Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702966-44.2019.8.07.0005 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702966-44.2019.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702966-44.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos Decisão e documentos encaminhados pela 3ª Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande/MS. Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, ficam as partes cientificadas acerca da documentação juntada e intimadas a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Planaltina-DF, 19 de março de 2025 12:23:36. RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID 221589519), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes. Oficie-se aos juízos da 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS (autos de n. 0824405-69.2014.8.12.0001) e 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS (autos de 0016166-37.1999.8.12.0001), informando sobre a extinção do presente cumprimento de sentença, para baixa na penhora no rosto dos autos. Confiro à decisão força de ofício. Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença transitada em julgado nesta data. Registrado eletronicamente. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702966-44.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702966-44.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada resposta ao ofício de ID 219357961. De ordem, expeça-se ofício conforme ID 223138251. Planaltina-DF, 28 de janeiro de 2025 14:30:15. PEDRO OLIVEIRA DE FARIA PEREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702966-44.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei a decisão de id. 219357961,via malote digital, para o Juízo da 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS, conforme recibo em anexo. Sem prejuízo, fica a parte credora intimada a se manifestar acerca da impugnação de id. 219745145 bem como requerer o que entender de direito. Planaltina-DF, 18 de dezembro de 2024 11:33:24. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO O credor pretende a penhora do crédito da requerida nos autos n. 0824405-69.2014.8.12.0001, que tramita perante o Juízo da 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS. O documento apresentado em ID n. 218760156 comprova que a devedora possui crédito naqueles autos. Sendo assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702966-44.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora do crédito da executada (GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA) junto ao Juízo da 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS, no rosto dos autos de nº 0824405-69.2014.8.12.0001, até o limite do débito no valor de R$ 8.515,81, conforme planilha de ID n. 216332287. Da penhora, intime-se o executado, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para impugnação, no prazo de 15 dias. Confiro à presente decisão força de mandado de penhora no rosto dos autos. Encaminhem-se. Caso não haja crédito junto ao Juízo em questão, tal fato deverá ser informado. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO O credor pretende a penhora do crédito da requerida nos autos n. 0016166-37.1999.8.12.0001, que tramita perante o Juízo da 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS. Os documentos que instruem a petição de ID n. 216332285 comprovam que a devedora possui crédito naqueles autos. Sendo assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702966-44.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora do crédito da executada (GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA) junto ao Juízo da 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS, no rosto dos autos de nº 0016166-37.1999.8.12.0001, até o limite do débito no valor de R$ 8.515,81, conforme planilha de ID n. 216332287. Da penhora, intime-se o executado, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para impugnação, no prazo de 15 dias. Confiro à presente decisão força ofício e de mandado de penhora no rosto dos autos. Encaminhem-se imediatamente. Caso não haja crédito junto ao Juízo em questão, tal fato deverá ser informado. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora. Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 18/06/2030, eis que o título executivo é uma sentença, que condenou a parte executada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, pretensão esta cujo prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF e art. 206-A do Código Civil. Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702966-44.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que a parte autora atenda à determinação de ID n. 182032730, sob pena do indeferimento do incidente. Em atenção ao requerimento de ID n. 188140885, no mesmo prazo acima assinalado, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702966-44.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para comprovar documentalmente que a devedora possui crédito ou expectativa de crédito nos autos n. n.º 0050739- 56.2010.8.07.0001, que tramita perante o Juízo da 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702966-44.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para apresentar os atos constitutivos da empresa devedora, bem como a qualificação completa dos sócios que pretende responsabilizar, no prazo de 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

21/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702966-44.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ID n. 174335914 pois não compete ao síndico do condomínio fornecer informações sobre contratos de locação celebrados entre terceiros em relação às unidades habitacionais que compõem o edifício. A providência de localização de bens do devedor compete à parte credora. Sobre o requerimento de ID n. 175624778 a providência de responsabilizar o patrimônio de terceiros pela dívida exequenda depende de prévia desconsideração da personalidade jurídica, seja para responsabilizar o patrimônio dos sócios, seja para responsabilizar o patrimônio de empresas terceiras, em caso se comprove a existência de grupo empresarial. Assim, intime-se o autor para formalizar pedido de desconsideração da personalidade jurídica, demonstrando a presença dos requisitos previstos no art. 50 do CC, bem como para apresentar toda a documentação que comprove a narrativa de confusão, desvio e ocultação patrimonial, bem como para apresentar os atos constitutivos das empresas citadas e a qualificação dos sócios. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, faculto ao credor indicar outros bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão, com ênfase para processos que tramitam neste juízo em que a parte ré é credora e tem valores para receber. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702966-44.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Não foram encontrados quaisquer valores na pesquisa Sisbajud. De ordem, foi consultado o sistema INFOJUD, no entanto, a pesquisa restou infrutífera. De ordem, foi consultado, ainda, o sistema RENAJUD. Certifico e dou fé que no sistema RENAJUD foram encontrados os veículos indicados na minuta anexa. Ressalta-se que os veículos placas JJD8270, JES6624, JET3547 e JDS4076 possuem anotação de veículo roubado. Os demais veículos possuem diversas restrições administrativas e judiciais anteriores De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique em quais veículos deverão recair a penhora,no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Sem prejuízo, anote-se conclusão para análise da petição de ID 166531616. Planaltina-DF, 8 de agosto de 2023 14:31:09. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:45

Trânsito em julgado

23/02/2023, 15:43

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:42

Documento (Certidão)

25/07/2022, 14:37

Documentos

Certidão

•20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora. Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 18/06/2030, eis que o título executivo é uma sentença, que condenou a parte executada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, pretensão esta cujo prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF e art. 206-A do Código Civil. Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702966-44.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 00:00

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