Execução Fiscal 0026653-31.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.011,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

SU YUN YANG

OAB/DF 9707·CPF·Representa: Autor

JANAINA DOS REIS COUTINHO ALVES

OAB/MG 99512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARCILEA SOUSA STACCIARINI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 22:09

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 22:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 22:00

Decorrido prazo de MARCILEA SOUSA STACCIARINI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:35

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:59

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:59

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:03

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:39

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 22:09

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 22:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 22:00

Decorrido prazo de MARCILEA SOUSA STACCIARINI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 15:59

Sentença

•16/12/2025, 15:59

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:35

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:59

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:59

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 17:03

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:37

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:37

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

02/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/09/2024, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:35

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:29

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:15

Juntada de alvará de levantamento

18/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de MARCILEA SOUSA STACCIARINI em 13/05/2022 23:59.

12/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/03/2022, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 09:37

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026653-31.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCILEA SOUSA STACCIARINI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:33

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/02/2022, 07:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2022, 19:53

Recebidos os autos

13/01/2022, 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2021, 14:10

Decorrido prazo de MARCILEA SOUSA STACCIARINI em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 02:51

Sentença

•16/12/2025, 15:59

Despacho

•11/04/2025, 15:35

Despacho

•04/09/2024, 14:20

Despacho

•23/02/2024, 09:35

Despacho

•24/01/2024, 14:03

Decisão

•19/05/2023, 16:29

Decisão

•21/02/2022, 14:33

Decisão

•13/01/2022, 19:53