Execução Fiscal 0013696-61.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.250,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LEI TINTAS LTDA ME

Reu

OLNEI MARTINS SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

LEI TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE FLAVIO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 16:23

Transitado em Julgado em 23/03/2022

04/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de LEI TINTAS LTDA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de OLNEI MARTINS SOUSA JUNIOR em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:45

Publicado Sentença em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013696-61.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FLAVIO PINTO, OLNEI MARTINS SOUSA JUNIOR, LEI TINTAS LTDA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem cus Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2022, 01:24

Recebidos os autos

29/01/2022, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2021, 08:00

Decorrido prazo de OLNEI MARTINS SOUSA JUNIOR em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 16:23

Transitado em Julgado em 23/03/2022

04/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de LEI TINTAS LTDA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de OLNEI MARTINS SOUSA JUNIOR em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:45

Publicado Sentença em 25/02/2022.

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 18:38

Sentença

•29/01/2022, 01:24

01/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013696-61.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FLAVIO PINTO, OLNEI MARTINS SOUSA JUNIOR, LEI TINTAS LTDA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem cus Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2022, 01:24

Recebidos os autos

29/01/2022, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2021, 08:00

Decorrido prazo de OLNEI MARTINS SOUSA JUNIOR em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de LEI TINTAS LTDA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 22:09