Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: JAQUELINE NERY DA FONSECA ARAUJO, KLEBER ALVES DOS SANTOS, MARIA ALICE NERY DA FONSECA, CLEIA LOBO DA FONSECA, KEILA NERY MAGALHAES GOMES, VALDELICE ALVES DE SOUSA, JULIETA ALVES FONSECA, JOSE EDUARDO NERY FONSECA, VALDA ALVES DE SOUSA DE MATOS, VALDETE ALVES DE SOUSA, SONIA ALVES DA MOTA, VILMA ALVES DE SOUSA, VALDIRENE ALVES DA SOUSA, HAMILTON ALVES DA MOTA FONSECA - ADV.: IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREAO MARANHAO REQDO: VERGILIO ALVES DA FONSECA - ADV.: Marcilene Cristina Motta Defensora Pública do Distrito Federal AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos dias 19 de março de 2026, às 10h30, na sala de audiência deste Juízo, foram abertos os trabalhos para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos da ação em referência, através de videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, em virtude das medidas tomadas por este Tribunal a fim de conter a disseminação do COVID-19 (Portarias Conjuntas nº 27/2020 e 33/2020). Feito o pregão, a ele responderam as partes (KEILA NERY MAGALHAES GOMES, VALDETE ALVES DE SOUSA e VERGILIO ALVES DA FONSECA) e seus respectivo patronos. Presentes as testemunhas do
requerido: Em segredo de justiça e Eugênio Vieira Fernandes. Ausente a testemunha Maria da Cruz de Souza Mascarenhas. Aberta a audiência, Isabel informou que Maria da Cruz encontra-se hospitalizada para tratamento de uma pneumonia, por isso, não compareceu à audiência e a patrona do requerido desistiu de sua oitiva, com anuência da referida parte. Em seguida, foram colhidos os depoimentos pessoais de Keila Nery, Valdete e Vergílio, seguidos das oitivas de Isabel e Eugênio, como informantes. Encerrada a instrução, as partes requereram a apresentação das alegações finais por memorial. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “Defiro o prazo sucessivo de 15 dias para as partes apresentarem as alegações finais por memorial.” Intimados os presentes. E nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência. Eu, Elane Pires Silvestre dos Santos, Técnico Judiciário, matrícula n.º 312.130, às 11h40, lavrei o presente termo, que, após lido e achado conforme por todos, em razão da realização por videoconferência, tem as assinaturas dos participantes dispensadas. Consigno, ainda, a presença das estudantes do curso de Direito, Gisele de Fátima Camargo, mat. UC20103027 - UCB e Angélica Campos Silva, mat. UC24103024 – UCB. Dr. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Juiz de Direito
Ata - Juiz ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Audiência (tipo): INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data e Hora: 19.03.2026, às 10h30 Proc. 0725152-28.2023.8.07.0003