Execução de Título Extrajudicial 0023805-27.2011.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0023805-27.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023805-27.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: JANE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o tempo transcorrido desde a última pesquisa realizada na base de dados do sistema INFOJUD para verificar a existência de bens de propriedade da executada (id. 261681960) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de renovação. Manifeste-se a parte exequente acerca do relatório que segue, ressaltando-se que o acesso aos documentos emitidos via INFOJUD ficará restrito aos Advogados das partes cadastrados nos autos a fim de resguardar o sigilo fiscal constitucionalmente garantido. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital

03/06/2026, 00:00

Publicação

29/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023805-27.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: JANE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Ante a frustração da penhora via SISBAJUD, como alternativa visando à satisfação da dívida exequenda, determino a pesquisa, na base de dados do sistema RENAJUD a fim de verificar a existência de veículos de propriedade da parte executada. Manifeste-se a parte exequente acerca dos relatórios que seguem, indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão "ex vi" do disposto no artigo 921, III, do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/04/2026, 00:00

Recebimento

23/04/2026, 17:53

Mero expediente

23/04/2026, 17:53

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 16:01

Publicação

24/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023805-27.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: JANE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o tempo transcorrido desde a última tentativa de bloqueio eletrônico realizada nas contas bancárias de titularidade da parte executada, determino a sua renovação, que se realizará mediante reiterações automáticas no SISBAJUD até o dia 19/04/2026. Segue relatório. Aguarde-se na Secretaria o término do prazo acima transcrito. Após, retornem-se os autos imediatamente conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2026, 00:00

Recebimento

19/03/2026, 13:37

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 12:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 11:00

Publicação

22/01/2026, 02:24

Documentos

Decisão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023805-27.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: JANE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de id. 243295759, ademais preclusa (id. 248127141); e o requerimento de id. 247973312, determino a disponibilização, mediante sistema Bankjus, independente de preclusão desta decisão, em favor: - da exequente CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 33.754.482/0001-24, de R$ 7.612,38 (sete mil seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos), depositados na conta judicial nº 2841709471 (id. 219289299); R$ 4.166,90 (quatro mil cento e sessenta e seis reais e noventa centavos), depositado na conta judicial nº 1553027873; R$ 702.563,77 (setecentos e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos, depositado na conta judicial nº 2840661424, todos os valores acrescidos dos consectários legais, mediante transferência para a conta corrente do Banco do Brasil (001) de nº 402.663-2, agência 3309-X, código identificador 2301622-1, de sua titularidade; - de Caldeira, Lobo e Ottoni Advogados, CNPJ nº 05.063.546/0001-05, de R$ 79.371,44 (setenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 2840661424, mediante transferência para a conta corrente do Banco do Brasil (001) de nº 206877-X, agência 3478-9, de sua titularidade (ids. 150754111 e 150754114). Sem prejuízo, promova a credora o andamento do feito, indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão da ação, "ex vi" do disposto no artigo 921, III, do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023805-27.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI EXECUTADO: JANE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que a devedora, não obstante instada a tanto, se manteve silente quanto à memória de cálculo apresentada pela credora conforme id. 215948564, e considerando a advertência contida na decisão de id. 233461089, precluindo a decisão expeça-se, em favor da credora CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI via Sistema Bankjus, ordem de transferência das quantias de R$ 4.567,42, R$ 3.044,96, R$ 4.166,90, R$ 624.148,46 e R$ 157.786,75, acrescidas dos consectários legais, para a conta bancária de sua titularidade de n.º 402.633,2, agência 3309-X do Banco do Brasil S.A., de titularidade do escritório de advocacia (id. 215948561, pág. 02), ficando desde logo consignado que, não competindo ao Juízo calcular a fração que cabe aos Patronos da exequente a título de honorários advocatícios e tampouco tendo havido a objetiva indicação do valor que é devido aos causídicos em questão, o respectivo repasse deverá ser buscado diretamente junto a esta parte. Após, instrua a credora os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito remanescente atualizado, tomando a cautela de amortizar os valores atualizados amortizados no curso da execução, e promova o andamento do feito indicando bens da devedora passíveis de penhora. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023805-27.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: JANE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NADA A PROVER quanto a reiteração do requerimento de transferência, para a parte credora, dos valores objeto da penhora de id. 32498992 e da arrematação de id. 32498965, pelos mesmos motivos discorridos na decisão de ids. 93115449. Lado outro, demonstrado o exaurimento dos meios ao alcance da parte credora para localizar bens da parte adversa passíveis de constrição, conforme exegese do TJDFT em casos parelhos (Acórdão 1420080, 07036239320228070000, Relatora: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 28/4/2022, publicado no DJE: 13/5/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.), determino a pesquisa, via Sistema INFOJUD, das três últimas Declarações de Imposto de Renda da executada JANE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 146.884.171-87. Manifeste-se a parte exequente acerca dos relatórios que seguem, ressaltando-se que o acesso aos documentos emitidos via INFOJUD ficará restrito aos Advogados das partes cadastrados nos autos a fim de resguardar o sigilo fiscal constitucionalmente garantido. Sem prejuízo, a preceder a apreciação do requerimento de transferência dos valores objeto do alvará de id. 188843754, porquanto na decisão de id. 182490000 foi penhorada a quantia de R$ 4.166,90 (id. 193473717), valor esse superior ao constante no aludido alvará, informe a credora os valores que pretende sejam depositados nas contas informadas no id. 190518902, tomando por base a quantia ora informada. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2024, 00:00

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