Cumprimento de sentença 0707757-02.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.069,65

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:43

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:37

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 12:59

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/05/2025, 23:13

Juntada de certidão

29/04/2025, 19:19

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 19:19

Decorrido prazo de SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:43

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:35

Juntada de certidão

04/04/2025, 20:19

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:43

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:37

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 12:59

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 17:39

Sentença

•26/05/2025, 17:39

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/05/2025, 23:13

Juntada de certidão

29/04/2025, 19:19

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 19:19

Decorrido prazo de SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:43

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:35

Juntada de certidão

04/04/2025, 20:19

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2025, 20:19

Recebidos os autos

03/04/2025, 19:16

Deferido o pedido de ANTONIO MARCOS DIAS DE ALMEIDA - CPF: 948.103.111-04 (EXEQUENTE).

03/04/2025, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:42

Recebidos os autos

19/03/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:44

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:32

Recebidos os autos

18/02/2025, 19:44

Outras decisões

18/02/2025, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/02/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

17/12/2024, 01:08

Recebidos os autos

17/12/2024, 01:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

14/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:55

Recebidos os autos

13/12/2024, 15:05

Outras decisões

13/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:31

Publicado Despacho em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

28/10/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/10/2024, 18:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

11/10/2024, 22:37

Recebidos os autos

11/10/2024, 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

11/10/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:26

Recebidos os autos

09/10/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/09/2024, 19:48

Juntada de Petição de impugnação

13/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 22:33

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:30

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:30

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:15

Recebidos os autos

03/09/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/08/2024, 00:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

20/08/2024, 20:48

Recebidos os autos

20/08/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:36

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

19/08/2024, 10:47

Recebidos os autos

16/08/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:32

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:46

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:40

Juntada de certidão

19/07/2024, 03:03

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

06/07/2024, 03:06

Juntada de certidão

06/07/2024, 03:04

Juntada de certidão

06/07/2024, 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/06/2024, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 20:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2024, 13:46

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:57

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:52

Outras decisões

29/05/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/05/2024, 10:33

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707757-02.2023.8.07.0010. AUTOR: ANTONIO MARCOS DIAS DE ALMEIDA, CREDIA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA REVEL: SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Fica a parte autora intimada para EMENDAR o pedido de cumprimento de sentença para: Recolher as custas do cumprimento de sentença, juntando aos autos guia e respectivo comprovante de pagamento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Fica a parte autora, ainda, intimada a manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. I. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 11:12:53. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 19:48

Determinada a emenda à inicial

19/04/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/04/2024, 00:20

Processo Desarquivado

05/04/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 21:26

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

29/02/2024, 17:41

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/02/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:01

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do que foi exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para, confirmando a decisão que antecipou a tutela, 1) decretar a rescisão dos contratos de compromisso de compra e venda nº 60/68-0034–34/38-34 e nº 60/68-0035–64/68-3 alvos da lide; 2) cominar a ré à obrigação de não fazer, consistente na abstenção da realização de cobrança de qualquer valor referente ao contrato em discussão nos autos; 3) condenar a ré a restituir à parte autora, em parcela única, o valor de R$10.906,20 (dez mil, novecentos e seis reais e vinte centavos), a título de reparação por danos materiais, devidamente atualizada, desde a data dos respectivos desembolsos e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; 4) os dois lotes deverão ser devolvidos à requerida.

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 19:05

Recebidos os autos

26/01/2024, 20:03

Julgado procedente o pedido

26/01/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:41

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707757-02.2023.8.07.0010. AUTOR: ANTONIO MARCOS DIAS DE ALMEIDA, CREDIA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA REU: SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Nos termos da certidão ID 175753539, verifica-se que a parte requerida, não obstante ter sido regularmente citada, não apresentou defesa. Decreto, pois, sua REVELIA. Cadastre-se. Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada. Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Anote-se a conclusão para a sentença. I. SANTA MARIA,DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/11/2023, 10:24

Recebidos os autos

25/11/2023, 16:39

Decretada a revelia

25/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/11/2023, 13:08

Decorrido prazo de SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:43

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707757-02.2023.8.07.0010. AUTOR: ANTONIO MARCOS DIAS DE ALMEIDA, CREDIA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA REU: SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, conforme ( x ) "AR" / ( ) MANDADO de ID 17 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:46

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707757-02.2023.8.07.0010. AUTOR: ANTONIO MARCOS DIAS DE ALMEIDA, CREDIA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA REU: SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda de ID nº 170520094 em substituição à exordial originária. Trata-se de ação sob o Pr

07/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 21:13

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/08/2023, 12:32

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707757-02.2023.8.07.0010. AUTOR: ANTONIO MARCOS DIAS DE ALMEIDA, CREDIA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA REU: SPE GLEBA 2 - RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. A situação é re

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 10:49

Determinada a emenda à inicial

14/08/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 19:45

Decisão

•03/04/2025, 19:16

Decisão

•03/04/2025, 19:16

Despacho

•19/03/2025, 18:36

Despacho

•19/03/2025, 18:35

Decisão

•18/02/2025, 19:43

Decisão

•18/02/2025, 19:43

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Despacho

•28/10/2024, 10:35

Despacho

•28/10/2024, 10:35

Despacho

•09/10/2024, 18:33

Despacho

•09/10/2024, 18:32

Despacho

•03/09/2024, 17:16

Todos os documentos(33)

Sentença

•26/05/2025, 17:39

Sentença

•26/05/2025, 17:39

Decisão

•03/04/2025, 19:16

Decisão

•03/04/2025, 19:16

Despacho

•19/03/2025, 18:36

Despacho

•19/03/2025, 18:35

Decisão

•18/02/2025, 19:43

Decisão

•18/02/2025, 19:43

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Despacho

•28/10/2024, 10:35

Despacho

•28/10/2024, 10:35

Despacho

•09/10/2024, 18:33

Despacho

•09/10/2024, 18:32

Despacho

•03/09/2024, 17:16

Despacho

•03/09/2024, 14:26

Despacho

•03/09/2024, 14:26

Despacho

•16/08/2024, 08:37

Despacho

•16/08/2024, 08:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/07/2024, 11:47

Decisão

•29/05/2024, 18:52

Decisão

•29/05/2024, 18:52

Decisão

•19/04/2024, 19:48

Decisão

•19/04/2024, 19:48

Petição

•04/04/2024, 21:26

Sentença

•26/01/2024, 20:03

Sentença

•26/01/2024, 20:03

Decisão

•25/11/2023, 16:39

Decisão

•25/11/2023, 16:39

Decisão

•06/09/2023, 16:25

Decisão

•06/09/2023, 16:24

Decisão

•14/08/2023, 10:49

Decisão

•14/08/2023, 10:49