Publicacao/Comunicacao
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (27/05/2026 ATÉ 08/06/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 08 de junho de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0008130-31.2015.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Divisão e Demarcação (10451) Conflito fundiário coletivo rural (11412)
Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
Polo Passivo ADENOR PEREIRA BRAGA
ALCIDES PEREIRA BRAGA
ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA
ARISTEU TEIXEIRA MAGALHAES
BENEDITO DA COSTA BENTO
DORACI PEREIRA BRAGA
EDNA MARIA BENEDITO DA COSTA
ELAINE DA COSTA E SILVA
HELENA PEREIRA BRAGA
ELENITA BRAGA DA SILVA
ELIANE BRAGA DE SOUZA
ELIENE BRAGA DE SOUZA
ELIZABETE PEREIRA BRAGA
EMERSON BENEDITO DA COSTA
FLORICENA PEREIRA BRAGA
HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA
IRENE TEIXEIRA BRAGA
ISMENIA PEREIRA COSTA
JACIRA PEREIRA BRAGA
JAILMA TEIXEIRA BRAGA
JANAINA TEIXEIRA MAGALHAES
JOANA BENEDITA PEREIRA
JOAO BENEDITO DA COSTA
JOAO LINO TEIXEIRA MAGALHAES
JOAO TEIXEIRA MAGALHAES NETO
JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA
JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA
JUDITH BENEDITA DA COSTA
JURENI TEIXEIRA MAGALHAES
KELY REGINA BRAGA PEREIRA
LUZINETE PEREIRA CARDOSO
MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES
MARCILENE TEIXEIRA BRAGA
MARIA PEREIRA BRAGA
MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES
MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAES
MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES
PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES
RENE BRAGA DE SOUZA
RENI BRAGA DE SOUZA
RODOLFO MOREIRA
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES
SEBASTIAO ALVES DE MORAIS
SHARLAN BRAGA DE SOUZA
SIVANILSON PEREIRA BRAGA
SONIA TEIXEIRA MAGALHAES
TERESINHA DUTRA MOREIRA
TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES
VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ
VALDIR PEREIRA CARDOSO
WAGNER PEREIRA CARDOSO
WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXAO
WILSON TEIXEIRA MAGALHAES
MARCILEY TEIXEIRA MAGALHAES DE SOUZA
MARILDA PEREIRA CARDOSO
MARIETA PEREIRA BRAGA
MARCOLINA PEREIRA DA SILVA
LUCIA PEREIRA
JOSELITA DA COSTA BENTO
SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA
SULINO PEREIRA DE SOUZA
LEANDRO DUTRA MOREIRA
JOAO PEREIRA BRAGA
DANIEL LOPES ZEDES
LEIDIANE DUTRA MOREIRA
NELSON LOPES ZEDES
ANANIAS LOPES ZEDES
ANA TEIXEIRA ZEDES
JOSE ALVES GONCALVES DO CARMO
SEVERIANO PEREIRA BRAGA
LEONARDO DUTRA MOREIRA
MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES
VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA
BENEDITO PEREIRA BRAGA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
HERCULANO BRAGA DA SILVA
ROSIANE DUTRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
WANDERLEY AIRES GOMES - DF35371-A
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
JANUNCIO AZEVEDO - DF1484-A
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
RAUL CANAL - DF10308-A
MARIA DAS GRACAS CALAZANS - DF10987-A
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA - SP355667-A
MELISSA PAULA DA VISITACAO - DF48624-A
SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A
SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A
SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A
NELSON LOPES ZEDES JUNIOR - DF52649-A
STEFANE BRAGA ALENCAR - DF53960-A
SAVANA FARIA MAGALHAES FERREIRA - DF61376-A
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Terceiros interessados GLADSTON FERREIRA DA SILVA
ELISIO MORAIS
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR
RITA DE CASSIA DE VINCENZO
ARIEL GOMIDE FOINA
PEDRO ADRIAN GRAMAJO
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707036-02.2018.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria por Invalidez (6095)
Polo Ativo MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR - DF45256-A
CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS - DF21946-A
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707542-96.2023.8.07.0019
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (7664) Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo A. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. P. T. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO - DF64973-A
PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727653-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo WESLEI SOUSA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
THIAGO KNUPP CARDOSO - DF62275-A
Polo Passivo INGRED RAISA DE SOUZA FERREIRA
DANIELA APARECIDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR - DF42910-A
JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR - DF42910-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0748334-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Condomínio (10462) Condomínio em Edifício (10463)
Polo Ativo CONDOMINIO DO ED. DR. CRISPIM
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
JULIA BEATRIZ BEMQUERER ROCHA - DF78225
Polo Passivo ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA
FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF15637-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747270-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ERIKA RAMOS DE JESUS SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725889-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo AMANDA COTA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724089-87.2022.8.07.0007
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo D. S. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE - DF20129-A
Polo Passivo R. L. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A
JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A
FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - DF75864
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746179-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo ISABEL DE SOUSA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER - DF48398-A
CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO - DF26378-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743622-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo C. S. C. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Polo Passivo J. I. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LALESCA BISPO DA SILVA - DF58633-A
FATIMA POLIANA PAZ DE ANDRADE VIANA - DF63960-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726140-84.2025.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo D. L. A.
S. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEUTSCHE LUFTHANSA AG
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
RENATA MALTA VILAS BOAS - DF11695-A
Polo Passivo E. S. D. J.
S. D. S. O.
D. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEUTSCHE LUFTHANSA AG
RENATA MALTA VILAS BOAS - DF11695-A
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737048-63.2022.8.07.0016
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JOSE FERNANDO MARQUES DE FREITAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0061569-18.2009.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo RAIMUNDA MONTEIRO SABINO
Advogado(s) - Polo Passivo
NILTON LAFUENTE - DF16858-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0052699-52.2007.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXBANCO DO BRASIL
DANIEL AYRES KALUME REIS - DF17107-A
RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS - DF33037-A
Polo Passivo MARY JOSE DOS SANTOS PRAZERES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO RAMOS FERRAZ - DF9618-A
RUDY MAIA FERRAZ - DF22940-A
ANA VICTORIA DE MORAES SILVA - DF47288-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0756313-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo VIVIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAERCIO CARLOS RODRIGUES
MARLI DE LURDES PINTO
CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705962-78.2025.8.07.0013
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abandono Material (9965)
Polo Ativo W. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701859-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo ANTONIO LEONEL BARCELLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716333-23.2024.8.07.0018
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo ELEUSA MARIA DOMINGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711293-26.2025.8.07.0018
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo EDMILSON FARIAS AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701422-53.2026.8.07.0012
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HORTENCIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701577-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo ELISA OLIVEIRA DE MAYA VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
Polo Passivo HERO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
HERO MGA SERVICOS LTDA
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A
RODRIGO DE LIMA CASAES - RJ95957-A
MILLENE AMARAL DA SILVA ANDRADE - RJ120379
RAFAEL DA SILVA AVEIRO - RJ156712
ADOLFO BINENBOJM JUNIOR - RJ163720
ANGELO ROMAO PEREIRA DA SILVA - RJ150813
BRUNO ROZENBERG - RJ154926
CARLOS EDUARDO DIAS DA MOTTA - RJ182568
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701970-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo LUIZ ALVES ENGEL
ANA ALICE ENGEL DE OLIVEIRA
ERNESTO ENGEL OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705949-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444) Ônus da Prova (13237)
Polo Ativo RENATA BOTELHO DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ - SP400248
Polo Passivo SHERLIANE GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO BORGES PORTO - GO15051-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749865-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo CELIA JOSEFA DA SILVA
CJ DA SILVA JOIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705173-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo B. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
POLINEZE OLIVEIRA DE JESUS - DF70736-A
Polo Passivo L. A. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO MARTINS COELHO - DF68647-A
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701758-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo R S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
TATIANE DIEISE PASSOS
JOAO VICTOR PASSOS CANABARRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754152-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO PEREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720509-72.2024.8.07.0009
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo LUCIANA GOMES DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711276-60.2024.8.07.0006
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo FELIPE DE CARVALHO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MOREIRA BRITO - DF38202-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO GONTIJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701559-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo BRUNO MENDES BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORY BRITO RODRIGUES - DF42416-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701756-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Anulação (10382)
Polo Ativo NOE DOUGLAS SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANE VIEIRA DE SOUZA - GO34161-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705986-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fazenda Pública (14070) Juros de Mora (13216)
Polo Ativo TKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA ADINE FEITOSA COELHO PENA - SP225446
Polo Passivo CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704876-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ADVOCACIA SIGMARINGA SEIXAS S/C - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Polo Passivo LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LAURO SEIXAS LIMA - SE5579-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722630-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ROSANGELA GUEDES MEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703037-17.2025.8.07.9000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Casamento (5808) Direitos da Personalidade (7949) Gratuidade (11931)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
SHARLIN RODRIGUES DOS SANTOS - DF70064-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUILA FREITAS DE BRITO - DF75020-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701496-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo CORESCRED COBRANCA E ANALISE DE CREDITO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Polo Passivo FRANCISCO LEMOS DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RODRIGUES FARIAS - DF58023-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751434-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo CLEITON DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITRA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
GABRIELLA FARGNOLI OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707223-96.2025.8.07.0007
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo CASSILENE FERREIRA ARAGAO PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANI RENATA MARTYRES PAGOTI - PR110024
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705323-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo GABRIEL ARGOLO WANDERLEI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRYELLE VIANA DA COSTA E SILVA - DF69401
Polo Passivo JULIANO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES - MT12843/O
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708413-94.2025.8.07.0007
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo HELIO ARCANJO JUSTINO
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
ILSON MARINS COUTINHO JUNIOR - DF50664-A
POLYANA MARINS COUTINHO DA SILVA - DF73454
Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/APORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA - SP186672-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722494-43.2024.8.07.0020
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cessão de Crédito (4718) Perdas e Danos (7698) Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo MINAS ATACADAO PNEUS E RODAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF21314-A
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
Polo Passivo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744983-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGIO DONNAJU
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA JANE RIBEIRO DA SILVA - DF31259-A
ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF51637-A
Polo Passivo MVPR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737971-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VENEZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700752-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo IBLAC CONSULTING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A
Polo Passivo VERNALHA GUIMARAES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709206-97.2025.8.07.0018
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196) Residência Médica (12920)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL FEITOSA DA SILVA - PI10033
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME)
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705146-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA PMDF
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754698-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo C. M. D. S. C.
R. G. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOYCE HERICA ARAUJO E SILVA - DF63880
Polo Passivo R. G. D.
C. M. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOYCE HERICA ARAUJO E SILVA - DF63880
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703731-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo DUBOM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA - DF10622-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708259-43.2025.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo LUCINEIA MARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ALEX COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706366-72.2024.8.07.0011
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A
Polo Passivo REGINA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LIMA DA SILVA - DF43434-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716582-93.2022.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo RAFAEL ALVARENGA DOS SANTOS
NATALIA DE FATIMA POSSIDELI MOREIRA ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO - DF36752-A
Polo Passivo PATRICIA PESSOA DE RESENDE
FRANCISCO JOSE DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705176-43.2025.8.07.0010
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A
Polo Passivo SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749429-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO - SP315367
TIAGO TAKAO KOHARA - SP314453
Polo Passivo BBS TEC COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO LISBOA - SP267137-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0002103-97.2017.8.07.0006
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES - DF33574-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo NATHALIA KARSTEN
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA - RJ61236-A
Terceiros interessados ELLEN REZENDE AMARAL
FLAVIA MARTINS BORGES
JAIME HENRIQUE SILVA RABELO
ARNON SOUZA
NATHALIA KARSTEN
QUETI DIETTRICH
MIGUEL KARSTEN SOUZA
José Miguel Almeida de Lima
ISABELA GOMES KYRILLOS
CICERO MENDES CARDOSO
ARNON SOUZA SANTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728945-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo SILVANA CAROLINY MARTINS LIMA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751319-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Incorporação Imobiliária (10470) Adjudicação (13053)
Polo Ativo MARCELO SUDA MAIA
OSCAR MACHADO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DORIA NEHME - DF34320-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A
Polo Passivo RENATO RODOLFO DE ULYSSEA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUS NOGUEIRA ARAGAO - DF13173-A
ANTONIO CARLOS GONCALVES - SP27568-S
BRUNO ARNEIRO SOARES - DF39548-A
ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - DF33766-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728652-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo L. K. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700212-17.2024.8.07.0018
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo MARIA FRANCISCA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
DIEGO VIANA NEVES PAIVA
CANTIDIO LIMA VIEIRA
ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714652-29.2025.8.07.0003
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Nomeação (12236)
Polo Ativo L. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMYS PRATES GONCALVES - MG228575
Polo Passivo I. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE OLIVEIRA COSTA - DF57287-A
FABIANA MARTINS DE FREITAS FERREIRA - DF55261-A
Terceiros interessados LUNA BENJAMIM AMARAL SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700951-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo J. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo R. R. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA ELIZA MULLER - SP142144-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702148-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A
Polo Passivo JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA - DF38733-A
ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA - DF38892-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708074-72.2024.8.07.0007
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ROBERTO PEDRO DOS ANJOS
ANDREWS REYNOLD ROCIO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
Polo Passivo ANDREWS REYNOLD ROCIO
ROBERTO PEDRO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725017-90.2021.8.07.0001
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A
Polo Passivo LUCIA MARIA CLEMENTE JUNGMANN
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721144-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto VAGA (12803) PROCESSO SELETIVO (12804)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731569-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702314-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Impenhorabilidade (13189) Penhora no Rosto dos Autos (13249)
Polo Ativo DJHEISON FERNANDO ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
Polo Passivo Dr. Alecio Silva registrado(a) civilmente como ALECIO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702293-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo MARIA IVANEIDE CARVALHO SANTANA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NILTON NUNES GONZAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0755698-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo EDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO
DANIEL SARAIVA VICENTE
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
GABRIEL GORGA GOMES - DF62786-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746205-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo H. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA DE LIMA FERNANDES - DF65009-A
Polo Passivo H. F. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704641-57.2024.8.07.0008
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo C. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA COSTA DE QUEIROZ - DF70246-A
JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
Polo Passivo N. D. S. M.
V. D. S. M.
H. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751129-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo H. L. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRASIELE BATISTA DE SIQUEIRA - DF56013-A
Polo Passivo L. G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712599-24.2025.8.07.0020
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo C. E. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo B. L. K. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738207-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo H. C. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. H. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
WMARLEY LOPES FRANCO - DF0026663S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702793-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Fixação (6239)
Polo Ativo S. V. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
GIGLIOLA RABELO DE FARIAS - DF69241-A
Polo Passivo M. I. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750925-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo I. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
JOAO PAULO SANT ANNA DA SILVA - DF82968
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746882-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -BRASILIA
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Polo Passivo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - SP246516-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747842-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
Polo Passivo P. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA NOVAIS SOARES - DF46154-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716854-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo HPF SURGICAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO RAMALHO RIBEIRO - MG119402-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703278-88.2025.8.07.9000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SARAH MARESSA DA SILVA CRISOSTOMO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716433-74.2025.8.07.0007
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo KINGSTOWN HOTEIS E TURISMO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706870-96.2020.8.07.0018
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A
SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR - SP295460-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR - SP295460-A
MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749626-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756504-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo JADER ROCHA BOTELHO LTDA
JADER ROCHA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - DF44678-A
Polo Passivo SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.
Advogado(s) - Polo Passivo SBA TORRES BRASIL, LIMITADA
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751026-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo BRUNO BARBOSA LAGARES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706893-66.2025.8.07.0018
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo AMANDA DA CUNHA PANIS
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0815397-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo U. L. P.
L. S. P.
L. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo L. S. P.
L. S. P.
U. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702468-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo ELLYVELTON ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E
Polo Passivo BRUNO JOSE RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702803-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRUNO ORSI TEIXEIRA
RAISSA FABIANA DE QUEIROZ E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712387-76.2024.8.07.0007
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712124-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo HELIO PEREIRA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
KARINA SOUSA DE FREITAS FERREIRA - DF81636
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
RODRIGO STUDART WERNIK
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
EDUARDO DOS SANTOS BARROS - DF82086
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721711-27.2023.8.07.0007
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOSE MARIA RAMOS ROQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721976-07.2024.8.07.0003
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Urgência (12503) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo H. A. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo C. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0741270-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compensação (7709)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723779-07.2019.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CRISTIANO SACCO SILVA
RITA DE CASSIA MASSAUT VIEIRA
GINIA GILCE SACCO SILVA
LUCAS VIEIRA SILVA
ALINE VIEIRA SILVA
ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
DIMITRI GRACO LAGES MACHADO - DF26911-A
JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO
YELUM SEGUROS S.A
GINIA GILCE SACCO SILVA
RITA DE CASSIA MASSAUT VIEIRA
LUCAS VIEIRA SILVA
ALINE VIEIRA SILVA
CRISTIANO SACCO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIMITRI GRACO LAGES MACHADO - DF26911-A
JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
Terceiros interessados ELTON ARAUJO DA SILVA
LETICIA PRADO CASTANHEIRA COSTA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722746-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição (5992) Dívida Ativa (6017) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA
RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILA NATA TIMO NOBRE - DF69708-A
ATILA DO VALE NOBRE - DF14033-A
ZULMIRA APARECIDA LOPES TIMO NOBRE - DF14032-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735333-31.2022.8.07.0001
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo JADER DA CRUZ FAYAD
RENATO SANTOS DE ASSIS
LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTAS
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUDSON DE ARAUJO GURGEL - DF26414-A
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735554-14.2022.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Polo Passivo PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700144-85.2024.8.07.0012
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Liminar (9196)
Polo Ativo GABRIEL SILVA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA SOARES MOULIN - MG217563
THAIS MORAES CANEDO CAMPOS - MG142845
YASMIM MANSUR PAGANO BATISTA - MG161809
Polo Passivo DANIEL MATTOS ZANATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR HUGO FIGUEIREDO VIDOTO - SP424728
JEFSON DE SOUZA MARQUES - SP328205
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702095-62.2025.8.07.0018
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735240-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
JORGE PEREIRA DOS SANTOS
JANETE FRANCISCA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707151-55.2024.8.07.0004
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo ANTONIO JORGE HUMILDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JOSE DE OLIVEIRA - DF30854-A
ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA - DF51097-A
ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA - DF77742
Polo Passivo JOSE GONCALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A
EDUARDO MORAES DA SILVA - DF66181-A
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744940-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo MARCELO LOPES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPÓLIO DE TEREZA LOPES DE ARAUJO
MARIA DA GUIA LOPES DE ARAUJO
BARBARA LOPES DE ARAUJO QUEIROZ
HEMILIANO LOPES DE ARAUJO
REGINALDO LOPES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018
GISELLE GOMES DE MATOS - DF43151-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720370-97.2022.8.07.0007
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
LEANE BASTOS DOS SANTOS - DF60837-A
Polo Passivo AFONSO MARQUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
PAOLLA FOGACA PADILHA SETTE - DF74697
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710191-27.2024.8.07.0010
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo M C DE CARVALHO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A
Polo Passivo MANOEL LEIRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA FERNANDA VIEIRA - DF50195-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736230-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
RESCON - ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
Polo Passivo LEILA TOLOMELI DUTRA registrado(a) civilmente como LEILA TOLOMELI DUTRA
MARIA REUZA DE ARAUJO
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO
RESCON - ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - DF13793-A
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712225-08.2025.8.07.0020
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo CLAUDIO KAIPPER CERATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo MARINA DE SOUZA MEIRELES
ODELIZA DE SOUZA MANGABEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ARAUJO FILHO - DF83629
JORGE LUIZ DE SOUSA RAMOS MARINHO - DF21192-A
LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - DF44678-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700733-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Alimentos (10859)
Polo Ativo I. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILLY DE MOURA PEIXOTO OLIVEIRA - MG207989
LUCAS DIAS DE OLIVEIRA - MG221111
Polo Passivo M. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ - DF64344-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0012948-14.2014.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
Polo Passivo ROSELI GALANTE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710415-33.2022.8.07.0010
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo LUCINEIDE RICARDO DE ALMEIDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
LUCINEIDE RICARDO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721017-24.2024.8.07.0007
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Doação (9590) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Acessão (10456)
Polo Ativo DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA
ERICO DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA - DF27173-A
PABLO JUNIO SILVA CORREA - DF46853-A
Polo Passivo LEONARDO JOSE OLIVEIRA MATTOS
ERICO DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA
DAVID DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Welbert Brzezowski Moreira - DF54213-A
PABLO JUNIO SILVA CORREA - DF46853-A
ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA - DF27173-A
Terceiros interessados 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710429-68.2023.8.07.0014
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ANTONIO MAURO ROCHA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF9546-A
Polo Passivo ANTONIO MAURO ROCHA NUNES
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF9546-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717689-81.2023.8.07.0020
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788) Guarda (5802)
Polo Ativo E. M. M. D. A. M.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
R. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILENE ROSA SAMPAIO - DF24561-A
SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A
Polo Passivo R. A. M.
E. M. M. D. A. M.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A
SILENE ROSA SAMPAIO - DF24561-A
Terceiros interessados DAVI DE ALBUQUERQUE MARTINS
ESTER DE ALBUQUERQUE MARTINS
SARA DE ALBUQUERQUE MARTINS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715193-58.2022.8.07.0006
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo M. E. A. T.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS DAUTON NUNES DE OLIVEIRA - DF26379-A
Polo Passivo M. N. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712519-37.2023.8.07.0018
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo SUSANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA
EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS
TULIO FRADE REIS
SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA
FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713986-87.2023.8.07.0006
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ROSILANGELA BATISTA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730302-64.2021.8.07.0001
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo THIRCE ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701664-86.2024.8.07.0010
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo E. D. C. P.
H. D. C. P.
I. D. C. P.
B. P. D. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
Polo Passivo B. P. D. S. D. C.
E. D. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
Terceiros interessados CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707228-59.2023.8.07.0017
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Substituição do Produto (7767) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo AUREDYSON ARAUJO AMORIM
ANDREA FERREIRA COSTA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - DF70903-A
RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - DF70742-A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707831-96.2022.8.07.0008
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo JOSE ROBSON FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700196-02.2020.8.07.0019
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JAQUELINE DELFINO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO - DF56373-A
MAURIVAN FERREIRA DA SILVA - DF70721-A
Polo Passivo JOAO EUDES FREIRE CUNHA
CENTRALSUL VEICULOS LTDA - ME
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GILSON MOREIRA DA SILVA - DF9610-A
DENISE MARTINS DA SILVA - DF41405-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705346-93.2022.8.07.0018
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo LAIANE DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE MARIA GONCALVES - DF51062-A
MARIA CECILIA CARVALHO - DF29966-S
MATEUS LANGAMER DA SILVA - DF69822-A
Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738675-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MAYRA MACIEL BRAULE PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JLMR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH
CECILIA ANDRADE ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo JLMR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739740-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Seguro (7621)
Polo Ativo SAGRES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SAGRES ENGENHARIA LTDA
ENIO LUIZ LAZARETI - DF61133-A
THALITA RODRIGUES SERAFIM - DF61153-A
Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744773-85.2021.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empreitada (9591) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo PAULO SERGIO LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790
Polo Passivo HELIO MOREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS TULIO DE OLIVEIRA - GO36223-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703335-80.2025.8.07.0020
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Polo Passivo GERSON MEIRA PORTELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738237-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo ARMANDO JOSE BASILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo TOTH CONSULTORIA LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739457-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB
ENGELUZ ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
IRAILSON ESTEVAO DA SILVA - DF40510-A
JOAO GUILHERME DUDA - PR42473-A
GABRIEL CORDEIRO DE SALES - PR86618-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB
ENGELUZ ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCOMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
JOAO GUILHERME DUDA - PR42473-A
IRAILSON ESTEVAO DA SILVA - DF40510-A
GABRIEL CORDEIRO DE SALES - PR86618-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748637-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo FABIANA CARDOSO DOS SANTOS
NILSON DE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
Polo Passivo SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004
LUCAS CARVALHO MACEDO - SP519078
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750040-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo PROPECAS - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUARACI DAVID - DF25446-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741073-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LUCIMAR REIS DA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ROBERTO MARTINS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750936-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo DANIEL MATIAS DA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAYMON KOZLOVWSKY SOUZA - DF40405-A
VITOR KOZLOVWSKY SOUZA - DF58413-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722477-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MERCANTIL CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA
TOMAZ ZUZARTE ADORNO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FERNANDES ADORNO - DF27714-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745183-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
MARIA DO CARMO GUIMARAES SOARES
JOSE EVANGELISTA SOARES
JOSE DE CAMPOS GUIMARAES
HUDSON WOLNEY FARIA GUIMARAES
REGIA CRISTINA FARIA GUIMARAES
URSULA PAMELA FARIA GUIMARAES DE CAMPOS
RENATO BARBOSA DE CAMPOS
SILVANA BORGES CAMPOS GUIMARAES
GERALDO CAMPOS GUIMARAES
JUDSON JONATHAN FARIA GUIMARÃES
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737442-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Administração (10464) Assembléia (10466)
Polo Ativo MARIA ALICE ROCHA MACIEL
CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C
MARIA ALICE ROCHA MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707937-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486) Fornecimento de medicamentos (12487) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo L. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A
Polo Passivo S. A. S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702716-94.2022.8.07.0008
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10440) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A
LUIS CARLOS CAZETTA - DF12127-A
FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A
GUSTAVO CANTANHEDE DOS REIS - DF81763
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
Polo Passivo ARQUIMEDES LEITE DE ASSIS FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
THAYANE GONCALVES DE SOUZA - DF65766
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743862-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo RIVA AI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIE VON URBAN COSCARELLI ANTONINI - MG164570
LUCAS SALLES MOREIRA ROCHA - MG148539
Polo Passivo WILMA RIBEIRO DE MOURA JORGE
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
ANA DE MOURA JORGE - DF70559
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707029-36.2024.8.07.0006
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo V. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. G. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710622-71.2023.8.07.0018
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo CASA DO CANDANGO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723182-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo MATEUS ANDRADE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702032-92.2024.8.07.0011
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
Polo Passivo GRUPO SUPPORT
RHANYELLE BORGES DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A
ANTONIO ALVES MACHADO - GO16850-A
FLAVIO TEODORO DA SILVA - DF58373-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712799-65.2024.8.07.0020
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Assembléia (10466)
Polo Ativo JOAO CLAUDIO SCHONHARDT NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DOS GIRASSOIS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO GRANVILE - DF44276-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744820-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo CIRO SILVA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ RIBEIRO CARDOSO DA SILVA - DF66910-A
CAIO ATHUS SOUZA BORETES - DF48323-A
Polo Passivo CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ESTANCIA GAUCHA DO PLANALTO ASSOCIACAO DE TRADICOES, CULTURA, RECREACAO E FILANTROPIA
Advogado(s) - Polo Passivo
IRIS COSTA RODRIGUES SECO - RJ113990
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731686-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo KAREN RUSSI CARMINATTI FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL COIMBRA JACON - MS11279-A
BRUNO RUSSI SILVA - MS11298-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725904-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo KEILA SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Polo Passivo MAXXIMA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
BAHAMAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-SPE
MAXXIMA IMOVEIS LTDA - ME
MARCOS DA SILVA CACONIA
RENATA HENRIQUES BRAZ CACONIA
CELSO MIZUNO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709377-36.2024.8.07.0003
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo G10 URBANISMO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A
RIEVANE SANTOS FONSECA - GO35037-A
Polo Passivo EUDYLENE SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087
PRICILA SILVA SANTOS - MA23886
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751335-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CONSTRUTORA ARTEC S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732396-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Transação (9598)
Polo Ativo ARTHUR WAGNER WEILER
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
Polo Passivo PRIMUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722456-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Polo Passivo UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA
JULIANA CUNHA CARNEIRO PARREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733042-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
Polo Passivo EMAR TAXI AEREO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MAFRA TREU - RJ0123663A
DEBORAH BLAK - RJ263665
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744958-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO PINHEIRO BARROS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743517-73.2022.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARY DOS REIS FILHO
ABILIO NEVES DOS REIS
AECIO DOS REIS
AMARILDO DOS REIS
ANA NERY NEVES DOS REIS
ANGELITA DOS REIS
ANIZIO NEVES DOS REIS
ARISTIDES NEVES DOS REIS
ARY MAURO DOS REIS
ATAIDE VIEIRA DE SOUZA
SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA
SERGIO VIEIRA DE SOUZA
ANGELINA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA - DF65475-A
Terceiros interessados ARY DOS REIS FILHO
JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA
JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703287-21.2025.8.07.0021
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo MARGARIDA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0724673-64.2025.8.07.0003
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Limitação de Juros (10586) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo MARIANA ALVES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANDRE LUIS SONNTAG - RS36620
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703564-61.2025.8.07.0013
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752515-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo MANCIO OLEGARIO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELSON VILASSA DOS SANTOS - DF13353-A
Polo Passivo TANIA NAVARRO SWAIN
MARIE FRANCE JEANNE LEONTINE DEPECHE
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0712543-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo A. A. S. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEVINDO ARAUJO FERRAZ - PA6215-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707149-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Provas (8990)
Polo Ativo SEBASTIAO AMORIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740214-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo LUCY HELENA PRADO PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAGMAR ZEFERINO - AM5301-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0746004-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo ANTONIA LAURIZETE FREITAS FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ROBERIO DE SOUSA - DF27383-A
THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA - DF41336-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713728-34.2024.8.07.0009
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Material (10439) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JOSE MARIA TAVARES DE ARAUJO
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
ALIS MAXIMO BARBOSA - DF69832-A
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
JOSE MARIA TAVARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
ALIS MAXIMO BARBOSA - DF69832-A
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710952-27.2025.8.07.0009
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GILBERTO ANGELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0721806-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo J. M. M.
J. M. M.
E. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA DA SILVA RODRIGUES - DF47425-A
JESSYCA MARTINS MATOS - DF42119-A
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
Polo Passivo E. M. O.
J. M. M.
J. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
PRISCILA DA SILVA RODRIGUES - DF47425-A
PRISCILA DA SILVA RODRIGUES - DF47425-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703238-04.2025.8.07.0013
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abandono Material (9965)
Polo Ativo A. K. L. D. S.
F. D. C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
F. D. C. F. D. S.
A. K. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710457-53.2025.8.07.0018
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo CONSUELO APARECIDA DE PAIVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0716147-27.2024.8.07.0009
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CLARINDA TOME CANABARRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VALDEMIR RAMOS VIEIRA - DF40515-A
Polo Passivo ELEUZA DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0724519-68.2024.8.07.0007
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo KATIA APARECIDA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DALVA MARIA DOS SANTOS
VALKIRIA URSULA FERNANDES DA MOTA DURO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A
HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704284-93.2023.8.07.0014
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo HOSPITAL SAO MATEUS
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SAO MATEUS
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
Polo Passivo H. M. S.
JANNIKELLE SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738638-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo ADELINA CORREA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702824-71.2023.8.07.0014
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo EMANUEL GASPAR BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708115-14.2025.8.07.0004
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MIGUEL VICTOR CAVALCANTE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
VANIA DE AGUIAR - PR36400
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708485-61.2023.8.07.0004
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ROBERTO DIAS AMORIM
BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
SANDRA RAQUEL DE SOUZA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo SANDRA RAQUEL DE SOUZA MELO
BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A
ROBERTO DIAS AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0744404-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA
INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Polo Passivo JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA
MARINA RABELLO JARDIM
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
RAUL CANAL - DF10308-A
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
ERICA LIRA DAMAZIO - DF33890-A
CAMILA COUTINHO SOUZA - DF68668
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752741-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0774711-12.2023.8.07.0016
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. A. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANA MESQUITA DE ABECI - DF15444-A
APARECIDA MESQUITA BORGES - DF14936-A
Polo Passivo M. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANIA GONCALVES LOPES - DF33554-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741957-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI - ME
RICARDO SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705681-32.2019.8.07.0014
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO
JOAO GERALDO DE CAMPOS JUNIOR
JULIANA URCINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A
Polo Passivo FLAVIA LOPES SCHMIDT SANTOS
JULIANA URCINO FERREIRA
JOAO GERALDO DE CAMPOS JUNIOR
CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CARLOS MOURAO ALBUQUERQUE - DF29753-A
ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A
ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
Terceiros interessados CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706026-03.2025.8.07.0009
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo MISAEL LOPES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707751-24.2025.8.07.0010
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Repetição de indébito (6007) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo CLEIDIANE SOARES LOPES
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - DF70103-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
CLEIDIANE SOARES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - DF70103-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0709305-98.2024.8.07.0019
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo JANILUCIA ALMEIDA GUEDES
DEIVES GUEDES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ITAMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO - DF70087-A
ANA LEICY CORREA DE FREITAS COSTA - DF76676
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0741614-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo WELLEN DE JESUS SERRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OLGA PATRICIA HAMU - DF58894
Polo Passivo PIMPAO & CIA LTDA - EPP
HALISON RUBEM DE MIRANDA VIEIRA MOREIRA
ARINE ALBY SOUSA MOREIRA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755598-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo HS - COMERCIO DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0771203-87.2025.8.07.0016
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo L. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO VINICIUS SAMPAIO CUNHA - BA83994
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701363-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA - DF69795-A
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A
Polo Passivo JAQUELINE BASTOS BARCELLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLYSON CLAYTON EUGENIO DA SILVA - DF67453-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707759-28.2021.8.07.0014
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo EMANUEL GASPAR BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738808-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JOSE NILO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLANDERSON PEREIRA DE MELO - DF62666-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0738141-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo GEORGE DE SOUSA CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0747664-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo MARIA HELENA TEIXEIRA PERES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BENTA DE ALMEIDA - DF40226-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700860-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Polo Passivo UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ATAIR SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A
RENATO HORTA REZENDE - MG99169
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707793-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Impenhorabilidade (13189) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo CLAUDNEY MACEDO DE SOUSA COSTA DE ARAUJO
CLAUDNEY MACEDO DE SOUSA COSTA DE ARAUJO
NAJYLA COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0720944-23.2022.8.07.0007
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo B. S. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo A. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736329-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo LIVIA SAMPAIO BARRIONUEVO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo JOAO GUSTAVO ALCANTARA GUIMARAES
HELIO ZVEITER TRIGUEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0737149-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bem Público (13364)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DANUSA MONTEIRO ZACARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739086-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - SP178171-A
Polo Passivo BERNARDO GUSTAVO QUEIROZ ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE - MG166635-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739477-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empreitada (9591)
Polo Ativo MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo LOGUS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0717421-72.2023.8.07.0005
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo MARIA CELIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo NEUSA APARECIDA BARROSO PASSOS
DOUGLAS PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA - DF49838-A
BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA CASTRO - DF64301-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0727676-15.2025.8.07.0007
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo DEUSAMAR ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO AFONSO CARDOSO NETO - DF46362-A
NAARA FREITAS BRAGA - DF76088
Polo Passivo ANTONIA HERENICE TAVARES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0782792-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Arras ou Sinal (7701)
Polo Ativo EDVALDO DA PURIFICACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo MARIA LUCIA GONCALVES DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704630-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDVANILDE SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0721928-48.2024.8.07.0003
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE GUEDES DE SOUZA - MG140938-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0753589-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONARDO GUIMARAES IBIAPINA
TARCILA GUIMARAES IBIAPINA DE QUEIROZ MONTEIRO
ADRIANO GUIMARAES IBIAPINA
JOSE PORTELA IBIAPINA
MARIA HELENA GUIMARAES IBIAPINA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711345-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo MARIA BETANIA DO AMARAL E MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MACHADO AMARAL MELO - MG116473-A
Polo Passivo MANUELA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO - DF52514-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0003607-68.2013.8.07.0010
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Conflito fundiário coletivo rural (11412)
Polo Ativo STEFANO ROSMO
SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
Polo Passivo MARGARIDA MARIA MIRANDA DE ROURE
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA MONTEIRO DE PAULA - DF27843-A
THOR RIBEIRO AUNE - DF26168-A
WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA - DF57985-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0721212-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aposentadoria por Invalidez (6095) Auxílio-Doença Previdenciário (6101)
Polo Ativo ROSA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUCAS DE SOUZA - DF25369-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712605-36.2022.8.07.0020
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CENTRO ODONTOLOGICO MEU RISO DF LTDA
KANANDRA MATEUS SANTANA
HELENA DE FATIMA AFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
IVO KHALIL GONCALVES ARAUJO - DF72234
WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A
ERICO PORTELA LIMA - DF71980
DERALDO CUNHA BARRETO FILHO - DF17514-A
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
Polo Passivo HELENA DE FATIMA AFONSO
DAF GESTAO CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA - EPP
CENTRO ODONTOLOGICO MEU RISO DF LTDA
THAIS EMANUELLE GONCALVES NUNES
KANANDRA MATEUS SANTANA
SARAH DANIELLY GONCALVES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
JOYCE GOUVEIA QUEIROZ - DF64178-A
DANIELA CANDIDA LAMOUNIER - DF63601-A
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
IVO KHALIL GONCALVES ARAUJO - DF72234
WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A
ERICO PORTELA LIMA - DF71980
DERALDO CUNHA BARRETO FILHO - DF17514-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710798-73.2025.8.07.0020
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo DIEGO FERNANDEZ GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MAIA CORREIA - SP396616-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708145-87.2023.8.07.0014
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JUELITA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON SIQUEIRA BRAGA - DF70333-A
Polo Passivo TANIA MARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO MURILO LIMA QUEIROZ - DF72800
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0716984-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo C. M. M. D. S.
L. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA - GO44393-A
Polo Passivo L. S. D. S.
C. M. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA - GO44393-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701983-58.2023.8.07.0020
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Seguro (7621)
Polo Ativo LUCIANO ROCHA CHRISOSTOMO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A
Terceiros interessados PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705034-76.2024.8.07.0009
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo FRANCISCO SALES DE BRITO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA - DF63255-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707888-12.2025.8.07.0008
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)
Polo Ativo GERCEANE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713798-04.2017.8.07.0007
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JUVITA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
MARIA MARGARIDA BESERRA
MARIA ELIANE NASCIMENTO BEZERRA
JOACY BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709422-70.2025.8.07.0014
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JUSSARA TAFATE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES - SP379675
Polo Passivo CENTRO ESTETICO E COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714857-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indisponibilidade de Bens (10218)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ROSA MARIA HABIBE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709155-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO VICENTE
IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAMELLA VERONICA ALVES VIANA - DF77659
Polo Passivo GR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILTON DE LACERDA NETO - RJ238789
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710581-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437) Direito de Imagem (10443) Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo LUCAS DUARTE GIOVANETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
Polo Passivo SERGIO PENETRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIO JOSE SANTANA SILVA - DF35353-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704136-96.2025.8.07.0019
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo SH MENDES VIDRACARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717841-61.2025.8.07.0020
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10443) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JAQUELINE MENEZES RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705902-05.2025.8.07.0014
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA DUTRA XAVIER - DF31375-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700582-32.2024.8.07.0006
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo JA SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Polo Passivo WESLEY DA CONCEICAO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710906-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Marca (4680)
Polo Ativo LEADER COMERCIO DE LIVROS E TREINAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO - SP167999-A
ANDREY FONTES FARIAS - DF67237
Polo Passivo REGINA AYRES LACERDA
EDITORA INFINITA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704186-39.2026.8.07.0003
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo BEATRIZ DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0752495-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Contratuais (13385)
Polo Ativo HOMERO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HOMERO PINTO FIGUEIREDO - GO46994-A
Polo Passivo MENDES E LA ROSA - ADVOCACIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL
FERNANDO GUIMARAES MENDES
ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO JACOBINA PORTO - GO57370
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711731-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo SALIM AGRONEGOCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
YEDA FELIX AIRES - SP281968
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0722774-42.2022.8.07.0001
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MOREIRA GONCALVES JUNIOR - GO27108-A
MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO14282-A
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO3450100-A
Polo Passivo SAN CONTADORES E AUDITORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
WALBER FUSO BROM VIEIRA - GO12481
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0750364-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo SWAROVSKI CRISTAIS LTDA
SWAROVSKI CRISTAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388
MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703762-12.2022.8.07.0011
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOAO LUCIO SCOTTA SILVA CENDRON
Advogado(s) - Polo Ativo
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
LIVIA GIOVANNINI ZARONI - DF47715-A
Polo Passivo ZFX GESTAO DE ATIVOS DE ALTA PERFOMANCE LTDA
360 NEW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
CLARISSA DE CASTRO PINTO MANHAES - SP445357
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709723-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Bem Público (13364)
Polo Ativo RAFIC JUNIOR EDUCACAO CORPORATIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
Polo Passivo LUCAS RIBAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS HENRIQUE ARAUJO LOPES - DF74252-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712099-15.2025.8.07.0001
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo STELLIO COSTA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0736135-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo DIEGO VIEIRA ROCHA GOBIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701155-80.2023.8.07.0014
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JEFFERSON LEAL RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A
Polo Passivo UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO PAN S.A.
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0728573-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Nota de Crédito Comercial (4974)
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703
Polo Passivo GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THOMAS DE FIGUEIREDO FERREIRA - SP197980
RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA - SP197933
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700627-49.2026.8.07.9000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo BALTAZAR MOURA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
BALTAZAR FEITOSA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Polo Passivo MELQUI ORNELAS XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
MELQUI ORNELAS XAVIER - DF68947
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711859-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo MARIA DO CARMO D MENDES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF25301-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711142-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ELISEU DIAS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702927-03.2022.8.07.0018
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Depósito Judicial (10543)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM - MG134490-A
Polo Passivo ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM - MG134490-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703345-03.2024.8.07.0007
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo BRUNO MEIRELES YAMASAKI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708775-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo M. D. G. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Polo Passivo D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713399-31.2024.8.07.0006
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A
Polo Passivo D. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA - DF6907-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709849-26.2023.8.07.0018
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Passivo
CLECIO MARCIANO DE LIMA - DF30557-A
RALFFER JOSE PINTO BARBOSA - DF33311-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0754989-89.2023.8.07.0016
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo THAMIRES DE SOUSA LAURINDO
CARMEN LUCIA DE SOUSA DIAS
THAIANE DE SOUSA LAURINDO
Advogado(s) - Polo Ativo
KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725279-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo A. F. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo B. B. D. B. S.
C. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0718027-21.2024.8.07.0020
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo ALEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO GOMES DE OLIVEIRA - MG123079
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713789-61.2025.8.07.0007
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA SELMI ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0720292-29.2024.8.07.0009
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Oncológico (12496) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MARCELA MATIAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA MATOS LIMA - DF5200400A
Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLESUNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Brasília - DF, 6 de maio de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria