Execução Fiscal 0075989-15.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2019

Valor da Causa

R$ 763,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO OTAVIO PEREIRA

CPF

Reu

PONTUAL PROMOTORA DE COBRANCAS LTDA ME

Reu

PONTUAL PROMOTORA DE COBRANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:55

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:34

Recebidos os autos

24/11/2025, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2025, 15:58

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Sentença

•09/02/2026, 17:58

11/02/2026, 01:55

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:34

Recebidos os autos

24/11/2025, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:29

Decorrido prazo de PONTUAL PROMOTORA DE COBRANCA LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de PONTUAL PROMOTORA DE COBRANCA LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:12

Publicado Decisão em 06/12/2024.

07/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

07/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:21

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:53

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/11/2024, 17:12

Recebidos os autos

21/06/2024, 23:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 23:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:27

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0075989-15.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO OTAVIO PEREIRA, PONTUAL PROMOTORA DE COBRANCA LTDA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0075989-15.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO OTAVIO PEREIRA, PONTUAL PROMOTORA DE COBRANCA LTDA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 17:16

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2023, 10:01

Recebidos os autos

03/08/2023, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2022, 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:11

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:33

Juntada de certidão

15/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/07/2022, 10:29

Recebidos os autos

31/05/2022, 23:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 23:53

Juntada de certidão

25/05/2022, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2022, 06:47

Juntada de certidão

02/02/2022, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 19:52

Recebidos os autos

13/01/2022, 19:52

Juntada de certidão

19/11/2021, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:47

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO PEREIRA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de PONTUAL PROMOTORA DE COBRANCA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 13:44

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Decisão

•04/12/2024, 15:54

Decisão

•04/12/2024, 15:53

Decisão

•21/06/2024, 23:55

Decisão

•10/08/2023, 17:16

Decisão

•03/08/2023, 10:01

Decisão

•15/07/2022, 13:33

Decisão

•31/05/2022, 23:53

Decisão

•13/01/2022, 19:52