0701442-31.2023.8.07.0018

Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 50.002,58

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MARIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF 300.***.***-49

Autor

SERVICO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP

Terceiro

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ 01.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE ARAUJO TORRES

OAB/DF 27304•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 09/09/2023

26/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:58

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:19

Decorrido prazo de MARIO NOGUEIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:13

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:41

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na petição inicial. Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701442-31.2023.8.07.0018. REQUERENTE: MARIO NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao ID n. 159792223. Apenas o autor requereu a produção de prova pericial, conforme pedido de ID n. 160975589. DECIDO. De início, destaco que os autos retornaram Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:07

Recebidos os autos

14/08/2023, 09:29

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023, 09:29

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 17:07

Sentença

•14/08/2023, 09:29

Decisão

•10/08/2023, 16:44

Decisão

•10/08/2023, 16:29

Decisão

•26/05/2023, 10:28

Decisão

•24/05/2023, 18:57

Despacho

•19/04/2023, 17:38

Despacho

•19/04/2023, 11:28

Despacho

•27/02/2023, 09:39

Despacho

•24/02/2023, 17:24