Execução Fiscal 0728153-50.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 12.065,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ROBSON MADUREIRA DUARTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

WORLEY NEVES ROMAO DUARTE

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO

OAB/DF 48430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ROBSON MADUREIRA DUARTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE ROBSON MADUREIRA DUARTE

Reu

ROBSON MADUREIRA DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2023, 03:15

Transitado em Julgado em 29/01/2023

29/01/2023, 03:15

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:16

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

06/01/2023, 00:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/01/2023, 19:12

Recebidos os autos

03/01/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/03/2022, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

26/03/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2022, 19:03

Recebidos os autos

25/03/2022, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/03/2022, 09:25

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/01/2023, 03:15

Transitado em Julgado em 29/01/2023

29/01/2023, 03:15

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:16

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

06/01/2023, 00:20

Documentos

Sentença

•03/01/2023, 19:12

Decisão

•25/03/2022, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/01/2023, 19:12

Recebidos os autos

03/01/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/03/2022, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

26/03/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2022, 19:03

Recebidos os autos

25/03/2022, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 18:04

Recebidos os autos

12/03/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/03/2022, 19:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/03/2022, 19:57

Publicado Despacho em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728153-50.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ROBSON MADUREIRA DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: WORLEY NEVES ROMAO DUARTE DESPACHO Considerando a ausência de manifestação da Fazenda Pública (ID 114752278), aguarde-se a audiência de conciliação designada, oportunidade em que o exequente poderá confirmar a existência de parcelamento do débito, sanar eventuais dúvidas da parte, negociar débitos porventura em aberto, etc. Doc Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/02/2022, 08:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

17/12/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/12/2021, 04:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/12/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 23:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/12/2021, 21:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2021, 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 08:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/11/2021, 07:35

Recebidos os autos

18/11/2021, 15:37

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2021, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/11/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 16:40

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/07/2021, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 20:27

Audiência Conciliação (vídeoconferência) cancelada em/para 07/07/2021 10:30 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/05/2021, 11:56

Recebidos os autos

24/05/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 20:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/05/2021, 20:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/05/2021, 18:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

21/05/2021, 11:23

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 07/07/2021 10:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/05/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 11:23

Despacho

•12/03/2022, 12:30

Despacho

•12/03/2022, 12:30

Despacho

•16/02/2022, 18:48

Despacho

•16/02/2022, 18:48

Despacho

•17/12/2021, 09:20

Despacho

•17/12/2021, 09:20

Decisão

•18/11/2021, 15:37

Decisão

•20/07/2021, 14:19

Decisão

•20/07/2021, 14:19

Decisão

•24/05/2021, 20:31

Decisão

•24/05/2021, 20:31