Embargos de Declaração Cível 0701544-83.2023.8.07.0008 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0701544-83.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701544-83.2023.8.07.0008. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: SACOLAO OLIVEIRA LTDA DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Paranoá/DF, 1 de agosto de 2024 14:44:58. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

05/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2024, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 18:28

Trânsito em julgado

15/07/2024, 23:49

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:17

Publicação

21/06/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VIA ELEITA INADEQUADA. 1 – Embargos de declaração. De acordo com o art. 1022 do CPC cabem embargos de declaração, dentre outros, para esclarecer omissão no julgado. 2 – Omissão. A omissão apta a ser sanada na via dos declaratórios, é aquela verificada na decisão, isto é, quando esta foi omissa em algum ponto ou sobre alguma questão sobre a qual deveria se pronunciar o magistrado, tanto de ofício como a requerimento. 3 – Reapreciação da matéria. A pretexto de aduzir possuir o acórdão os vícios previstos no artigo 1.022/CPC, pretende a parte embargante rediscutir a matéria por não concordar com a conclusão alcançada pela Turma. 4 – Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 23:29

Não-Provimento

10/06/2024, 14:19

Mérito

07/06/2024, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 13:32

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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