Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0710082-04.2019.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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—

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara Criminal e 2? Juizado Especial Criminal de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Partes do Processo

JOAO BATISTA NETO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA

OAB/DF 27855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/08/2024, 12:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2024, 00:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2024, 16:29

Documento (Certidão)

12/07/2024, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2024, 15:09

Documento (Certidão)

10/07/2024, 11:41

Trânsito em julgado

10/07/2024, 11:37

Decurso de Prazo

02/07/2024, 04:42

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:05

Publicação

21/06/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por tudo isso, julgo improcedente a denúncia formulada e absolvo JOÃO BATISTA NETO da imputação prevista no art. 32, da Lei n° 9.605/98, nos termos do art. 386, I, do Código de Processo Penal.

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:13

Todas as movimentações(128)

Definitivo

19/08/2024, 12:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2024, 00:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2024, 16:29

Documento (Certidão)

12/07/2024, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2024, 15:09

Documentos

•20/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/07/2024, 11:41

Trânsito em julgado

10/07/2024, 11:37

Decurso de Prazo

02/07/2024, 04:42

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:05

Publicação

21/06/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por tudo isso, julgo improcedente a denúncia formulada e absolvo JOÃO BATISTA NETO da imputação prevista no art. 32, da Lei n° 9.605/98, nos termos do art. 386, I, do Código de Processo Penal.

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:13

Recebimento

18/06/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 08:57

Improcedência

18/06/2024, 08:57

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 08:53

Recebimento

03/05/2024, 08:52

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 18:32

Petição (Alegações finais)

19/04/2024, 22:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:27

Mero expediente

02/04/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 21:15

Decurso de Prazo

23/03/2024, 05:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:19

Recebimento

15/03/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 14:39

Documento (Certidão)

11/03/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:13

Recebimento

04/03/2024, 16:34

Mero expediente

04/03/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:43

Decurso de Prazo

12/12/2023, 04:19

Publicação

04/12/2023, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710082-04.2019.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO BATISTA NETO CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito Substituta em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, intimo JOAO BATISTA NETO, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina/DF, 28 de novembro de 2023. ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

01/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:24

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:15

Documento (Certidão)

14/11/2023, 17:59

Documento (Certidão)

14/11/2023, 15:48

Documento (Certidão)

14/11/2023, 15:46

Recebimento

21/09/2023, 18:15

Denúncia

21/09/2023, 18:15

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:56

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

30/05/2023, 11:44

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:24

Decurso de Prazo

12/05/2023, 02:49

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:40

Documento (Certidão)

14/04/2023, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2023, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:11

Documento (Certidão)

04/04/2023, 14:07

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/06/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

02/02/2022, 16:02

Mero expediente

01/10/2021, 15:36

Documento (Certidão)

27/09/2021, 17:51

Recebimento

27/09/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 08:55

Documento (Certidão)

27/09/2021, 08:55

Decurso de Prazo

25/09/2021, 02:28

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 19:12

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2021, 20:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 19:09

Documento (Certidão)

09/09/2021, 16:17

Documento (Certidão)

30/08/2021, 16:17

Documento (Certidão)

27/08/2021, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2021, 17:53

Documento (Certidão)

27/08/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 08:56

Documento (Certidão)

27/08/2021, 08:54

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2021, 08:48

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2021, 08:46

Documento (Certidão)

26/08/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 15:53

Documento (Certidão)

19/08/2021, 15:51

de Conciliação (designada; Juiz(a))

19/08/2021, 15:48

Documento (Certidão)

19/08/2021, 15:48

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 16:04

Retificação de Classe Processual

10/06/2021, 16:02

Documento (Certidão)

17/06/2020, 16:16

Retificação de Classe Processual

17/06/2020, 16:13

Denúncia

23/01/2020, 16:57

Recebimento

18/01/2020, 12:29

Mero expediente

18/01/2020, 12:29

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 14:45

Documento (Certidão)

15/01/2020, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2019, 21:57

Documento (Certidão)

17/12/2019, 21:57

Distribuição (dependência)

17/12/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

09/12/2019, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2019, 14:10

Recebimento

28/11/2019, 14:07

Audiência (preliminar; realizada)

28/11/2019, 13:57

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2019, 17:05

Mandado

22/10/2019, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2019, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2019, 18:20

Audiência (preliminar; designada)

22/10/2019, 18:19

Recebimento

22/10/2019, 15:05

Recebimento

22/10/2019, 15:05

Reativação

22/10/2019, 15:04

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2019, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2019, 14:03

Recebimento

10/09/2019, 15:29

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2019, 13:44

Recebimento

06/09/2019, 14:04

Distribuição (sorteio)

05/09/2019, 14:39

Certidão

•01/12/2023, 00:00