Execução Fiscal 0036793-85.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.716,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:26

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2025, 16:27

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:27

Expedição de Decisão.

29/10/2025, 16:27

Expedição de Decisão.

29/10/2025, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:20

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:09

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:26

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 16:27

Decisão

•29/10/2025, 16:27

29/10/2025, 16:27

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:27

Expedição de Decisão.

29/10/2025, 16:27

Expedição de Decisão.

29/10/2025, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:20

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:09

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:51

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2024, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 23:45

Juntada de certidão

27/05/2024, 23:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:43

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036793-85.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou

15/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 16:34

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:19

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:23

Recebidos os autos

17/06/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2021, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:51

Recebidos os autos

15/03/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 16:39

Juntada de certidão

01/02/2021, 09:41

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2020, 16:16

Juntada de certidão

15/10/2020, 16:15

Juntada de certidão

02/03/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 04:48

Decisão

•29/10/2025, 16:27

Decisão

•28/05/2024, 13:26

Decisão

•10/08/2023, 17:35

Decisão

•09/08/2023, 16:34

Decisão

•17/06/2021, 16:53

Despacho

•16/03/2021, 07:47

Despacho

•15/03/2021, 10:51