Execução Fiscal 0729166-84.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.808,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA

Reu

JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 19/04/2022

29/06/2022, 17:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729166-84.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventá

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/02/2022, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2022, 15:07

Recebidos os autos

17/02/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/02/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:52

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 19/04/2022

29/06/2022, 17:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Sentença em 23/02/2022.

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 07:18

Sentença

•17/02/2022, 10:59

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729166-84.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE JOAO BATISTA CARNEIRO DE SOUZA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventá

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/02/2022, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2022, 15:07

Recebidos os autos

17/02/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/02/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:59

Juntada de certidão

13/01/2022, 14:58

Recebidos os autos

03/08/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:49

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2021, 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/07/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 11:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/06/2021, 07:20

Recebidos os autos

07/06/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/06/2021, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/05/2021, 18:40

Audiência designada #NÃO INFORMADO# em/para 13/07/2021 08:30 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/05/2021, 10:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

27/05/2021, 10:19

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 10:19

Sentença

•17/02/2022, 10:59

Decisão

•03/08/2021, 11:49

Decisão

•03/08/2021, 11:49

Decisão

•07/06/2021, 16:09

Decisão

•07/06/2021, 16:09