DAIANE SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLY VALERIO DO NASCIMENTO - ES27036
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI - SP184989-A
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0711483-68.2024.8.07.0003
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO GONCALVES DA COSTA CORREA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714933-47.2023.8.07.0005
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
ARIOSMAR NERIS - SP232751-A
Polo Passivo ANTONIA IVANUSA FRANCELINO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0707298-81.2024.8.07.0004
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo AERSON RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0736466-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo ROMULO VERAS DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0713588-64.2024.8.07.0020
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo KARINE FERREIRA CIRILO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0034967-98.2011.8.07.0007
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração de herança (7676)
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA JOSE DE OLIVEIRA LARA
MANOEL MESSIAS DE JESUS
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS
LUCI DALVA OLIVEIRA DA SILVA
SIDERLEY DOS REIS SOUZA
ALESSANDRA MARA SOUZA SOARES
TATIANE TEIXEIRA DE JESUS
SIDNEY DOS REIS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA IDA SOUSA LARA - GO30647-A
Polo Passivo ERIVAN OLIVEIRA DE JESUS
ADRIANA TEIXEIRA DE JESUS
ESPÓLIO DE ADRIELLE TEIXEIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0708017-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA DO DESTERRO EPAMINONDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708672-51.2023.8.07.0010
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CAROLINE DUARTE PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CUSINATO XAVIER
Processo 0701362-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Polo Passivo ROBERVAL PAULO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0734764-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo CEIMAQ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
CLAUDIO SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
Polo Passivo EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E DEFESA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739796-16.2022.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
Polo Passivo ELISABETE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0703677-62.2023.8.07.0020
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA INES MACIEL DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0719522-70.2023.8.07.0009
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Polo Ativo AMAURY RODRIGUES CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0731349-39.2022.8.07.0001
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
Polo Passivo SEVERINO NETO GOMES DE SOUZA
JIN LIJIE
EDNA JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE BANDEIRA
FERNANDO PAULINO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
RAFAEL LIRA FERNANDES - DF31823
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0728658-52.2022.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo NUBIA ALCANTARA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - DF58332-A
Polo Passivo INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES - DF33822-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0715130-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo LUCAS XAVIER FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0707779-67.2022.8.07.0019
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. C. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. H. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0719862-95.2024.8.07.0003
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo B. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
ELIETE SANTANA MATOS - CE10423-A
Polo Passivo R. V. P. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0715397-05.2022.8.07.0006
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo V. P. V.
T. P. V.
M. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA DINIZ PORFIRIO - DF18524-A
SANDRA DINIZ PORFIRIO - DF18524-A
SANDRA DINIZ PORFIRIO - DF18524-A
Polo Passivo C. A. V.
M. D. V.
A. L. A. V.
H. A. V.
E. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
BRUNO BATISTA - DF41859-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo 0003762-81.2012.8.07.0018
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ENILDE NERES MARTINS - DF36176-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0766204-96.2022.8.07.0016
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOANA D ARC FREIRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A
MATHEUS SOUZA ROCHA - DF75964
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0712827-84.2024.8.07.0003
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo IDELIMAR RODRIGUES PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0718256-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo ANDRO DANIEL THEILER
MIRIANE WINKELMANN THEILER
JATOBA, MENDES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISMAEL AMBROZIO DA SILVA - DF66274-A
VITORIA JATOBA SANTOS - DF65219-A
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
Polo Passivo JATOBA, MENDES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
ANDRO DANIEL THEILER
MIRIANE WINKELMANN THEILER
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA JATOBA SANTOS - DF65219-A
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
ISMAEL AMBROZIO DA SILVA - DF66274-A
ISMAEL AMBROZIO DA SILVA - DF66274-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0021183-67.2014.8.07.0001
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo GERALDA BRITO DA SILVA
HOSPITAL SANTA LUZIA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUZIA S A
GERALDA BRITO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Terceiro(s) Interessado(s) CLÍNICA UROMEDICALRICARDO DAVID RIBEIRO
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0738406-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA
DELORGES ALOIZE PAVONI
JOSE SERGIO SILVA FREIRE
ROBERTO VILNEI POSSELT
RODRIGO TAUMATURGO PAVONI
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS XAVIER DA SILVA - DF42700-A
SUSANA DE OLIVEIRA ROSA - DF21631-A
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A
EMIVAL GONCALVES DE SOUSA - DF35345-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700334-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância (10363)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDIVAN DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0745523-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JORGE WAGNER DA COSTA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - DF59039-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704652-84.2023.8.07.0020
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCUS SIMONN LANGKAMMER RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO VASCONCELOS LUNA - PE32845-A
CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO - PE51372
Polo Passivo BANCO INTER SA
40.322.805 FLAVIA DE PAULA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DANIELLE MENDES COSTA - RJ166698
VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI PEREIRA - RJ174669
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0727032-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A
Polo Passivo P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731044-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo RONY AUGUSTO SILVA FARIA
RENATA MOREIRA CORREA DE ARAUJO FARIA
CLINICA DO CORACAO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A
TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA - MT15981-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719884-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A
Polo Passivo MARIANA DENARDIN KLEIN
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO FIDELIS BATISTA - DF45508-A
THIAGO MOISES ELMIRO FREITAS - DF76886
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0711749-71.2023.8.07.0009
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A
GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A
Polo Passivo HAROLDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Terceiro(s) Interessado(s) SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0744088-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ARGENTINO BUSNELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705620-71.2023.8.07.0002
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ANA LUCIA DOMINGAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0715182-89.2023.8.07.0007
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MONICA MENDES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0746294-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo CLAUDEVANIA DE SOUSA JATOBA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746026-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Consórcio (7619)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
Polo Passivo WILSON DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714129-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo CAROLINA BARBETO THULER
Advogado(s) - Polo Passivo
EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA - SP340034
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0709231-78.2023.8.07.0019
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo RENATO ALVES MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731378-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JOELSON LIDERZIO DE VASCONCELOS SALGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742483-18.2022.8.07.0016
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0715402-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THYAGO BATISTA RIBEIRO - DF57482-A
Polo Passivo RITA DE KASSIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FICANHA - BA62487
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0701164-98.2021.8.07.0018
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CELIO MAURO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0729726-94.2023.8.07.0003
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (4951)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo KAROLINA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0736452-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo E. M. Z. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740785-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo PRADO GUIMARAES ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
Polo Passivo MARCOS PEREIRA ANGELINI JUNIOR
DF COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719225-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo F. B. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo G. B. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA MENEZES GRIPP CARVALHO - DF12840
ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0712529-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ELIZABETH PIETSCH FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0753249-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo SUELY MARIA FATTORI FERREIRA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
SUELY MARIA FATTORI FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0730964-62.2020.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANTONIO SERGIO DA ROCHA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048-A
RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF22050-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0714091-32.2021.8.07.0007
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
REBECA SILVA GOMES - DF39051-A
Polo Passivo RONALDO LOPES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0751685-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SOFISA SA
BANCO XP S.A
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
ANDRE CUPINI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo ANDRE CUPINI
BANCO SOFISA SA
BANCO XP S.A
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0712157-35.2023.8.07.0018
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Caução (9532)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MOVE MOBILIDADE VEICULAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR - MG71906
LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO - MG128640
Terceiro(s) Interessado(s) CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0718186-95.2023.8.07.0020
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Aquisição (10455)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo JEAN CARLO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Advogado(s) - Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0701371-37.2024.8.07.0004
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo WAILTON DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADALCINO ALVES DE MATOS - DF68926-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0077485-39.2002.8.07.0001
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo ELETROPAR AUTOPECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURINDO LEITE JUNIOR - SP1732290-A
LEANDRO MARTINHO LEITE - SP1740820-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0736460-22.2023.8.07.0016
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo R. M. D. O.
N. D. M. D. O.
L. D. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
Polo Passivo N. D. M. D. O.
L. D. M. D. O.
R. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Terceiro(s) Interessado(s) LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo 0734954-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo UESLEI AMARAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554
Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728650-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa por ED Protelatórios (13011)
Polo Ativo SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A
SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
RODRIGO GONCALVES MONTALVAO - GO23441-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
KIKO OMENA FERREIRA - DF28613-A
TATHIANA EMANUELLE BARBOSA DEL AGUILA VELOSO DE MELO - DF31367-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741025-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RANULFO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737962-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMARILDO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704044-11.2021.8.07.0003
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo R. C. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIDMAR DOS SANTOS SILVA - DF63861-A
Polo Passivo R. A. D. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO SARDINHA DE SOUZA - DF64559-A
Terceiro(s) Interessado(s) RAYARA THAMIRYS VILANOVA AZEVÊDORUAN CAIO VILANOVA AZEVÊDO
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO PAULO DAS NEVES
Processo 0723357-33.2023.8.07.0020
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo F. S. O. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
Polo Passivo V. H. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF69283-A
PAULO BATISTA DE ASSIS JUNIOR - DF71137
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0732139-80.2023.8.07.0003
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo GABRIELA DAMACENA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
Polo Passivo PIGARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700827-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo CHULES, VILELA & GOMES ROCHA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGGOR GOMES ROCHA - PR58067-A
ROGERIO ALVES VILELA - DF36188-A
NAHIMA CIRQUEIRA DA SILVA - DF64950-A
Polo Passivo EMERSON ABEL TOWENKO GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERVAL POLACHINI - PR36171
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0710952-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo MM TURISMO & VIAGENS S.A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A
JOAO LUCAS GOMES GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAREN BADARO VIERO - SPA2702190
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
Processo 0744270-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RUBENS DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740844-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo NATALIA DE MORAIS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO C6 S.A.
TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.
COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741905-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO BRAGA TAVARES PAES - RJ63376-A
MARIA FERNANDA DE FREITAS - RJ132017-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0753070-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO - DF26388-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0721285-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CRISTINA DOS SANTOS E SILVA ROSADO
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS - DF74468-A
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO - DF13842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0705829-79.2024.8.07.0010
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo EVANILDO ALVES MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CUSINATO XAVIER
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0708107-17.2023.8.07.0001
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MILENA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA FONSECA TELES - BA42464
Polo Passivo LUCAS FELICIO FIUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA - DF34301-A
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0713253-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança (12931)
Polo Ativo MILENA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA FONSECA TELES - BA42464
Polo Passivo LUCAS FELICIO FIUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
HELEN FERREIRA DE SOUSA - DF65249-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0745662-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ELEUZA ARCHANJA DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A
TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717974-65.2018.8.07.0015
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (4935)
Polo Ativo RODRIGO SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
Polo Passivo DUETTO BIER BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
HELIO MATOS MOURA
PAULO CESAR DE ANDRADE REIS
DIEGO FERNANDES REIS
PAULO CESAR FERNANDES REIS
JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ZERO 61 DELIVERY, RESTAURANTE E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - ME
ESPOLIO DE JOSE NILSON FERREIRA registrado(a) civilmente como JOSE NILSON FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
Processo 0708539-21.2023.8.07.0006
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0700350-93.2024.8.07.0014
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0701504-02.2017.8.07.0012
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo ALINE MACHADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0736866-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo AGNALDO MARTINS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo NELCILENE LIMA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747419-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA ALCIVANIA CARVALHO DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID ALINI AVALLONE - PE53548
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743687-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo CLENIO DE PAULA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704660-61.2023.8.07.0020
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
CLEBER DOS SANTOS COSTA - DF7487-A
Polo Passivo A. P. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0702722-42.2024.8.07.0005
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo GILBERTO COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
Polo Passivo EDSON JUNIO MOREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE MENEZES FORMIGA - DF9001-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0703048-11.2024.8.07.0002
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo DAIANY NOGUEIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0751475-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CARVALHO E FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0744050-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ANNA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743009-82.2022.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo 0743295-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WL DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706057-86.2021.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
Polo Passivo PERCO PERFUMES E COSMETICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A
ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A
SIMONE DA SILVA SALES - DF32115-A
Terceiro(s) Interessado(s) JAIR CAMPOS GALVAO
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0708807-27.2022.8.07.0001
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
Polo Passivo PERCO PERFUMES E COSMETICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE DA SILVA SALES - DF32115-A
JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A
ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0714788-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JONILTON LIMA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DE JESUS PEREIRA - RS80725-A
SARITA ALVES VALLIM - RS31423
JULIA KAMPITS - RS79094
Polo Passivo MARILDA DE CASSIA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULI MORAES SILVA - DF69771-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0711574-83.2023.8.07.0007
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo CLEIDNEI LOURENCO DE MEDEIROS
EDIVALDO RODRIGUES PROCOPIO
Advogado(s) - Polo Ativo
AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS - DF49215-A
Polo Passivo GISELDA MARCOS DE BRITO
WILSON MARCOS DE SOUZA
MILENA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA
MARCO AURELIO VASCONCELOS DE SOUZA
MARIA ZELIA SOUZA E SILVA
MARIA ANTONIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS - DF44394-A
CINARA LORRAINE SILVA PAES - DF65588-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0701684-87.2023.8.07.0018
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concessão (10360)
Polo Ativo MAURIZA DAS NEVES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A
TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0734759-08.2022.8.07.0001
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI YURI DE MORAES - DF51196-A
Polo Passivo R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0705058-17.2023.8.07.0017
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A
Polo Passivo MARISA CORREIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0736930-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo MARCOS SANCHES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739829-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo DILAMAR FATIMA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
HAIDEVALDA CRISTINA SAMPAIO LOPES - GO22962-A
Polo Passivo JOSE AUGUSTO CARNEIRO MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
NUBIA DE SOUZA SANTOS - DF50219-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739083-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA ODETE PEREIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737416-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anistia Administrativa (10231)
Polo Ativo NILTON ISMAEL ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON ISMAEL ROSA - DF49339-A
Polo Passivo GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF57173-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738360-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. L. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GERNANDES COELHO MOURA - AC4359
Polo Passivo F. A. D. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E
RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735869-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Urgência (12503)
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo LAURA THAIS LACERDA BIANGULO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740797-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo KALLEBE DE SOUZA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO NETO DE MORAIS ALVES - DF38076-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731215-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo ASSOCIACAO SUNSET BOULEVARD
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO SUNSET BOULEVARD
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753246-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo CARMEN LUZIA BUITRAGO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0714269-16.2023.8.07.0005
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LEANDRO DOS SANTOS GRACIANO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0723637-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração judicial (9558)
Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Polo Passivo CRISTINA APARECIDA MASSA FIAMENI
JADER BERNARDO FIAMENI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733463-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DOLORES RESENDE NADER
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN DE AZEVEDO GONCALVES - DF71624
LUCIANA AZEVEDO GONCALVES - DF79521
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0715169-45.2022.8.07.0001
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo MARIA ELENA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
IGOR ARDELEANU MADALENA - DF42901-A
LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-A
Polo Passivo NAZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
JAMES CARLOS NERY
MARIA CARLA PIRES CAPUANO NERY
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRISA DE SOUSA MORAES - DF56308-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0736858-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ALTAIR SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA RABACHIN FAVETTI - DF68880-A
RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A
GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A
Polo Passivo JOSE JOTTA CARLOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THALES ALBERT LIMA DE NOVAES - DF70760
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724632-79.2020.8.07.0001
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo SERGIO GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMETO - DF43542-A
THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0022530-04.2015.8.07.0001
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo SABOR SUICO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS - DF2226100-A
Terceiro(s) Interessado(s) LUIZ CESAR MATHEUS GOTTSCHALLHENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0740264-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo UNIVIDA ADMINISTRADORA DE SEGUROS DE PESSOAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO SALIS DE MOURA - SP70808
Polo Passivo JHONATHAN JHON GONCALVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0010595-21.2002.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ODILON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0722587-40.2023.8.07.0020
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo SHEILA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIOMARA CRISTINE RABELO GIANI - SE12566-A
Polo Passivo OCEANICA BRASIL OPERADORA DE SEGUROS E PARTIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0715074-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196)
Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A
Polo Passivo TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS - DF37689-A
JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO - RJ153170-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743524-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Assunto Revisão (5788)
Prisão Civil (10573)
Alimentos (10859)
Polo Ativo M. M. O.
R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO BATISTA DA SILVA - DF73119-A
Polo Passivo J. D. 6. V. D. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742538-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Assunto Abandono Material (9757)
Polo Ativo M. M. O.
C. U. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO ULISSES OTTO - MS23862-A
Polo Passivo J. D. 6. V. D. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742540-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo S. P.
M. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANEY PAES - DF68581-A
Polo Passivo J. D. S. V. D. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0026411-44.2010.8.07.0007
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - DF21649-A
SOFIA COSTA CARVALHO - DF78183
THAISE AFFONSO DIAS - DF40242-A
Polo Passivo JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA
JAMIRA BARBOSA MARTINS
DIVINA MARIA LEONOR
ROMULO ANTONIO DE OLIVEIRA
LUZIA RODRIGUES DE SOUZA
ESPÓLIO DE ROLDÃO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA - DF52854-A
EDMUNDO MINERVINO DIAS - DF1115-A
LEANDRO RODRIGUES JUDICI - DF24645-A
GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF14230-A
RAUL QUEIROZ NEVES - DF734-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0703654-73.2023.8.07.0002
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ADAUTO ROMEIRO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
Polo Passivo ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO DE DESPESAS OCORRIDAS - BAYPRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS HUAN COSTA DA SILVA - PE50446
MARCOS NAION MARINHO DA SILVA - PE49270
RENATO ELEOTERIO COSTA SANTANA - PE46725
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo 0732678-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem de Família (7661)
Locação de Imóvel (9593)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DIRLENE LOPES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
Polo Passivo PATTERSON PEIRO RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILA DUTRA EING - DF15193-A
Terceiro(s) Interessado(s) CAIXA ECONOMICA FEDERALDIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733519-46.2016.8.07.0016
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Cálculo de ICMS "por dentro" (10559)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERONIZIA SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ MARCONDES VARELLA - DF4268400A
Terceiro(s) Interessado(s) ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBDGERSON DANTAS VIEIRA
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Juiz sentenciante do processo de origem INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Brasília - DF, 21 de novembro de 2024.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria