Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0707170-70.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
REQUERIDO: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, LARISSA CARVALHO AGUIAR SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Cuida-se de ação cognitiva. As partes entabularam acordo – ID 207103573 e 206575132. Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, ex vi do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo. A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no DJE ou mediante ciência do parceiro eletrônico, considerando a inexistência de interesse recursal. Sentença datada, assinada e registrada conforme certificação digital. 5
29/08/2024, 00:00
Recebimento
22/08/2024, 16:04
Conclusão (para julgamento)
21/08/2024, 19:09
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 10:19
Publicação
13/08/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707170-70.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
REQUERIDO: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, LARISSA CARVALHO AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou petição de ID 206575132. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte RÉ intimada para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2024 18:52:24. JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0707170-70.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
REQUERIDO: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, LARISSA CARVALHO AGUIAR SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Cuida-se de ação cognitiva. As partes entabularam acordo – ID 207103573 e 206575132. Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, ex vi do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo. A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no DJE ou mediante ciência do parceiro eletrônico, considerando a inexistência de interesse recursal. Sentença datada, assinada e registrada conforme certificação digital. 5
29/08/2024, 00:00
Recebimento
22/08/2024, 16:04
Conclusão (para julgamento)
21/08/2024, 19:09
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 10:19
Publicação
13/08/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707170-70.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
REQUERIDO: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, LARISSA CARVALHO AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou petição de ID 206575132. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte RÉ intimada para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2024 18:52:24. JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/08/2024, 01:13
Documento (Certidão)
07/08/2024, 18:53
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 10:05
Publicação
19/07/2024, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707170-70.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
REQUERIDO: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, LARISSA CARVALHO AGUIAR CERTIDÃO Registro ciência da petição retro. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, alterada pela Portaria 02/2019, aguarde-se por 15 dias, tendo em vista a comunicação de tentativa de acordo. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 15:45:33. JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
15/07/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 11:27
Decurso de Prazo
02/07/2024, 05:33
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 02:17
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 02:02
Publicação
21/06/2024, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707170-70.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
REQUERIDO: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, LARISSA CARVALHO AGUIAR CERTIDÃO Registro ciência da petição retro. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, alterada pela Portaria 02/2019, aguarde-se por 15 dias, conforme requerimento. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 13:05:42. JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024, 00:00
Documento (Certidão)
18/06/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 11:35
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 15:22
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
10/06/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 11:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/06/2024, 02:20
Publicação
23/04/2024, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707170-70.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
REQUERIDO: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, LARISSA CARVALHO AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 10/06/2024 14:00 Sala 16 - NUVIMEC2. CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala16_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Quinta-feira, 18 de Abril de 2024. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/04/2024, 18:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/04/2024, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2024, 17:59
Documento (Certidão)
18/04/2024, 18:08
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
18/04/2024, 18:08
Recebimento
18/04/2024, 09:53
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 11:20
Petição (Petição inicial)
11/04/2024, 19:23
Publicação
26/03/2024, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707170-70.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
REQUERIDO: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, LARISSA CARVALHO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se. A procuração acostada aos autos vincula a parte que firmou o documento à empresa certificadora, sem, contudo, conferir certeza quanto ao signatário dos documentos. É que referido documento foi assinado eletronicamente na forma do art. 10, § 2º, da MP n.º 2.200-2/2001, cuja redação é a seguinte: "O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento" (grifei e sublinhei). Destarte por não haver presunção legal de veracidade do conteúdo do documento em relação ao signatário, além de haver a possibilidade de a parte não admitir como válido o meio de comprovação da autoria e integridade do documento, faculto a emenda. Em assim sendo, determino que a parte autora junte a procuração (ID 188030776) com assinatura de próprio punho da parte que representa. O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2024, 00:00
Recebimento
20/03/2024, 15:08
Emenda à Inicial
20/03/2024, 15:08
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 12:04
Redistribuição (prevenção; desaforamento)
19/03/2024, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2024, 16:07
Incompetência
18/03/2024, 17:53
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 19:13
Petição (Petição inicial)
13/03/2024, 18:41
Publicação
06/03/2024, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707170-70.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
REQUERIDO: RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, LARISSA CARVALHO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há outro processo em tramitação envolvendo as duas partes (2ª Vara Cível de Sobradinho, processo nº 0703593-45.2019.8.07.0006 ). Esclareça a parte autora no que consiste a demanda anterior, juntado aos autos as principais peças do processo.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)