Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0705449-71.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705449-71.2020.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do impasse quanto à quitação do débito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure se já houve a quitação do débito ou se há débito remanescente. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025 15:45:30. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655)

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705449-71.2020.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Intime-se a parte executada (ID 219484465). BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024 16:02:59. Andreza Tauane Câmara Silva Juíza de Direito Substituta

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705449-71.2020.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Defiro o sobrestamento do feito em razão da proposta de pagamento parcelado do débito ID nº 196348903. Transcorrido o prazo final (10/12/2024), intime-se o exequente para que se manifeste quanto à eventual quitação do débito. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 14:57:12. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705449-71.2020.8.07.0018. Requerente: UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 193026664 ajuizada por DISTRITO FEDERAL em desfavor de UNIAO COMERCIAL REZENDE LTDA. A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: DIREITO AMBIENTAL (10110) Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Abril de 2024 15:33:43. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

25/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:33

Trânsito em julgado

20/03/2024, 18:32

Documento (Certidão)

20/03/2024, 18:31

Documento (Certidão)

23/06/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 11:56

Documento (Certidão)

11/10/2022, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 13:08

Documento (Certidão)

29/09/2022, 13:07

Documento (Certidão)

29/09/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 08:19

Documentos

•17/01/2025, 00:00