Procedimento Comum Cível 0741029-32.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

SAMUEL LUIZ TOLEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO VASCONCELOS AGUIAR

OAB/DF 41013·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/09/2025, 13:44

Remessa

26/09/2025, 12:10

Remessa (em diligência)

25/09/2025, 14:34

Trânsito em julgado

25/09/2025, 14:33

Decurso de Prazo

25/09/2025, 03:22

Publicação

03/09/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, e nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Condeno o autor no pagamento das custas processuais. Publique-se. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 11:53

Recebimento

29/08/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:19

Perda do objeto

29/08/2025, 14:19

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 23:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:57

Todas as movimentações(56)

Definitivo

26/09/2025, 13:44

Remessa

26/09/2025, 12:10

Remessa (em diligência)

25/09/2025, 14:34

Trânsito em julgado

25/09/2025, 14:33

Decurso de Prazo

25/09/2025, 03:22

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Publicação

03/09/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, e nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Condeno o autor no pagamento das custas processuais. Publique-se. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 11:53

Recebimento

29/08/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:19

Perda do objeto

29/08/2025, 14:19

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 23:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:33

Publicação

18/11/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 02:27

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Concedo o prazo de 60 dias requerido pelo Ministério Público no ID nº 215469281, para análise das contas apresentadas. 2. Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se o requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 3. Por fim, concluso para sentença. Intimem-se.

14/11/2024, 00:00

Recebimento

13/11/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 08:13

Outras Decisões

13/11/2024, 08:13

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:36

Publicação

20/09/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741029-32.2024.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURADOR: SAMUEL LUIZ TOLEDO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se o curador para se manifestar sobre o Parecer Técnico de ID 211425312. Brasília/DF, 17 de setembro de 2024 18:09:58 PATRICIA PESSOA DE RESENDE Servidor Geral

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:03

Publicação

26/07/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Reconheço a prevenção. 2. Recebo a petição inicial (ID nº 196290323) e a emenda (ID nº 202800995 e nº 203758266). 3. Custas recolhidas (ID nº 196290340). 4. Nesta ação serão apreciadas as contas referentes ao período de 19/dezembro/2018 a dezembro/2023. Todos as despesas referentes ao ano de 2024 deverão ser objeto de nova ação de prestação de contas, a ser proposta em 2025, até 31 de março, conforme determinado na sentença de ID nº 196294599. 5. Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 6. Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 7. Por fim, conclusos. Intimem-se.

25/07/2024, 00:00

Recebimento

23/07/2024, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 18:24

Emenda a inicial

23/07/2024, 18:24

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:02

Publicação

21/06/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741029-32.2024.8.07.0016. REQUERENTE: R. U. T., L. M. U. T., P. E. T. REQUERIDO: I. L. D. T. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Levante-se o sigilo indevidamente atribuído a este processo. 2. Excluam-se Ruth, Licínia e Paulo do polo ativo, pois na ação de prestação de contas, o autor é somente o curador. Exclua-se o interditado do polo passivo, incluindo-o como "outros interessados" no cadastro processual. 3. Conforme certidão e termo de curatela provisória expedida no processo de Interdição nº 0733688-10.2018.8.07.0001 (documento anexo), o requerente assumiu a curatela do interditado a partir de 19/12/2018. Como esta é a primeira prestação de contas apresentada pelo curador, o período das contas a serem apresentadas deve ser, na verdade, de 19/12/2018 a 31/12/2023. Assim sendo, determino ao requerente que também apresente as contas relativas ao período de 19/12/2018 a julho/2020, juntado todos os documentos contábeis relativos a esse período (planilha com especificação das receitas e despesas com o interditado durante esses meses, devidamente acompanhada dos respectivos comprovantes e dos extratos das contas bancárias do interditado). Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURADOR: S. L. T.

20/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 19:48

Emenda à Inicial

17/06/2024, 19:48

Retificação de Classe Processual

17/05/2024, 15:09

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 14:24

Redistribuição (prevenção; desaforamento)

16/05/2024, 14:05

Recebimento

15/05/2024, 19:24

Incompetência

15/05/2024, 19:24

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 18:17

Distribuição (sorteio)

15/05/2024, 17:24

Decisão

•14/11/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00