Embargos de Declaração Cível 0716310-47.2019.8.07.0020 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0716310-47.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716310-47.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: ABRITTA & GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIELSON ALVES DA SILVA Objeto: Intimação de ELIELSON ALVES DA SILVA - CPF: 703.042.461-15, para pagamento das custas finais. O Dr. JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, nos termos do art. 100, § 1º e 2º, do PGC deste TJDFT, INTIMA o(s) requerido(s) acima qualificado(s) para efetuarem o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. INFORMA que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. INFORMA, ainda, às partes acerca da possibilidade do desentranhamento de documentos de interesse, desde que autorizado pelo juiz da causa, tendo em vista a possibilidade de eliminação, nos termos da tabela de temporalidade aprovada por este Tribunal (art. 100, § 3º, do PGC). Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à SRTVS Bloco N Lote 8, sala 505, 5 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2024. Eu, ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE, Servidor Geral, expeço este edital que é assinado eletronicamente pela Diretora de Secretaria por determinação do MM. Juiz de Direito. LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente) Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante tudo o que expus, declaro extinta, por sentença, esta execução, forte no que dispõe o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se o valor depositado nos autos em favor da parte credora. A parte Executada pagará as custas processuais finais. Após de passada esta em julgado, arquivem-se os autos, ao fim, com as anotações de baixa de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716310-47.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: ABRITTA & GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIELSON ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da parte executada quanto à penhora de ID 189613829. DE ORDEM, fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 16:04:05. Rachel Cristiane Eto Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716310-47.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: ABRITTA & GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIELSON ALVES DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 182807075, procedi à tentativa de bloqueio de valores, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Certifico o bloqueio e transferência eletrônica no montante de R$ 1.430,45 na conta bancária da parte executada ELIELSON ALVES DA SILVA. Assim, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a executada ELIELSON ALVES DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte credora para dizer se dá quitação possibilitando o encerramento da presente ação de cumprimento de sentença. Retiro o sigilo e publico a supracitada decisão. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 10:21:49. JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Antes de analisar o pedido de ID. 177852343, esclareça à exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a utilidade na penhora das quotas sociais do executado de uma empresa que, aparentemente, está encerrada faticamente, já que ela não foi localizada no endereço cadastrado na Junta Comercial, e possivelmente não tem patrimônio, a inferir que as suas quotas não têm valor econômico. A execução deve ser pautada na satisfação do credor, contudo, no caso dos autos, a penhora das quotas sociais e posteriormente a sua alienação não trará, ao que tudo indica, o resultado desejado. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716310-47.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: ABRITTA & GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIELSON ALVES DA SILVA CERTIDÃO (MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDDO) Certifico que foi anexada certidão do oficial de justiça (ID 175111613), referente ao mandado de CITAÇÃO de RENOVAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, na pessoa do seu sócio administrador ELIELSON ALVES DA SILVA. (ID 174565973), NÃO CUMPRIDO, com a informação "desconhecido". Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2023 15:49:46. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716310-47.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: ABRITTA & GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIELSON ALVES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, III do CPC. BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2023 11:52:16. ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Além disso, esclareço à exequente que a decisão de ID. 157866875 contém erro material, porque o mandado de ID. 156333188 não tinha como teor a intimação do executado para impugnar a penhora junto ao sistema SISBAJUD, mas tinha como objeto tão somente a penhora de bens, conforme certificado no ID. 162803971 pela diligente Secretaria. De qualquer sorte, considerando que a diligência foi renovada corretamente, reputo eficaz a intimação feita ao executado no ID. 164575790, porque realizada no endereço informado pelo próprio devedor ao ID. 128663510, quando da interposição de recurso de apelação. Inteligência dos artigos 274, parágrafo único, e 513, §3º, ambos do CPC. Aguarde-se o prazo para impugnação da penhora. Após, libere-se o importe em favor da parte credora. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2022, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2022, 18:38

Trânsito em julgado

04/10/2022, 18:15

Decurso de Prazo

04/10/2022, 00:24

Publicação

12/09/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 00:08

Documentos

Edital

•20/06/2024, 00:00

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