Execução Fiscal 0729747-02.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 74.144,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE ALTISONANTE PEREIRA DE ASSUMPCAO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE ALTISONANTE PEREIRA DE ASSUMPCAO

Reu

ALTISONANTE PEREIRA DE ASSUMPCAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 06:54

Transitado em Julgado em 18/04/2022

12/08/2022, 06:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de ALTISONANTE PEREIRA DE ASSUMPCAO em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729747-02.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ALTISONANTE PEREIRA DE ASSUMPCAO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE ALTISONANTE PEREIRA DE ASSUMPCAO. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inv

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/02/2022, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2022, 15:07

Recebidos os autos

17/02/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/02/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 06:54

Transitado em Julgado em 18/04/2022

12/08/2022, 06:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de ALTISONANTE PEREIRA DE ASSUMPCAO em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Sentença em 23/02/2022.

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 07:18

Sentença

•17/02/2022, 10:59

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729747-02.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ALTISONANTE PEREIRA DE ASSUMPCAO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE ALTISONANTE PEREIRA DE ASSUMPCAO. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inv

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/02/2022, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2022, 15:07

Recebidos os autos

17/02/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/02/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Recebidos os autos

19/01/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/01/2022, 14:56

Juntada de certidão

30/11/2021, 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:11

Recebidos os autos

03/08/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/08/2021, 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/07/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 14:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/06/2021, 12:55

Recebidos os autos

08/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/06/2021, 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/06/2021, 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2021 09:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/05/2021, 13:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

31/05/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 13:16

Sentença

•17/02/2022, 10:59

Despacho

•19/01/2022, 12:05

Despacho

•19/01/2022, 12:05

Decisão

•03/08/2021, 11:49

Decisão

•03/08/2021, 11:49

Decisão

•08/06/2021, 10:07

Decisão

•08/06/2021, 10:07