Execução Fiscal 0707408-49.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 54.219,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NACIONAL ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/06/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:50

Juntada de certidão

04/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:06

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/03/2024, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/02/2024, 14:20

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de NACIONAL ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA. - EPP em 28/11/2023 23:59.

26/02/2024, 14:16

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/06/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:50

Juntada de certidão

04/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 17:52

Despacho

•11/09/2023, 18:50

28/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:06

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/03/2024, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/02/2024, 14:20

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de NACIONAL ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA. - EPP em 28/11/2023 23:59.

26/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2023, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 18:43

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:16

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/10/2023, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 16:40

Recebidos os autos

11/09/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/09/2023, 11:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/09/2023, 17:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de NACIONAL ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA. - EPP em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:40

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707408-49.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NACIONAL ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA. - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

15/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:06

Declarada incompetência

07/06/2023, 21:42

Recebidos os autos

07/06/2023, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2022, 06:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:21

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 18:37

Juntada de certidão

12/04/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/04/2021, 19:47

Audiência Conciliação cancelada em/para 03/05/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

05/04/2021, 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2021, 18:12

Recebidos os autos

05/04/2021, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2021, 13:40

Recebidos os autos

15/03/2021, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/03/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:25

Recebidos os autos

19/02/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/02/2021, 05:44

Audiência Conciliação designada para 03/05/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

12/02/2021, 11:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/02/2021, 11:52

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 11:52

Decisão

•10/08/2023, 17:19

Decisão

•19/06/2023, 15:06

Decisão

•07/06/2023, 21:42

Decisão

•06/04/2021, 10:31

Decisão

•05/04/2021, 18:12

Decisão

•15/03/2021, 13:40

Despacho

•19/02/2021, 16:25

Despacho

•19/02/2021, 16:24