Execução Fiscal 0046946-67.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 14.872,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

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Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OSWALDO PEDRO FRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:40

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046946-67.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSWALDO PEDRO FRANCO SENTENÇA Constata-se da análise dos autos, que a parte executada faleceu antes de ser citada. Assim, não estando angularizada a relação processual à época do óbito, o ingresso do espólio nos autos, nesse momento, importa em verdad Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:47

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:23

Indeferida a petição inicial

09/08/2023, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:35

Juntada de certidão

16/08/2022, 19:34

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de OSWALDO PEDRO FRANCO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:40

Publicado Sentença em 16/08/2023.

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 18:47

Sentença

•09/08/2023, 17:23

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legal

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16/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046946-67.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSWALDO PEDRO FRANCO SENTENÇA Constata-se da análise dos autos, que a parte executada faleceu antes de ser citada. Assim, não estando angularizada a relação processual à época do óbito, o ingresso do espólio nos autos, nesse momento, importa em verdad Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:47

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:23

Indeferida a petição inicial

09/08/2023, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:35

Juntada de certidão

16/08/2022, 19:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/11/2021, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 06:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/05/2020, 08:20

Juntada de certidão

18/05/2020, 08:18

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 14:32

Decisão

•11/05/2018, 14:32