Cumprimento de sentença 0707442-80.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PAYSAGE BY VICTORIA

Autor

VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Autor

DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS

OAB/DF 37137·CPF·Representa: Autor

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA

OAB/DF 15118·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Autor

DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS

OAB/DF 37137·CPF·Representa: Autor

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA

OAB/DF 15118·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB/MG 80051·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Réu

DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS

OAB/DF 37137·CPF·Representa: Réu

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA

OAB/DF 15118·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB/MG 80051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/10/2025, 09:24

Trânsito em julgado

17/10/2025, 09:24

Decurso de Prazo

14/10/2025, 03:27

Decurso de Prazo

11/10/2025, 03:27

Publicação

22/09/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo cumprimento da obrigação. Sem honorários e custas, se houver, pela devedora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/09/2025, 00:00

Recebimento

15/09/2025, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 229977132, razão pela qual procedo à exclusão do patrono indicado. Considerando as manifestações apresentadas aos IDs 226324436 e 226353749, retornem os autos à suspensão determinada ao ID 213353540. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 15:13

Recebimento

08/05/2025, 10:42

Todas as movimentações(253)

Definitivo

17/10/2025, 09:24

Trânsito em julgado

17/10/2025, 09:24

Decurso de Prazo

14/10/2025, 03:27

Decurso de Prazo

11/10/2025, 03:27

Publicação

22/09/2025, 02:33

Documentos

•19/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo cumprimento da obrigação. Sem honorários e custas, se houver, pela devedora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/09/2025, 00:00

Recebimento

15/09/2025, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 229977132, razão pela qual procedo à exclusão do patrono indicado. Considerando as manifestações apresentadas aos IDs 226324436 e 226353749, retornem os autos à suspensão determinada ao ID 213353540. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 15:13

Recebimento

08/05/2025, 10:42

deferimento

08/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:02

Publicação

11/02/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707442-80.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PAYSAGE BY VICTORIA EXECUTADO: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO DE ordem, fica a parte executada intimada do teor das petições de IDs 216682872 e 224180150, bem como para se manifestar, conforme solicitado. Após, faça-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 5 de fevereiro de 2025. LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 16:26

Publicação

09/10/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, com base no artigo 494, I, do CPC, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte exequente, DANDO-LHES PROVIMENTO para sanar o erro material apontado na decisão vergastada. Assim, na decisão de ID 210460666 onde se lê: “Os trabalhos deverão ser iniciados no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão e finalizados no prazo máximo de 6 (seis) meses a contar da data de início desses trabalhos, sob pena de multa diária fixada nos termos da sentença de ID. 116302628. Leia-se: “Os trabalhos deverão ser iniciados no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão e finalizados no prazo máximo de 1 (um) ano a contar da data de início desses trabalhos, sob pena de multa diária fixada nos termos da sentença de ID. 116302628.” No mais, a parte executada informa o início dos trabalhos em 1º/10/2024. Suspendo assim, o presente feito. Remeta-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 1 (um) ano. Transcorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte Exequente para, em até 10 (dez) dias, informar acerca do cumprimento da obrigação, a fim de que a execução seja extinta. Quedando-se inerte, fica desde já ciente que a execução será extinta pelo cumprimento da obrigação, presumindo-se que houve o seu adimplemento consoante artigo 111 do Código Civil. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

08/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:54

Recebimento

03/10/2024, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 18:32

Por decisão judicial

03/10/2024, 18:32

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:33

Publicação

30/09/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707442-80.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PAYSAGE BY VICTORIA EXECUTADO: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 25 de setembro de 2024. LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 17:47

Petição (Embargos de declaração)

20/09/2024, 15:17

Publicação

17/09/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE a parte executada VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para cumprir a obrigação de fazer determinada nos termos da sentença de ID. 116302628, qual seja, realizar, às suas custas, os reparos no edifício LE PAYSAGE BY VICTORIA, localizado na Rua 34 Sul, Lote 08, Águas Claras, Distrito Federal, indicados em perícia e destacados na conclusão do laudo pericial constante do ID 89325251 - Pág. 65-66, observando as ressalvas constantes no referido julgado. Os trabalhos deverão ser iniciados no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta decisão e finalizados no prazo máximo de 6 (seis) meses a contar da data de início desses trabalhos, sob pena de multa diária fixada nos termos da sentença de ID. 116302628. Registra-se que a parte exequente deverá cooperar a fim de permitir o acesso do executado em suas dependências para realização dos trabalhos necessários. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/09/2024, 00:00

Recebimento

11/09/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 09:28

deferimento

11/09/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:46

Retificação de Classe Processual

02/09/2024, 22:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:39

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 20:30

Documento (Certidão)

24/06/2024, 11:01

Documento (Certidão)

24/06/2024, 11:01

Documento

24/06/2024, 11:01

Documento

24/06/2024, 11:01

Publicação

21/06/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se os procuradores da Parte Autora para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do acordo de ID 196741023, visto que ausente assinaturas destes no termo. Na oportunidade, deverão dizer se dão quitação integral das condenações impostas nos itens "a" e "b" da sentença de ID 116302628. Sem prejuízo, expeça-se alvará de levantamento em favor da Parte Autora dos valores depositados ao ID 195938573 (R$ 48.886,61, mais acréscimos legais), referentes ao cumprimento da obrigação imposta o item "a" da sentença de ID 116302628 para: - Conta: 14250-6 Agência: 2881-9 Banco do Brasil Titular: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 13.131.589/0001-09 (PIX) (procuração ao ID 59851765 e substabelecimento ao ID 195689750). Expeça-se alvará de levantamento em favor da Parte Ré do valor de R$ 451.179,67, mais acréscimos legais, conforme já determinado ao ID 178666217 - 0715779-19.2023.8.07.0020 para: - Itaú, Agência: 0198, C/c: 54141-9, CNPJ: 11.899.519/0001-05. Após, retornem os autos conclusos para eventual arquivamento do feito. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/06/2024, 00:00

Recebimento

18/06/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:54

Outras Decisões

18/06/2024, 16:54

Decurso de Prazo

23/05/2024, 03:22

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 02:54

Publicação

09/05/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0707442-80.2019.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PAYSAGE BY VICTORIA REU: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a sentença, os embargos de declaração e a decisão proferidas no processo 0715779-19.2023.8.07.0020 com ORDEM DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR DE R$451.179,67, EM FAVOR DE VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, dados bancários: Itaú, Agência: 0198, C/c: 54141-9, CNPJ: 11.899.519/0001-05 (ID 184148985 dos autos do processo 0715779-19.2023.8.07.0020). Certifico ainda que juntei o saldo das contas judiciais vinculadas ao feito junto ao BRB, onde consta além da quantia acima referida, o depósito de R$48.886,61, realizado em 11/03/2024, SEM ORDEM DE LEVANTAMENTO. Assim, de ordem do MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível de Águas Claras, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) quanto ao depósito de de R$48.886,61, realizado em 11/03/2024. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, REMETAM-SE OS AUTOS PARA CONCLUSOS. Águas Claras/DF, 7 de maio de 2024. KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707442-80.2019.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE PAYSAGE BY VICTORIA REU: VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 7 de maio de 2024. LUSALETE DA CONCEICAO PIRES SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 14:09

Movimentação processual

07/05/2024, 14:08

Documento

07/05/2024, 14:08

Documento (Certidão)

07/05/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 07:30

Recebimento

06/05/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2022, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 14:23

Petição (Contra-razões)

29/04/2022, 18:11

Decurso de Prazo

26/04/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:07

Documento (Certidão)

25/03/2022, 16:05

Petição (Apelação)

24/03/2022, 23:35

Petição (Apelação)

24/03/2022, 23:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 02:38

Publicação

03/03/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 15:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2022, 09:24

Recebimento

21/02/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 14:57

Procedência em Parte

21/02/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 13:06

Decurso de Prazo

27/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

18/11/2021, 02:47

Documento (Certidão)

16/11/2021, 19:39

Expedição de documento (Alvará)

16/11/2021, 10:48

Publicação

11/11/2021, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 00:23

Recebimento

09/11/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 11:15

Outras Decisões

09/11/2021, 11:15

Conclusão (para decisão)

22/10/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 22:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:39

Publicação

29/09/2021, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 09:18

Mero expediente

27/09/2021, 08:23

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 17:40

Publicação

24/08/2021, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 02:36

Publicação

23/08/2021, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2021, 02:21

Documento (Certidão)

20/08/2021, 13:55

Recebimento

19/08/2021, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 11:53

deferimento

19/08/2021, 11:53

Conclusão (para decisão)

28/07/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 18:57

Decurso de Prazo

10/07/2021, 02:29

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 11:13

Publicação

19/06/2021, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 02:33

Recebimento

14/06/2021, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 17:02

Indeferimento

14/06/2021, 17:02

Decurso de Prazo

09/06/2021, 02:35

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 14:49

Petição (Contra-razões)

08/06/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 16:09

Documento (Certidão)

20/05/2021, 16:08

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2021, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 02:32

Recebimento

17/05/2021, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 15:48

deferimento

17/05/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 18:55

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 17:45

Publicação

23/04/2021, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 14:31

Documento (Certidão)

20/04/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 23:32

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 23:24

Publicação

12/02/2021, 02:26

Publicação

12/02/2021, 02:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 23:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 02:34

Recebimento

09/02/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 15:34

deferimento

09/02/2021, 15:34

Conclusão (para decisão)

08/02/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 16:10

Publicação

25/11/2020, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 03:31

Publicação

25/11/2020, 03:29

Documento (Certidão)

24/11/2020, 20:16

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2020, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 03:58

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2020, 14:55

Recebimento

20/11/2020, 15:35

deferimento

20/11/2020, 15:35

Decurso de Prazo

11/11/2020, 16:27

Conclusão (para decisão)

11/11/2020, 11:16

Publicação

10/11/2020, 03:21

Publicação

10/11/2020, 03:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 02:38

Recebimento

05/11/2020, 10:51

deferimento

05/11/2020, 10:51

Conclusão (para decisão)

21/10/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2020, 19:26

Decurso de Prazo

23/08/2020, 02:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2020, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2020, 18:01

Decurso de Prazo

11/08/2020, 02:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 22:23

Publicação

03/08/2020, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2020, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2020, 02:23

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 01:22

Publicação

24/07/2020, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 02:48

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 22:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 21:42

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 21:02

Publicação

07/07/2020, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020, 02:31

Recebimento

02/07/2020, 14:52

Indeferimento

02/07/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

27/06/2020, 12:23

Decurso de Prazo

25/06/2020, 02:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 23:19

Publicação

02/06/2020, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 02:28

Recebimento

28/05/2020, 17:44

Mero expediente

28/05/2020, 17:44

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 22:55

Publicação

04/05/2020, 02:55

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 20:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2020, 17:12

Petição (Contestação)

13/03/2020, 15:54

Documento (Certidão)

12/03/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 16:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 15:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2020, 17:56

Documento (Certidão)

23/01/2020, 17:52

Publicação

11/10/2019, 04:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2019, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 13:50

Recebimento

08/10/2019, 18:29

Outras Decisões

08/10/2019, 18:29

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 17:12

Publicação

20/09/2019, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2019, 17:33

Recebimento

17/09/2019, 09:44

Emenda a inicial

17/09/2019, 09:44

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 13:43

Petição (Petição inicial)

04/09/2019, 13:29

Publicação

14/08/2019, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2019, 15:11

Recebimento

09/08/2019, 18:06

Indeferimento

09/08/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 12:10

Decurso de Prazo

21/07/2019, 04:12

Petição (Petição inicial)

19/07/2019, 17:30

Publicação

27/06/2019, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2019, 19:20

Recebimento

24/06/2019, 19:01

Emenda a inicial

24/06/2019, 19:01

Documento (Certidão)

12/06/2019, 18:39

Remessa (em diligência)

12/06/2019, 18:24

Distribuição (sorteio)

12/06/2019, 18:24

Decisão

•12/05/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•08/10/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00