Cumprimento de sentença 0010218-44.2016.8.07.0006 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0010218-44.2016.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/10/2024, 13:48

Documento (Certidão)

02/10/2024, 13:47

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:17

Publicação

27/08/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP contra EXECUTADO: ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação da parte ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME (CNPJ 04.589.402/0001-24);, para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. Este Juízo tem sua sede no Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Fórum de Sobradinho - DF - CEP: 73010-501. Expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), conforme determina a Lei. Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 12:36:12. Eu, CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, digito, confiro e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Exma. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0010218-44.2016.8.07.0006, movida por

26/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:36

Remessa

23/08/2024, 01:01

Remessa (em diligência)

31/07/2024, 13:36

Trânsito em julgado

31/07/2024, 13:36

Decurso de Prazo

13/07/2024, 04:25

Publicação

21/06/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010218-44.2016.8.07.0006. EXEQUENTE: LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP EXECUTADO: ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP ajuíza execução contra ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME, partes qualificadas nos autos. O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 (cinco) anos. Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 20/3/2018 ID 61599441. Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 20/3/2024. Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019). Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré. Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 07:57

Documentos

Edital

•26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP contra EXECUTADO: ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação da parte ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME (CNPJ 04.589.402/0001-24);, para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. Este Juízo tem sua sede no Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Fórum de Sobradinho - DF - CEP: 73010-501. Expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), conforme determina a Lei. Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 12:36:12. Eu, CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, digito, confiro e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. CLARISSA BRAGA MENDES, Exma. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0010218-44.2016.8.07.0006, movida por

26/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(148)